evolução da propriedade imobiliaria no brasil
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foram descobertas fundamentais para a evolução tecnológica da humanidade. Porém, foi a partir ... da população e das garantias à propriedade privada e sua tributação, todos como vetores de ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... como sendo de sua propriedade imobiliária. No exemplo do crowdsourcing , uma plataforma ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... tempo que passa, mostra-se notável a evolução do papel da magistratura, especialmente após a ... prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2014, pp. 244-246). Sob ... dois grandes pilares, o contrato e a propriedade, instrumentos que asseguravam o tráfego ... éditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... , positivados na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), devem ter uma leitura baseada em uma ... Em tal contexto, surge a propriedade como posse privada do rei, reflexo da ampliação ... evolução realizada ao longo da história, que acabou por ... por privilegiar a especulação imobiliária, pois esta pode gerar grandes benefícios aos ...
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Do patrimônio de afetação
... acessões, objeto de incorporação imobiliária, estarão submetidos ao regime especial de ... ça e Empréstimo – Dão conta da evolução do mercado de financiamento imobiliário. O ... formada por adquirentes de unidades a propriedade do empreendimento, de maneira a viabilizar a ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como determinado pelo art. 2º da Lei ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... Todavia, as cidades são fruto da evolução de um fenômeno social e cultural ... são exercidos, por outro lado, há, no Brasil, uma grande teia de cidades que interagem de ... , o desemprego, a especulação imobiliária, a degradação contínua do meio ambiente e as ... na liberdade de agir e na propriedade dos cidadãos, mas, por outro lado, a sociedade ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... á-lo em toalhas e travesseiros no Brasil, seria “ destinatária final ” dos bens ... ídica equiparada a uma incorporadora imobiliária, estando sujeita, portanto, às disposições do ... propriedade de bens e na formação de patrimônio ... da proporcionalidade vem bali-zando a evolução jurisprudencial nessa seara. O Código Civil ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... Em que pese a notável evolução legislativa ocorrida no Direito Urbanístico ... estabelecendo-se a função social da propriedade como fundamento para implementação de uma ... é a de que o Direito Urbanístico no Brasil ainda é influenciado por uma concepção liberal ... imobiliária ... A explicação da tese adotada por ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... dos setores do capital de promoção imobiliária com o de construção conduziu a política ... de moradia e a concepção de propriedade como direito absoluto que até os dias de hoje ... Urbano faria o monitoramento da evolução urbana decorrente das intervenções. E a ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; ... do direito à moradia, à terra e à propriedade para membros de grupos desfavorecidos, geralmente ... íram grandemente para catalisar a evolução social e política em favor do reconhecimento dos ... os direitos de propriedade imobiliária - ver, por exemplo, Ilić v. Sérvia, 30132/04, 9 ... -
Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... ônio que empresa estrangeira possuía no Brasil, cf. STJ, Recurso Especial 1063768/SP, rel. Min ... ública, e o direito fundamental de propriedade têm seu exercício diretamente relacionado a ... Cf. AURELLI, Arlete Inês. A evolução da fraude à execução na jurisprudência do ... o sistema legal de propriedade imobiliária, ancorado no registro público, pois “ o ...
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 1. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... porque o registro do direito de propriedade está na matrícula do imóvel. O sistema ... 33 explica que a publicidade imobiliária é a atividade destinada a dar conhecimento de ... A evolução histórica deste princípio passa pelo contrato ...
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Do direito das famílias
... 11. Regulamentado no Brasil pela Resolução n. 175 do CNJ, de 14 de maio de ... evolução da sociedade. Porém, apenas a título de ... Os bens imóveis são de propriedade do cônjuge cujo nome constar no registro ... averbação notícia na matrícula imobiliária mediante apresentação de certidão do registro ...
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Direito Tributário
... da base de cálculo do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) deve respeitar o ... , desde que impliquem valorização imobiliária – art. 145, III, da CF; E: incorreta, pois a ... ) O Presidente da República Federativa do Brasil assina tratado internacional de comércio no qual ... que o estudante deve atentar para a evolução jurisprudencial; B: correta, conforme ...
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Princípios registrais imobiliários
... Emanados ... 151. BRASIL. Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... porque o registro do direito de propriedade está na matrícula do imóvel. O sistema ... 184 explica que a publicidade imobiliária é a atividade destinada a dar conhecimento de ... A evolução histórica deste princípio passa pelo contrato ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... países e com uma capilaridade ímpar no Brasil (nos mais remotos cantos do nosso País ... Na evolução e transformação pela qual passa a sociedade e o ... imobiliário para o alcance da propriedade plena em decorrência de contrato preliminar de ... de retificação registral imobiliária em virtude do deslocamento do seu campo de ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... do Tocantins (UFT), Campus Palmas-TO, Brasil ... Lattes: ... : as funções sociais da cidade e da propriedade; o princípio do desenvolvimento sustentável; e ... , indicam limites à especulação imobiliária (RODRIGUES, 2004, p. 11) ... Assim, ao mesmo ... e prevê suas perspectivas de evolução. III - Plano de diretrizes , que estabelece uma ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... hegemonia neoliberal, os direitos de propriedade privada e os seus valores se tornaram dominantes ... 34) ... Segundo o IBGE, no Brasil, são 6.052.000 imóveis desocupados ... estão servindo à especulação imobiliária, esperando por alguma Parceria Público-Privada ... Os Negros apresentaram uma evolução mais pronunciada que a dos brancos (IPEA, 2014) ... -
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... ção da multipropriedade imobiliária no Brasil – 6. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... ômica e jurídica dos contratos e da propriedade. Disponível: ... Direito real de laje: evolução histórica e topografia no sistema ...
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Da execução
... tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... No magistério de Von Jhering (A evolução do direito, Progresso Editora, 1950, p. 269 ), ... Eficácia da transação imobiliária autorizada median-te alvará judicial em processo ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Proclamada a Independência do Brasil a 07 de Setembro de 1822, logo no ano seguinte, a ... real (indissoluvelmente ligado à propriedade imobiliária ) está intimamente vinculada ao ... (e de um sistema ) em paulatina evolução ... @6. Preservação da tradição ...
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Princípios do registro de imóveis
... estrada municipal passa a cortar uma propriedade, separando-a em duas glebas. Nesse caso, a ... ítulos terão ingresso na serventia imobiliária e como deve ser o conteúdo desses títulos, ... No Brasil, a publicidade registral decorre da inscrição ... Como exemplo de nossa evolução jurisprudencial, consagrando a necessidade da ...
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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... possuidores a fim de que adquiram a propriedade do imóvel que ocupam irregularmente. Assim, como ... Nesta trajetória, apresenta-se uma evolução histórica da moradia no Brasil, bem como das ... espoliação urbana e especulação imobiliária e, na segunda parte, será feito um enfoque do ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Santo Ângelo (CNEC), Santo Ângelo, RS, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: pcghisleni@gmail.com ... A detenção da propriedade fez com que fosse necessário, mais do que nunca, ... a trama, envolvendo a especulação imobiliária em torno de um apartamento simples num antigo ... Nesse ponto, a evolução das ciências sociais demonstrou, contrariamente ... -
Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli e Ricardo Negrão 16 ... José Afonso da Silva destaca, com propriedade, a importância dessa atividade e de sua ... Ora, a evolução das relações de produção e a necessidade de ... um colapso, com início na crise imobiliária dos Estados Unidos, que rapidamente se alastrou ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... V - Departamento de Administração Imobiliária ... Art. 60. À Subsecretaria de Controle de ... ção de imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito Federal, ... exterior, observados os interesses e a evolução das atividades industriais e agrícolas; ... XVI ...