contrato social hobbes
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Democracia, Participação e Cidadania
... A concepção de que o homem é um animal social remonta à Grécia antiga nas ideologias ... Santo Tomaz de Aquino e, na Moderna, por Hobbes, entre outros ... @@1.1.2 Idade Média e ... único lance de democracia existente no contrato hobbesiano seria o momento em que cada um ...
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A concepção de Estado a partir da teoria do contrato social
... Adepto deste movimento filosófico, Thomas Hobbes desenvolveria, então, uma nova teoria para explicar o surgimento do Estado, teoria esta que serviu de esteio para que Beccaria fundamentasse o ...
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A Ressegnificação do Acesso à Justiça: O Tratamento Adequado do Conflito no Brasil
O presente trabalho possui como objetivo abordar o fenômeno de ressignificação do acesso à justiça vivido no Brasil a partir da edição da resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e com a reforma processual implementada pelo Código de Processo Civil de 2015. O acesso à justiça deixou de ser atrelado à concepção de acesso ao poder judiciário como meio principal para efetivação de...
... alcançando a tão almejada pacificação social ... O Conselho Nacional de Justiça, através ... , em determinado momento, a adesão ao contrato social, sob o modelo apresentado por Hobbes ... -
Marx e Lukács: aportes para uma crítica ao direito 274
... ” em sua essência perante a realidade social no seu ordenamento ou ele figura como um ... como garantia das liberdades civis (ver Hobbes, Locke, Montesquieu e, de certa forma, em u). Seria o “contrato social” fundador da soberania. A passagem do ...
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... , bem como os meios de pagamento da dívida social para a proteção da criança e do adolescente; ... centralizado e organizado segundo um contrato social, ideias essas desenvolvidas por Maquiavel, Jean Bodin, Hobbes", Althusius, Locke, dentre outros. A partir de ent\xC3" ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
... positivo corresponde certa realidade social, mas não às normas de justiça. Nesse sentido, ... O CONTRATO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL • Luiz ... A sociedade contratualista , desde Hobbes, passando por Rousseau e Locke – cada qual com ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... explicitada com o auxílio da teoria do contrato social , um conceito que dialoga, historicamente, ... ão), destacam-se três pensadores: Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e John Locke. Este último ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... Liberal, conforme Bobbio, é a teoria do contrato social, a qual se entrelaça à doutrina dos ...
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O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório 'trabalhar para um futuro melhor' (março/2019)
... garantir a concretização da justiça social no século XXI (OIT, 2017). Em linhas gerais, a ... empresariais, com o fim de revitalizar o contrato social. Para tanto, o documento se divide, além ... social” é derivada das obras de Hobbes, Rousseau, Locke e Rawls, expressamente citados ...
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Direito e Educação/Direito e fraternidade
... Os modernos meios de comunicação social vão nos revelando aspectos de interdependência ... O significado do contrato" bilateral, por exemplo, explicita o quanto é leg\xC3" ... A expressão de Hobbes “o homem é o lobo do homem” orientou a ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... ários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio ... contratualistas modernos, nomeadamente Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, foram buscados, ... , para fundamentar, pela mediação do contrato social, a passagem para o estado civil”. Ainda ... -
Teoria do Estado
... A ordem social" decorre, é certo, das funções políticas e jur\xC3" ... Soberania alienável que Hobbes e Suarez achavam que, no momento em que se fazia o contrato social, o povo alienava, para sempre, a sua ...
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... política moderna, sobretudo com Thomas Hobbes, cons- truiu-se nos moldes da superação do ... de uma comunidade política, através do contrato social. É ape- nas com a criação da Civitas , ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ... ços da Filosofia Política propugnada por Hobbes , já que o inimigo é visto como lobo do homem ( ... constante –, precisamente por meio do contrato social” 194 ... Diante do exposto, dessa ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... ça, religião, sexo, nacionalidade, grupo social ou opiniões política, se encontra fora do país ... Rousseau defendeu na obra ‘Do contrato social’ a ideia de que existia uma forma de ... , são confrontadas com as de homas Hobbes (BODIN apud GARCIA, 2009). É celebre a frase de ... -
O serviço público sob um viés solidarista: breve análise
... em sociedade, com o ideal de cooperação social. Nesse sentido, o ensaio dará ênfase ao estudo ... , entre outros, os contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rosseau ... 3. En ... , Locke e Rosseau são idealizadores do contrato social, em que afirmam que o Estado é produto da ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... sociedade, sendo o pensamento de Thomas Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... social ... O elemento mais contundente do seu texto ... significava uma societas fundada em contrato. O conceito de sociedade absorveu o conceito de ... Hobbes e Locke, Ulrich Huber, Pufendorf, Thomasius, ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... como importante instrumento de política social, com impacto nos mais importantes institutos ... basilares ao direito civil, tal qual o contrato. Isto, porque referidos institutos pressupõem o ... ão obstante a teoria contratual na pena de Hobbes se tenha prestado a justificar o absolutismo, ela ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... como importante instrumento de política social, com impacto nos mais importantes institutos ... basilares ao direito civil, tal qual o contrato. Isto, porque referidos institutos pressupõem o ... ão obstante a teoria contratual na pena de Hobbes se tenha prestado a justificar o absolutismo, ela ...
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As internações involuntárias de drogodependentes frente à legislação brasileira - uma análise em relação ao contexto histórico do tratamento de dependentes e as políticas higienistas e de profilaxia social
Neste trabalho objetivamos, primeiramente, revivar e apontar o cenário das internações de drogodependentes no Brasil, sejam elas voluntárias, involuntárias ou mesmo compulsórias, em sua perspectiva legal. Secundariamente, o objetivo do presente artigo é destacar a evolução (ou involução) cronológica dos diplomas normativos brasileiros que abordam as drogas e tentam justificar ou balizar as...
... do Inimigo”, que, com fundamento na teoria contratualista de Hobbes, afiançou-se que o indivíduo taxado como criminoso descumpre o contrato ... -
Democracia e Internet: Pensando a Limitação do Poder na Sociedade da Informação
... que se alcance certa estabilidade humano-social: o problema da limitação do poder ... 53-54) ... 4 Ver HOBBES, 2008. Ver também PIRES, 2006 ... Direito, ... A tese do contrato social vincula o Estado ao direito, tendo aquele ...
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Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... foi transmutado para o surgimento da modernidade cultural e social como um todo” 22 ... A secularização, por meio dessa ampliação de ... da dissolução do Estado, sempre iminente, Hobbes propõe um contrato entre o povo e o monarca absolutista, entre os súditos e o soberano ... -
O federalismo e seus princípios
... 3 BRYMAN, A. (2008). Social research methods ... Oxford, Oxford University ... amplo da doutrina contratualista (o contrato , tácito ou expresso, como gerador da unidade ... Hobbes (2001): ... Uma grande multidão institui a uma ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... of financial resources, and its impact on social policies related to the promotion of the ... Hobbes, por seu turno, assevera que é possível o homem ... de Rousseau, o Estado é produto de um Contrato Social que rege as relações dos seus ...