Constituição renda perpétua
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... Para consumir o sujeito necessita de renda e, para tanto, necessita do trabalho ... “mas a um desafio e a uma necessidade perpétua e talvez sem fim, consistindo no verdadeiro ... constituição do sujeito, tornando-o um consumidor que, num ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ípios e as regras constantes da Constituição Federal brasileira de 1988 (CF/88) são normas ... , no topo da pirâmide da distribuição de renda no Brasil não se encontra a maior parte da ... se mostra vitalícia – ou, quem sabe, perpétua nas pessoas dos descendentes atuais e futuros – ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... contratual, uma vez que, para a constituição da relação, são necessárias as declarações ... acusados foram condenados à prisão perpétua. Um terceiro acusado foi condenado a seis anos de ... de enfermagem atendiam os requisitos de renda do Medicaid e se eles buscavam o tratamento ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... y de las que envuelvan prohibición perpetua de enajenar ... Artículo 156. El nombramiento y ... Constituição e as leis ... As garantias individuaes identicas ... a disposição que declara nulla a renda vitalicia sobre a vida de uma pessoa, morta na ...
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Justiça econômica
... ídica da aquisição e distribuição da renda e riqueza privada na economia de mercado – 4. A ... -jurídicas que envolvem o tipo de constituição do Estado, a divisão de funções e ... que é seu (“ Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuere ”), o que ...
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Direito das coisas
... renda"; e) requisitos negativos: i) que o possuidor n\xC3" ... inerentes ao domínio; a enfiteuse é perpétua, ao passo que a superfície é temporária; a ... 6.6.3.7. Constituição das servidões ... As servidões se constituem ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... da atividade econômica), todos da Constituição Federal, conforme as circunstâncias do caso ... haverá pena de morte, de prisão perpétua, de banimento, ou confisco, salvo nos casos de ... ídica sujeita ao pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... atuais ou futuras, contando apenas com sua renda mensal ... Apesar de atual, o ... prospera enquanto consegue tornar perpétua a não satisfação de seus membros (e assim, em ... Constituição Federal. E, para além da tutela judicial, a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como fundamento da ... ção de despejo por falta de pagamento de renda, mas abdica desse direito em relação a outro ... é um fato social que se perpetua" através dos séculos, não mais podendo o Judici\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Com a República, a omissão da Constituição de 1891 sobre a temática consolida a ... cessão e dotação perpétua aos reis de Castela e Leão das terras firmes e ... da exploração, as indenizações e a renda devida pela ocupação do terreno, reverterão em ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... , proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil ... e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da renda resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas ...
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A história, a filosofia e o direito
... (Sexta-feira), conformando a “constituição elementar” daquela singela comunidade. 13 ... o país, ao ponto de Kant, em “A paz perpétua”, afirmar que a guerra, nunca desejada pelo ... ários – permitiu a distribuição de renda. No entanto, os dados do 1º governo Dilma ...
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Direito Constitucional
... que (A) a atualização de uma Constituição pode ser feita tanto pelo poder constituinte ... brasileiro, pena de morte ou de prisão perpétua (art. 5º, XLVII, a e b, da CF ); (ii) observar o ... instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros é cláusula pétrea ...
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Da execução
... 5º, inciso LIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de ... éditos previdenciários e de imposto de renda: Sublinhe-se que os créditos previdenciários ... Des. Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, DJMG 13.5.08 ... 43) ...
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Princípios do direito do trabalho
... não aplicar o que conflitar com a Constituição Federal e com as Convenções Internacionais do ... da população, a vontade constante e perpétua de conseguir avanço intelectual, material e ... O Governo Lula já aprovou a Lei de Renda Mínima (n. 10.835/2003), o Estatuto do Idoso ...
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O governo eletrônico e os global players
... , enquanto o setor privado gera empregos e renda, e a sociedade civil facilita a interação ... sistemas federais de sucesso: uma Constituição escrita ou a lei base estipulando a ... 79 No projeto de paz perpétua publicado em 1795, Kant substituiu expressamente ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... ários ou não, albergados na constituição, mas constituem um princípio constitucional ... c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive ... decorre de concessão do rei, que se perpetua pela tradição. imunidade, conseguintemente, ...
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Da propriedade imobiliária
... civis , que são aqueles produzidos pela renda gerada na utilização do bem por um terceiro ... , que são atos de alienação/constituição de ônus reais ... Direito de reivindicar ( ... do bem de forma absoluta, exclusiva e perpétua, bem como reivindicá-lo de quem injustamente o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Constituição Federal. O que estamos a argumentar, portanto, é ... perpétua de render culto à coisa julgada material, mesmo ... Desligamento incentivado. Imposto de renda. Abono pecuniário. Violação de lei. Súmula n ...
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Procedimentos específicos
... 10.1.4 Método da capitalização da renda ... Para o uso do método da capitalização ... a) temporária; ... b) perpétua ... 10.10.2 Valor da indenização ... SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - Constituição de servidão de passagem de gasodutos - ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu preâmbulo, ... publicadas com a adjetivação de paz perpétua", representava quase uma obsessão, motivada, tamb\xC3" ... distribuição de recursos e renda que contribui para a perpetuação da pobreza e ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... As páginas de Montesquieu sobre a constituição britânica, resultantes da pesquisa do autor ... em projetos que possam gerar uma certa renda (mesmo que não diretamente em dinheiro).” 303 ... Orwell, em que uma condição de guerra perpétua e não declarada existia entre três blocos de ...
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O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... social mediante a redistribuição de renda – em teoria, retirar-se-ia recursos dos ... do fato de que, em princípio, a constituição em si não cria formalmente os tributos, mas ... ça do IGF, essa não incidência seria perpétua ou apenas no exercício fiscal em que houvesse ...
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Direito Ambiental
... O fato de a Constituição Federal ter usado o termo “potencialmente” ... nela existentes, limitando, de forma perpétua, o uso de parcela de sua propriedade por parte de ... ção em benefício de população de baixa renda". Tal conduta, segundo a Política Nacional de Res\xC3" ...