conflitos ocorrido após 1990
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... Após a Lei de Terras, a concentração da propriedade ... Em 1990, segundo a PNAD, 1/3 dos brasileiros que vivem no ... foram anotados, com destaque para o ocorrido em dezembro de 2016 na Comunidade Quilombola do ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... princípios ou regras, só se apresentam após o processo de interpretação dos textos ... , sugerindo técnicas de resolução de conflitos entre princípios, cercando, ainda, o repertório ... momento) será possível considerar-se ocorrido" o fato gerador. Salutar, nesse sentido, é a reda\xC3" ... 1º. A partir do exercício financeiro de 1990, correspondente ao período-base de 1989: I — ...
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Direito Penal
... ordinário utilize-se, vez ou outra, após uma enumeração casuística, de uma formulação ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social. ED Gabarito “C” ... a aplicação de lei penal ao fato ocorrido antes do início de sua vigência ... (C) ... nos anos 80, concluída apenas no fim de 1990. Por tais razões, desde logo, as alternativas ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ência originária dos tribunais (Lei 8.038/1990) etc. Procedimento comum é o rito padrão ditado ... Vê-se, também, que, poucos dias após" a referida intimação do defensor público, o pr\xC3" ... 29 14. LAVRATURA DA ATA ... Do ocorrido em audiência será lavrado termo em livro ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ...
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Direito Tributário
... , mediante lei estadual, para vigência após decorridos noventa dias da edição da lei ... dentre outras situações, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... a lei nova ao fato gerador pretérito, ocorrido anteriormente à sua vigência ... (E) a lei ... (1) Segundo a Lei 8.137/1990, para que os ilícitos tributários sejam ...
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Direito do Consumidor
... Embora a contratação tenha ocorrido por meio do condomínio Alvina é considerada ... Porém, imediatamente após a aplicação do produto, Maria sentiu ardência ... 45 da Lei n. 8.112/1990 e 1º da Lei n. 10.820/2003, não se aplica aos ... a constituir forma de equacionamento de conflitos ...
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Bioética e biodireito
... Isso porque, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que o ... a identificação e a solução de conflitos, sem fazer particularizações típicas de normas ... ) ou natural (um temporal) – uma vez ocorrido, tenha relevância jurídica. O fato, no momento ... , I, da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... Desse modo, o patrimônio genético, como ...
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Ação Sindical e Fins
... Devedores Trabalhistas só seria admitida após quarenta e cinco dias a contar da citação do ... 18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II — na integralidade, as demais verbas ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... , lavrando-se ata com relatório do ocorrido e solicitação de distribuição para novo ...
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Direito Penal
... do direito com o fito de solucionar conflitos surgidos em sociedade. Desta feita, se ... típica, apresenta residência fixa, após cometimento do ilícito penal ... (B) A lei ... uma lei penal nova e benéfica a um fato ocorrido antes do seu período de vigência, ou seja, ao ... 8.069/1990) ... A: correta. Mesmo que um réu tenha ...
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Elementos da análise institucional
... , o pós-escrito juntado ao mesmo 32 anos após" é mais explícito. 4 Outro exemplo da atenção \xC3" ... de Kelsen (1973) e Schmitt (1985) tenha ocorrido apenas perto do final do século XX, seus ... ” (em Oxford Journal of Legal Studies 10, 1990, p. 200); “Bringing the State into ... padrão para a resolução de conflitos entre política e princípios morais deve ser ...
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Geografía
... Após a guerra, verificadas as vantagens que se podem ... que o país empreendeu a partir dos anos 1990. 2: Errado. A emigração não pode ser ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ao contrário do que o item sugere, tem ocorrido uma intensificação da tendência de reshoring ...
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Organização dos poderes
... por ambas as Casas do Congresso Nacional (após a realização de denominada deliberação ... ção cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; ordenar ou autorizar a destinação de recursos ... ão previstas na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, bem como nos artigos 230 a 246, do Regimento ... ório (alínea e ) e as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ... -se meios de autocomposição de conflitos; ... III – prioridade a práticas ou medidas ... 103 do ECA. Após a publicação do Estatuto menorista, ficou ... , não conhecia o local onde havia ocorrido o ato. Insistiu-se com ele para tentar se ...
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Planejamento sucessório
... 6 , pode ocorrer em vida ( inter vivos ) ou após a morte ( causa mortis ) 7 ... Contudo, o Direito ... 6.858, de 1980; e Lei 8.036, de 1990, art. 20. Vale esclarecer que a legislação ... do seguro são desconhecidas; diz-se ter ocorrido na Antiguidade um seguro mútuo contra a ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...
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O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... Entrevista Stern-Strauss – BVerfG 82, 272 (1990) ... Em uma entrevista para a Revista Stern , ... do 1988, do mesmo modo que já havia ocorrido em outras partes”. Cf. O princípio da ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Após haver completado setenta anos da promulgação da ... , sendo que a partir de julgamento ocorrido em 1813, na Corte de Pensilvânia, foi ... O ECA foi promulgado em 1990 e, em diversos dispositivos, fornece subsídios ... para cuidar, de modo mais adequado, dos conflitos relacionados aos direitos das crianças ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do fato gerador, concretamente ocorrido, pela autoridade fiscal, a incidência da ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ... ções, dos serviços importados, foi logo após contemplada pela EC n. 42, de 2003, tornando ... 6ª Ed. St. Paul: West Publishing, 1990. 282. “La doctrina supone la existencia de ...
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História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do processo industrial, ela ... do novo movimento de expansão colonial, ocorrido a partir da metade do século XIX. De acordo com ... -Africana em 1946 e tornou-se independente em 1990 com o nome de República da Namíbia ... (4) ...
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As nações unidas
... Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a Segunda Guerra ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ... que motivaram a comunicação tenham ocorrido antes da entrada em vigor do presente Protocolo ...
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Processos
... que envolvem acusações ou conflitos de interesses ou direitos. Por isso, destacam-se ... aspirações que se formaram na década de 1990 e ainda perduram. A primeira consiste no desejo ... para anulá-lo; caso tenha sido praticado após a edição da mencionada Lei, o prazo quinquenal ... ório final, que sumariza tudo quanto ocorrido nessa fase ... Em muitos processos ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... que é o último que deve ser usado, após expirarem todas as formas de uma solução ... cit., p. 98) ... Tem ocorrido, no entanto, com frequência, de os trabalhadores ... 40) ... Em 1990, a Lei italiana n. 146, negociada junto às ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Após d igressão sobre diversos itens, voltou a ... tal finalidade, citando o ocorrido" com a apreciação do Habeas Corpus n\xC2" ... voltou a vigorar o padrão Cruzeiro (1990), foi suprimida no início, inclusive nas ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 9, 1990, p. 76 e ss. V. ainda o volume de P. FERREIRA DA ... Logo após o seu término, Zweig suicidou-se, juntamente com ... de 1988, do mesmo modo que já havia ocorrido em outras partes. Em particular, após o término ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Parte 1
... sole consideration of the grant.” 12 Para após, explicar a sua lógica: na maioria dos casos de ... , no ano de 1886, não nos parece ter ocorrido nele um debate envolvendo tal analogia. Nesse ... conflitos" de interesses entre acionistas e administradores \xC3" ... o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), em seu art. 28, § 2, prevê responsabilidade ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... com veículos autônomos podem ter ocorrido. Armas de fogo foram comprovadamente invadidas e ... Após anos a fio em discussões, foi editada a lei ... , bem antes disso, a Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC), ... com os titulares dos direitos e evitar conflitos ... Deste modo, considerando o ambiente ...