consumo de energia no mundo
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Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... serviço p’blico de distribuição de energia elétrica possuem contabilizados em contas ... )))Ȍ Quota de recolhimento à Conta de Consumo de Combustíveis Ǧ CCCǢ͵ ... )VȌ Quota ... a comparabilidade dos balanços ao redor do mundo, essa exceção para os novos usuários não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006476-75.2021.8.19.0208 (Cível), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006476-75.2021.8.19.0208 Recorrente: VIVO S/A. - ré Recorrido: RAISSA AUGUSTA PEIXOTO VIANNA - autora Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso da ré
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... As relações de consumo não estão mais pautadas somente em oferecer produtos de qualidade e que ... O tema foi e é amplamente pesquisado e discutido em todo o mundo, o que contribuiu para que a sociedade entendesse melhor o processo em ...
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Não incidência
... é, o fato de determinado acontecimento do mundo fenomênico não estar abrangido pelo campo da ... líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.” ... Examinando esse dispositivo ... eles incidente, desde a remessa até o consumo ... Consequente descabimento das teses da ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... Tido como um dos maiores produtores de energia renovável do mundo, o Brasil é possuidor de uma das matrizes energéticas mais limpas em ... O desafio atual está em equilibrar a matriz na cogeração e no consumo pela sociedade 116 ... Esse debate na mudança das fontes de energia ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... francês Alfred Sauvy rotulou de Terceiro Mundo", agora nominados países em desenvolvimento ou pa\xC3" ... -se salientar que o acesso às fontes de energia significa riqueza, uma vez que possibilita o ... , eram baixos, se comparados com o consumo atual, e os efeitos ambientais decorrentes tinham ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... dias, uma das leis de proteção ao consumidor mais modernas do mundo, e já em meados nos anos 90, utilizava dispositivos inteligentes, como é ... Enquanto uma parte da população comemora a chega da energia elétrica e da água encanada, outra parte aguarda a chegada da conexão ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Os povos nativos da maior parte do mundo não davam a ela esse papel, ela não era “ res ... pudessem comprar carros e outros bens de consumo duráveis. Houve abertura para a entrada no país ... do Estado a instalação de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ponto de vista econômico: o imposto de consumo e o de vendas e consignações, o de renda e o de ... o resultado desse operar seja um objeto do mundo físico”. BRITO, Edvaldo. ISS e a Lei ... íquidos e gasosos dele derivados” e “energia elétrica”, ou, também, no art. 149, § 2º, ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... sociais, comerciais, concorrenciais, de consumo, de trabalho e vetustas manifestações ... o que elas compram, quando e onde; quanta energia eles precisam, onde e a que horas; quantas ... cresceram juntos com o desenvolvimento do mundo moderno. 8 Com a grande relevância atribuída ao ...
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Acórdão nº 1001088-37.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
Recurso Inominado: 1001088-37.2022.8.11.0088 Origem: Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Recorrida: SERGIO RICARDO DOS SANTOS Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 29/05 A 02/06/23 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL NÃO ACOLHIDA.
... ção por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator: Des(a). LAMISSE RODER FEGURI ... processuais nos dias de jogos da copa do mundo do dia 24 e 28/11/2022 e 02/12/2022, tendo o ... , mesmo no âmbito das relações de consumo. ... 5. Infere-se, portanto, que a empresa ... -
Uma decisão judicial pode impactar terceiros? - Análise das decisões sobre o fator de ajuste do mecanismo de realocação de energia - MRE (GSF)
... águaǡ tanto para a produção de energia elétrica quanto para o consumo humanoǡ agricultura etcǤǡ observado o prinǦ cípio do uso m’ltiplo ... ǡ seus destinatáriosǤ Outrossimǡ a sentença não vive isolada no mundo jurídicoǡ ressoando possível que uma decisão reste por atingir a ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... ǡ quer dizer um fato concretoǡ ocorrido no mundo" dos feǦ nômenosǡ pois a existência de uma hip\xC3" ... serviço p’blico de distribuição de energia elétricaǡ predomina a apuração da base de ... consumo" de combustível derivado de petróleo, álcool et\xC3" ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... 1 INTRODUÇÃO ... O setor de energia elétrica tem passadoǡ no Brasilǡ por diversas ... sidoǡ em ͳͺͺʹǡ a primeira cidade do mundo a contar com iluminação p’blicaǢ em ͳͺͺ͵ ... de geraçãoǡ distantes dos centros de consumo eǡ portantoǡ dos municípios que receberiam a ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... o campo das ciências sociais, tem sido objeto de inúmeros estudos mundo afora, estando em contínuo apuro científico ... No desenvolvimento ... , a maioria dos usuários, ponderando-se, também, a quantidade de consumo realizado ... Para tanto, se elegeu como critério a seleção dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
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Fevereiro registra aumento de 147% na venda de carros elétricos
Fevereiro registra aumento de 147% na venda de carros elétricos
... ONU, entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas no mundo são vulneráveis às mudanças climáticas ... dia, como a reciclagem, a diminuição no consumo de plásticos e o incremento no uso de ... mobilidade que não dependa deste tipo de energia parece bastante atraente ... Esse não é o ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... público: bens públicos tem as propriedades da não-rivalidade no consumo" e não-exclusividade. Por exemplo, a paz custa pouco ou nada para um indiv\xC3" ... por serviços públicos de saúde, infraestrutura, educação, energia, dentre outros. Assim, alijado da capacidade de satisfazer as necessidades ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista Luso # 20 - dezembro 2015 ... geral abrangem nomeadamente a água, a energia, as telecomunicações, os transportes, os ... /2008 se abateu sobre a Europa e o mundo civilizado ... As empresas parece reconhecerem ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o ... energia numa das temáticas mais relevantes da ... a cogeração e, por consequência, o consumo (VASCONCELOS et al, 2016) ... Através do ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ... preocupação em difundir e estimular o consumo de ácido fólico que, segundo estudos, ...
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Inovação - os impactos da energia solar na tarifa de energia elétrica
... de fontes renováveisǡ localizados próximos aos centros de consumo de energia elétricaǡ que pode proporcionar diversos beneヘícios ... Energia produzida em corrente contínua (CC) ... Fonte: Blog Mundo Energy ... 2. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... legislação consumerista quando o usuário do serviço utiliza a energia elétrica como insumo, como se verifica no caso dos autos. 2. O que ... ências naturais –, aproximando-o da razão prática, para atuar no mundo" concreto, de forma dialética, com a utilização da retórica e a discuss\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5069809-76.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2022
... endereço e há débitos de energia elétrica, não há como se furtar ao pagamento ... energia elétrica destinadas ao seu consumo enquanto residente no endereço e sob pena de ... qualquer validade no mundo jurídico ... 6. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ...
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Os pontos-chave
Miriam Leitao ... O mundo fala em programas de economia de energia, mas o overno reduziu tarifas, incentivando o consumo ... Há informações de que o preço da energia ...