contrato social hobbes
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... -1694), John Milton (1608-1674) e Thomas Hobbes" (1588-1679), que, em meados do século XVII atrav\xC3" ... dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua ... Importante ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ...
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Pode-se prescindir da ideia de contrato social como parâmetro para uma teoria da justiça relevante? Alguns inconvenientes da abordagem comparativa de Amartya Sen
Em A ideia de justiça, sua obra de 2009, Sen enuncia uma crítica contundente às teorias políticas modernas alicerçadas sobre a ideia de contrato social, especialmente a de John Rawls, cuja abordagem da justiça distributiva conta-se entre os exemplares mais notáveis desta corrente. Neste trabalho pretendo analisar a procedência da crítica de Sen ao contratualismo rawlsiano, ao qual opõe uma...
... De acordo com Sen, ambas as características referem-se ao modo “contratualista” de pensar, inaugurado por Hobbes e desenvolvido por Locke, Rousseau e Kant ... Um “contrato social” hipotético, presumidamente escolhido, está claramente preocupado com ... -
Eleição: momento central da democracia representativa
... manter-se viva em meio a evolução social e aos novos contornos proporcionados pela ... Rousseau 17 , que no clássico O Contrato Social já tecia severas críticas ao sistema ... O precursor desta concepção foi Thomas Hobbes 25 que, ainda no século XVII, posicionou-se ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... garantir a segurança dos indivíduos ( Hobbes ), ou para garantir o direito de propriedade ( ... de uma apregoada vontade geral (contrato social) ... No entanto, uma crítica pode ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Liberal de Direito e Estado Democrático Social de Direito), deixando-se, como já dito, a ... -1694), John Milton (1608-1674) e Thomas Hobbes" (1588-1679), que, em meados do século XVII atrav\xC3" ... 10 ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Ed. Cultrix, São Paulo, 1971 11 BOBBIO, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... , Hugo Grócio, John Milton e Thomas Hobbes. A noção contratualista da sociedade e o ... do poder, este, por sua vez, baseado no contrato social, ressaltando-se, todavia, a ...
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Introdução. Noções gerais
... as formas de inserção psicológica e social, que faz deste mundo em que vivemos uma teia ... "Realismo Político", Maquiavel , Hobbes , Morgenthau 10 Edward Hallet Carr 11 , ... as nações estariam unidas por um quase-contrato, existindo entre elas uma sociedade natural ...
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O giro democrático
... ísica de Galileu, por exemplo, Sir Thomas Hobbes havia-se proposto, em princípios do século ... decidem chegar então a um acordo, o contrato social, e para mantê-lo, põem como garantidor o ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... sobre a história e a teoria do direito social" ... A pretensão não é esgotar o tema, antes \xC3" ... racionalista tem início em Thomas Hobbes (1588-1679). 187 Ensina o filósofo que o ... ” para o “estado civil” pelo contrato consensual entre seres humanos livres ... Esse ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... 58 Sociedade pluralista, pois cada grupo social tinha seu próprio direito: havia o direito ... estado de natureza , lei natural , contrato social , todos ligados ao pensamento racionalista ... Hobbes tentou teorizar essa concepção já no século ...
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O modelo de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma promoção à igual liberdade política de John Rawls?
... , mas sua obra não sugere que o contrato social seja pensado como aquele que introduz uma ... , portanto, daquelas vistas em Locke, Hobbes e Rousseau, por exemplo ... O estado de ...
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Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... Com efeito, ainda no século XVII, Thomas Hobbes desenvolve o fundamento do que hoje se conhece ... Como ensina Hobbes, através do contrato, cria-se uma pessoa de direito público, um ente ... de Hobbes fornecem a chave do ―contrato social‖ considerado nos séculos XVII e XVIII o ... -
As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
... 14) ... Como enunciou Thomas Hobbes" 1 (1588-1679), o Estado surge para evitar a desagregação que sempre amea\xC3" ... De forma simplificada, podemos perceber o Estado como um contrato social (representado por uma Constituição) que os homens fazem entre si ... -
O pensamento político de norbert lechner e o papel da ideia de utopia do consenso como fundamento da democracia
O presente artigo analisa as contribuições do pensamento político de Norbert Lechner para a compreensão da ordem política democrática, seu papel nas constituições do sentido simbólico da vida coletiva e seu fundamento a partir da secularização do poder pela modernidade. O texto destaca inicialmente a relevância do tema da ordem política e seu papel na fixação da ideia de certeza e de segurança...
... o autor a refletir acerca da construção social da vida coletiva bem como sobre o papel do medo ... de Nicolau Maquiavel (1971) e de Thomas Hobbes (1988). É que, para os autores referidos, o ... dos indivíduos (expresso por meio do contrato social). Essa transformação é muito importante ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... ões de natureza política, econômica, social, ética têm seu último capítulo decidido ... coniguraria obrigação de dar, e que o contrato mantido com o usuário teria natureza jurídica ... teorizada pelos famosos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, bem assim por Montesquieu, em ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... Liberal, conforme Bobbio, é a teoria do contrato social, a qual se entrelaça à doutrina dos ...
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Direito constitucional e constituição
... ém a conter um conjunto de normas de ordem social, cultural e econômica, tanto para a redução ... , podemos destacar as seguintes: Thomas Hobbes (1599-1679), em seu Leviatã , que defendia que o contrato social tinha por único objetivo assegurar a paz ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... não estão ao alvedrio da pessoa ou grupo social, mas há um critério superior a sua vontade para ... , Locke e mesmo no chamado absolutismo de Hobbes, o poder emana de um contrato ideal de que fazem ...
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O fundamento ético do direito de punir
... o que esta exige é exigido pela pura lei social. ( ... ) ... A ideia de virtude política pode, ... á-la individualmente (conforme o faz Hobbes), sendo o outro, então, alguém que tende a ... , em sua coerência com o objetivo do contrato social, que é resguardar o bem comum através da ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... Hobbes, pelo contrário, inserido em um contexto de ... ício estado de natureza surge o estado social. Talvez, exatamente por isso, o autor de Leviatã ... O contrato, instrumento artificial, é o meio pelo qual o ...
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Reconhecimento em Paul Ricoeur: da identificação ao reconhecimento mútuo
A intenção de Ricoeur (1913-2005) na obra Percurso do Reconhecimento é estabelecer o debate acerca do conceito de reconhecimento, visando constituir um percurso de passagem do reconhecimento como (a) noção epistemológica enquanto identificação, (b) passando pelo o reconhecimento enquanto capacidade antropológica de reconhecimento de si para, finalmente, chegar ao (c) reconhecimento como noção...
... ção do reconhecimento na filosofia de Hobbes, na qual o indivíduo não é reconhecido pelo o ... assinalar o anseio por estabelecer um contrato que possa garantir seguridade a todos ... 3.1 ... guerra de todos contra todos e o contrato social ... O estado de natureza de Hobbes se configura ... -
A sociedade, suas mudanças e seus conflitos. A intervenção estatal e o seu papel dentro da sociedade como garantidor de um sistema
A solidariedade mecânica ficou conhecida pela unicidade de ideias e costumes praticados pelas sociedades de sua época e que assim perduraram por muito tempo. A orgânica, fruto de mudanças evidenciadas quase que por instinto denotaram novos horizontes que passariam a construir uma nova sociedade que teria como ponto forte a contribuição e o crescimento individual. Fenômenos como a industrialização
... causam aos Estados problemas de ordem social que acabam por atingir, ferindo aos direitos ... "A origem do Estado, baseada no contrato social foi defendida por Thomas HOBBES e por Jean ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... O homem é um animal social, segundo Aristóteles. Para ele, o homem sem ... (44) Para Hobbes, o homem, no estado de natureza, é egoísta e ... In: ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Porto Alegre: L & M, 2011. p. 24 ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social”, registrado no diretório do CNPq. Aracaju/SE ... Não refratário, Hobbes 7 discorre acerca da necessidade do Soberano ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato ... -
Os embargos de declaração com efeitos infringentes e sua ameaça aparente aos princìpios do contraditório e da ampla defesa
Este artigo tem por objetivo analisar, sob os enfoques princpiológico e empírico, a exigência dos Tribunais da intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões de embargos de declaração com efeitos infringentes, sob pena de nulidade, com uma projeção a respeito do novo Código de Processo Civil.
... e seus efeitos práticos na vida social ... Primeiramente cabe realizar uma breve ... –, seja entre si, como corolário do contrato social previsto por Hobbes4 ... Tais ... p. 74 ... 9. HOBBES ...