exemplos organizações sociais no brasil
8316 resultados para exemplos organizações sociais no brasil
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Princípios do direito do trabalho
... na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... ser coletivo obreiro, mediante as organizações sindicais. Em correspondência a esse quadro ... Nesse quadro, raros são os exemplos de regras dispositivas no texto da CLT, ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... ção pública, modelo adotado pelo Brasil a partir de meados da década de 90. No entanto, ... é que uma das grandes preocupações sociais em relação à gestão pública, nos últimos ... de governança e gestão das organizações públicas federais. Foram respondidos 498 ... , conforme se observa por esses inúmeros exemplos, doutrinadores discutem se as políticas ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... meio ambiental local e das estruturas sociais de determinada cultura, pois que impendem a ... ao déficit democrático de organizações internacionais. Essa preocupação com o ... Exemplos: a) Livro SOBRENOME, Nome. Título em ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ça profissional e já temos inúmeros exemplos em nossa jurisprudência de responsabilidade ... dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, todos com assento constitucional, ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... 9637/98 (organizações sociais) e 9.790/99 (organizações da sociedade ...
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A administração pública e sua organização
... @1.2. A Organização Administrativa do Brasil ... O sistema federativo 6 brasileiro é ... : contratos de gestão (as organizações sociais) e gestão por colaboração ... Exemplos clássicos de empresa pública são: a Casa da ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... Compreendendo toda uma gama de relações sociais, o ato criminoso é muito mais do que mero ... Como exemplos, podemos citar a vacinação, o tratamento de ... ção das escolas públicas para organizações sociais sem fins lucrativos, com a finalidade de ... B) O aumento do desemprego no Brasil incrementa o risco das atividades delitivas, uma ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... conquista de direitos civis, políticos e sociais iria contribuir para consolidar e ... , mas o capital, sob a forma de “organizações, organizadores e proprietários”, que atentaria ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... que enfrentou (ou não), há vários exemplos no livro de Harvey, O neoliberalismo: história ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa ... Organizações da Sociedade Civil (OSCs) prestam um papel ... o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente (FBOMS) e o Fórum ... Exemplos são a petição sobre as violações de direitos ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... pouco compreendido e discutido nas organizações brasileiras, sendo bastante comum a confusão em ... No Brasil, marcado por fortes características patriarcais, ... @@3.5.4. Cortar as relações sociais ... Quando o sujeito perverso decide destruir ... São exemplos dessa prática a retirada dos instrumentos de ...
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Usucapião de bens imóveis
... ção da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... “Art ... jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos ... organizações sociais, organizações da sociedade civil de ... São exemplos de títulos ou instrumentos: ... I – ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... direito, tendo implicações econômicas, sociais, o racismo é fenômeno que ultrapassa o direito, ... com o fim da escravização e que os exemplos de racismo institucional são problemas dos ... , tampouco ensejou o surgimento de organizações contrárias aos negros, como a Ku Klux Klan e os ... -
Princípios da Negociação Coletiva
... incados e cristalizados nas relações sociais" e jurídicas, maior a segurança quanto à criaç\xC3" ... 1 o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , sem autorização prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se iliar a ... No atual Código Civil tem-se diversos exemplos de cláusulas gerais, como exemplo: da boa-fé ...
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Da advocacia
... Alguns exemplos muito positivos devem ser apontados: a) A OAB ... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... organizações não governamentais destinadas à defesa do ... liberdade, o patrimônio e as relações sociais do cliente, que lhe confia a defesa de bens ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... desigualdade que permeia as relações, sociais, raciais, de gênero, dentre outras, no país e ... termo utilizado em relatórios de organizações internacionais, destacadamente das Nações ... , como podemos observar a partir dos exemplos de “racismo estrutural” no contexto da ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua ... ões, por exemplo), além das organizações não-governamentais destinadas à proteção dos ... abrangência, o amplo debate e os relexos sociais e econômicos desse julgamento ... A ... Exemplos signiicativos: no Supremo Tribunal Federal – ...
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Relações de trabalho lato sensu
... No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3" ... São seus relevantes objetivos sociais e educacionais, em prol do estudante, que ... mais bem atendidas por organizações mais complexas), e não instituir ... cumprimento desse princípio nos demais exemplos" correntes de cooperativas (cooperativas de presta\xC3" ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... e tecnologia nunca tiveram, ao menos no Brasil antes da entrada em vigor do CDC, Lei do Marco ... Outro exemplo são as redes sociais com o abusivo compartilhamento de dados pessoais ... , indivíduos, governos e outras organizações, ao passo que a Organização para Cooperação e ... 30 Nesse passo, temos alguns exemplos, como é o caso do direito penal e a diver-sidade ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... organizações e a corrupção eram mais comuns outrora, ... complexa, relevantes nas ciências sociais correlatas. A seguir, alguns dados importantes ... e crime organizado: diálogos entre brasil e portugal ... fillipe azevedo rodrigues / ... secundário – e de que se encontram exemplos por excelência no direito penal económico (da ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... o novo paradigma da proteção de dados no Brasil. Revista de Direito do Consumidor , v. 120, p ... pessoais para países terceiros e organizações internacionais), do capítulo VI (autoridades de ... 23 ... Exemplos de aplicação da base legal do legítimo ... ser compatíveis com as expectativas sociais ... O consentimento deve ser visto como um ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária” ... em sociologia pelo (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de ... e administração de empresas, de organizações governamentais e não governamentais (como nos ... Ele cita exemplos de modos instituídos de colaboração ... -
Direito Constitucional
... , nacionalidade, direitos fundamentais, sociais, da ordem econômica, dentre outros). Por fim, de ... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de ... , como a criação de conselhos e organizações sociais, entre outras entidades, conforme a ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... comportamento individual, a partir dos exemplos de bem-viver retratados nas constituições iana e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu que não se aplica no Brasil ... intermédio de políticas econômicas, sociais culturais, educativas e ambientais, viabilizando ... grupos da comunidade indígena, organizações sociais e, também, populares. (GARCIA, 2015) ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... graduação em Ciências Jurídicas e Sociais" pela UFRJ, bem como especialização em Direito P\xC3" ... (geralmente integrantes das organizações) entrassem com ações judiciais, em nome do ... Os exemplos incluem a Lei da Reforma do Serviço Civil de ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Universitário UniEURO, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... Nos últimos tempos o ... os abusos do poder público; direitos sociais para melhor qualidade de vida), como usa a ... Os exemplos citados mostram as estratégias do estado para ... oponentes”: “a) movimentos ou organizações; b) organizações criminosas, quadrilhas de ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... E, com isso, modificam-se as relações sociais, comerciais, concorrenciais, de consumo, de ... econômica, pois não são raros os exemplos de novas contingências e desafios à tutela ... dessas mudanças para indivíduos, organizações, governo e sociedade ... O relatório de ... No Brasil, a situação não foi diferente, embora a grande ...