exemplos organizações sociais no brasil
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Políticas públicas
... de Estado democrático com contornos sociais, assentado em mandamentos, imperativos de ordem ... anos 1930 e 1940, os processos de organizações não governamentais financiados por recursos ... o desenvolvimento do instituto no Brasil, cada vez mais sedimentado nos estudos de direito ... Como exemplos de normativos definidores de políticas ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... -se, “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... São exemplos de tecnologia assistiva, órteses, próteses ... atual da maioria dos países e das organizações internacionais que, desde os anos 1990, vem ...
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Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do ... São exemplos deste setor: as universidades, os hospitais, os centros de pesquisa e os ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ão estatal sobre as lideranças e organizações autonomistas ou adversas obreiras ... O ... ção e consolidação (à diferença dos exemplos europeus mais significativos) ... ão acentuada das relações econômicas e sociais, inclusive na seara do Direito do Trabalho, que ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Inclusão; Catadores de Resíduos; Organizações Coletivas; Gerenciamento de Resíduos; Aterros ... No Brasil, pode-se observar um desenvolvimento ... de programas sociais federais, estaduais e municipais, capacitação ... nas ruas e nos lixões constituem exemplos desse tipo de atividade ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... , que gira em torno da dinâmica dos usos sociais das novas tecnologias da informação e da ... esta última, e aplicando inicialmente exemplos do mundo físico, pensemos que, para um pedestre, ... públicas não estatais pelas organizações sociais da área de ciência e tecnologia. 58 Por ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... compreensível quando se trata de organizações criminosas grande e complexamente estruturadas, ... em Leonardo Safi de Melo aspectos sociais em sua conduta como o respeito pelas pessoas e a ... , em casos semelhantes, citem-se como exemplos os precedentes: TJDF, Acórdão nº 1129335, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... a participação dos diferentes segmentos sociais, cujos grupos buscam seus espaços para afirmar ... ão ambiental e o direito à moradia são exemplos – propositadamente bastante diferentes – ... Diferentes organizações apresentaram notas críticas e iniciativas ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... a centralidade dos direitos individuais e sociais, afastando a atuação da administração ... efetividade do modelo de Estado Social no Brasil ocorreu, contudo, em um momento de constantes e ... público não estatal prestado por organizações de direito privado sem fins lucrativos garantiria ... Em síntese, esses exemplos consubstanciam o relevante interesse coletivo no ... -
Organização do estado brasileiro
... que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito ... ser Estados soberanos ou organizações internacionais, não podendo ser signatários, ... Um dos exemplos mais recentes dessa espécie de Estado composto ... ) têm direito aos seguintes direitos sociais, conferidos à generalidade dos trabalhadores, e ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... aos direitos sociais, são numerosos os exemplos 253 da jurisprudência da Corte Constitucional ... , seja quando formam suas próprias organizações" e ativamente desenvolvem princípios para coopera\xC3" ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... (BRASIL, 1964, art. 71) ... Trata-se aqui de uma ... (LOA) ou ainda de incentivos fiscais (exemplos: Fundo Constitucional de Financiamento do Centro ... parte de instituições privadas (organizações sociais, ONGs, OSCIPS). Para tanto, é ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... ência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis ... Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (UFMA). Coordena o Laboratório de Estudos sobre ... são exemplos disso: o seringueiro Wilson Pinheiro (instituto ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... ócios conscientes e mitigador de riscos sociais negativos. Desta forma, este artigo trará o ... ) 1 , é o arranjo pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e impulsionadas, ... Pereira, diretor do Pacto Global no Brasil, “[ ... ] já não basta cuidar de si própria, ... Exemplos de atividades voluntárias podem ser fazer ... -
Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... , a criação e fortalecimento de organizações de trabalhadores que possam exprimir a vontade ... evolução das ideias e das estruturas sociais e políticas cujas origens remotas são ... No entendimento do autor, no Brasil não existe a liberdade sindical no sentido ... Como exemplos de greves atípicas pode-se mencionar a greve de ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... foco em Educação do Campo e Movimentos Sociais), Direitos Humanos e Novos Direitos. Professor ... ção das Nações Unidas (ONU), organizações ambientais, governos dos países, outros atores ... Os exemplos são inúmeros, como nos casos relativos à ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... A inserção dos direitos sociais – com índole trabalhista – no rol de ... ônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si ... públicos por empregados de organizações sociais que lhes façam as vezes por meio de ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... 2012: 200), aos teóricos, aos movimentos sociais e às autoridades políticas constituídas se ... estaduais e municipais, de organizações da sociedade civil e de movimento de mulheres ao ... (1993) e Françoise Hurstel (1999) são exemplos de abordagens, ressalvadas suas especificidades ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... dos problemas internacionais econômicos, sociais, sanitários e conexos; a cooperação ... e em consultas com as organizações não governamentais interessadas, um programa ... Poder-se-ia oferecer exemplos de instituições totais no Brasil que no início ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... comportamento individual, a partir dos exemplos de bem-viver retratados nas constituições iana e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu que não se aplica no Brasil ... intermédio de políticas econômicas, sociais culturais, educativas e ambientais, viabilizando ... grupos da comunidade indígena, organizações sociais e, também, populares. (GARCIA, 2015) ... -
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... de que houve valorização dos atores sociais, e do fato de que tanto a liberdade sindical ... OIT, como sabemos, não foi ratiicada pelo Brasil. Ainda assim, está no rol das convenções ... organizações de empregados públicos gozarão de completa ... Um dos exemplos é o acordo formulado no âmbito do Nafta, que ...
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O Brasil e sua federação
... as quais incluem, apenas para citar dois exemplos, investigações relacionadas à criação de ... (2001). Metodologia das ciências sociais ... Parte 1. 4a Edição. São ... Paulo, ... estrangeiros e participar de organizações internacionais; ... II – declarar a guerra e ...
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Licitação
... aplicam-se a todos os entes federados, a exemplos dos princípios e as modalidades de licitação ... ão haver fornecedor do bem ou serviço no Brasil, é possível convite em licitações ... ão de prestação de serviços com organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... ão sobre cuidados de saúde, são alguns exemplos. É igualmente usado no campo dos regulamentos de ... de corrupção pagas por organizações e governos estrangeiros que interferiram na ... No Brasil, onde a preocupação com o desenvolvimento de ... de serviço de cloud computing, mídias sociais, comércio eletrônico, bancos, à toda ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... Exemplos são a sua reprodução material e social, bem como de processos externos, ... foram quebradas em decorrência do surgimento de organizações rurais, tais como cooperativas especializadas, sindicatos e sociedades ...