dissolução de sociedade de fato modelo
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Hermenêutica Constitucional
... Häberle, em sua obra prima sobre a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, ... para os dispositivos constitucionais, é o fato de que ainda predomina um modo de produção ... têm uma direta relação com o modelo de hermenêutica jurídica que informa a ... si, em princípio e como tarefa, a dissolução de toda coerção dominadora”, conduz a uma ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... cinco agentes: (i) bandeira do cartão (sociedade empresária responsável pela organização e ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... , “não se interpreta a norma e depois o fato, mas o fato de acordo com a norma e a norma de ... pela libertação de preconceitos e dissolução de ilusões, não é a única ou última ...
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Geografía
... europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados e ... dos territórios coloniais, mas também pelo fato de que o surgimento da Organização das Nações ... é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia francesa que ... ao Nordeste e ao Norte do país, com dissolução de grande parte dos problemas agrários ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... Por essa razão, ou seja, pelo fato de dependerem naturalmente dos pais, é que se ... O primeiro modelo" é o da guarda comum, que é a espécie de cust\xC3" ... , deliberações que importem a sua dissolução; (iii) adquirir estabelecimento comercial ou ... sucessão ou doação, (iv) entrar em sociedade" em nome coletivo ou em comandita simples ou por a\xC3" ...
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Pedido de registro de candidatura
... De fato, a Res. n. 23.675, de 16.dezembro.21, que alterou ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... com o sentimento de moralidade da sociedade brasileira, manifestada de forma clara e ... ção, visto que fica evidenciada a dissolução do vínculo conjugal no prazo anterior aos seis ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ão da responsabilidade limitada da sociedade empresária (e das suas muitas exceções), ... em conjunto, a 24,5% de todos os processos), fato que torna tal parágrafo relevante ... Dito ... 22. “Direito empresarial. Dissolução parcial de sociedade por quotas de ... utiliza um ou mais de um dos tipos de modelo mencionados, ao mesmo tempo em que vão sendo ...
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A construção do divórcio como direito potestativo
... 2 O conceito, porém, pode ser equiparado ao fato bruto, na medida em que procura apenas ... ódigo Civil, acresce que a direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, por ... próprio e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... 64 • Sociedade, Direito & Justiça - Volume 8 ... em lei, ou comprovada separaçãode fato por mais de dois anos. § 7º - Fundado nos ... somente é formada por pai, mãe e filhos (modelo antigo de constituição familiar), o novo modelo ... em processos que envolvam divórcio, dissolução de união estável ou a separação de fato e ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... , previdência social e saúde], é um “modelo concretamente adotado pelo constituinte pátrio ... iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à ... de direito de família (casamento, dissolução da sociedade e do vínculo conjugal e ... -se, também, questão conceitual como o de fato gerador (art. 114 do CTN), sujeito ativo (art ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ção patrimonial ganha relevância pelo fato" do compêndio legal ter sido erigido logo nos est\xC3" ... que compõem a consciência coletiva da sociedade, novas demandas protetivas passaram a surgir como ... A querela viria a evoluir para a dissolução do Congresso Nacional por meio de decreto ...
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Direito Penal
... De fato, consoante as informações prestadas pela ... criminosa a conduta tolerada pela sociedade, ainda que corresponda a uma descrição típica ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... ídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, ...
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Multiparentalidade
... O paradoxo entre a lei e a sociedade; 3. Família – breve análise histórica; 4 ... cial um fato ou evento positivado 4 ... Contudo, a ... 10 No sentir da autora, o modelo criminal brasileiro, que analisado a partir da ... ão ao casamento, sua duração e sua dissolução. §1º. O casamento não será válido senão ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... um lado, aloca a força de trabalho da sociedade entre diferentes usos produtivos; de outro, ... feminina como provedora, seja pela dissolução do casamento, seja pela morte do marido ou, ... modelo tradicional de divisão sexual do trabalho, ainda ... que as mulheres acham que seus cônjuges de fato fazem ou compartilham (ARAúJO; SCALON, 2005) ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... devia; qualquer que seja a dimensão da sociedade ou a gravidade da conduta do associado, deve ... que o caráter punitivo decorre do “fato de as sanções disciplinares serem sanções ... ção, mas este é também vinculado ao modelo já traçado pela Lei Maior ... Desta sorte, o ... em suas mãos o arbítrio de dissolução ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... para fins de constituição e de dissolução da entidade familiar, que resultou da Emenda ... mundo marcado pela diversidade e numa sociedade que se caracteriza e deve respeitar a ... familiar e não voltada para impor um modelo de vida conjugal ou familiar, eis o texto ... a permanecer separado judicialmente ou de fato antes de se divorciar. Diante da inequívoca ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... e direito alimentar pautadas pela sociedade civil e pelos movimentos sociais na esfera do ... Pelo fato de a temática deste artigo ser recente, e ainda ... ção agropecuária está baseada em um modelo de exploração econômica fadado à ... Porém, com a dissolução da URSS em 1991 e a intensificação do embargo ... -
A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... : No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão ... demonstrando como as novas regras de dissolução da sociedade conjugal pretendem simplificar e ... À luz do modelo constitucional proposto, transforma-se o Direito ... O fato social antecede o fato jurídico, sendo que a ... -
Simulado Delegado PF
... (22) Devido ao fato de a Força Nacional de Segurança Pública ser ... (33) A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Liberdade
... de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos antigos está ... realizado, e o que nos interessa aqui é o fato de que o judiciário a autorizou com base na ... da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos ... ção [ ... ]; h) direito à não dissolução ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... ão até dois anos depois de terminada a sociedade" conjugal, consoante o disposto no art. 1.649 do C\xC3" ... De fato, a ausência de casamento posterior à ... equilíbrio para que, no momento da dissolução da sociedade conjugal, não sejam consagradas e ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... sociedade formada e mantida por indivíduos que professam ... o próprio suporte fático da dissolução irregular da sociedade. Nada impede, todavia, que ... esgota no exame formal da estrutura ou do modelo de importação ou de negócios adotado. Outros ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... “O modelo" configurado por KELSEN, o que inicialmente servir\xC3" ... ão dos juízes da Suprema Corte, incluindo o fato de não haver ocupado no ano anterior à ... sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto ... e de sua prestação de contas ou dissolução (Armênia – art. 100.9; Azerbaijão – 130.3; ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de ... A prova disso está no fato de que o próprio legislador constituinte, no ... uma empresa pública ou, então, de uma sociedade de economia mista não têm direito à ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
170 Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 ... AS ... , entre outras, a reconstrução de um fato pretérito crime, através da instrução ... à Constituição de 1937 e à dissolução do parlamento brasileiro executada por Getúlio ...
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Direito Constitucional
... constituinte originário é um poder de fato, inicial, incondicionado e autônomo e cria uma ... está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... dissolução da associação por decisão judicial é que ...