exemplos um sumario
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Do crime
... 2. Exposição doutrinária e exemplos didáticos ... 2.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou ... · A fase processual denominada sumário da culpa ... A fase processual denominada sumário da culpa é reservada ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Há vários exemplos de problemas ambientais decorrentes de condutas individuais cotidianas ... de fatos e provas, ao que não se presta o procedimento sumário e documental do habeas corpus. II. Crime ambiental: transporte de carvão ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Keywords : Dignity of human person. Supreme Court ... Sumário : 1 Introdução; 3 A dignidade da pessoa humana no contexto normativo ... mais comum nos documentos elaborados pela ONU, para citar dois exemplos: na Convenção sobre o Direito das Crianças de 1989 24 , que a cita no ... -
Teoria da relação jurídica
Capítulo XIV ... TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ... SUMÁRIO: 1. Relação jurídica no contexto do direito; 2. Falácia da relação ... Trazendo exemplos no âmbito jurídico, espécie de relação universal, para o direito, é ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O comum se subdivide em: a.a.) ordinário; e a.b.) sumário ou sumariíssimo ... O processo do trabalho possui os procedimentos: ... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a en-tender-se, contudo, é que, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na legislação processual trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... a) art. 844 da CLT, que ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Princípios do processo
... legal foi o fundamento usado para invalidar ato privado (nos dois exemplos anteriores foi o fundamento para a invalidade de ato público, do ... toca à exclusão, não é de molde a atrair adoção de processo sumário. Observância obrigatória do próprio estatuto da cooperativa. 9 Observe ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... natureza das qualificadoras elencadas no inciso, que são os exemplos mais característicos de recurso que dificulta ou torna impossível ... O procedimento ... O homicídio culposo segue o procedimento sumário previsto nos arts. 394 a 405 do Código de Processo Penal, observando-se o ...
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Revisão do lançamento tributário
CAPÍTULO IV ... REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ... Sumário : 4.1. Introdução. 4.2. Revisão X Alteração: imprecisão ... Observando os exemplos acima, fica claro que, tanto na situação descrita no item (i) quanto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus , mas numerus apertus , ... O legislador trouxe para o procedimento sumário as regras contidas no art. 852-B, § 1 o , do procedimento sumaríssimo ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Rodrigo da Guia Silva ... Rafaella Nogaroli ... Sumário : 1. Notas introdutórias: a revolução digital no setor da saúde e o ... A breve enunciação desses exemplos da incorporação da inteligência artificial à prática médica serve ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Public Law Litigation. Protection of Rights ... SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Processo estrutural: entre meios e fins, ação e ... Tem-se em comum nos exemplos referidos a presença do que ficou conhecido na doutrina comparada como ... -
Processo penal
... 1º da Lei n. 8.137/90 ... @SEÇÃO 2: Competência ... Sumário : Seção 2.1. Competência por prerrogativa de função. Seção 2.2 ... 109, inc. IV). 63 Vejamos alguns exemplos: ... · Quanto à Lei que define os crimes contra o Sistema Financeiro ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... realizar fora de seu território, como, para citar apenas alguns exemplos, notificações, citações, interrogatórios, oitivas, vistorias, ... CPC/73 havia uma divisão do procedimento comum em ordinário e sumário. Com o atual CPC, só existe o procedimento comum no qual é incorporado ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 159 Pensando sobre gênero – exemplos e questões ... 160 Pensando ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mora : o primeiro relativo à plausibilidade, aferida em juízo sumário, da pretensão recursal veiculada no apelo extremo (sua probabilidade de ... conceituado pela EC nº 30/2000, constando o salário como um dos exemplos. 6. Atento à importância das verbas remuneratórias, o constituinte ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... E-mail: mariacarlamoutinho@gmail.com ... Sumário: 1. Vulnerabilidade de crianças e adolescentes. 2. Vulnerabilidade ... 18 Há vários exemplos" que demonstram os riscos da Internet : cyberbullying , contato com conte\xC3" ...
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Livro I - Abordagem conceitual
LIVRO I ... Abordagem conceitual ... IIIIII SUMÁRIO IIIIII ... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – ... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que prestam serviço para ...
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PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
Josias Alves: PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... -da de jus postulandi , eliminação de recursos no rito sumário, organiza-ção judiciária com três graus); ... - princípios ... Analisam-se alguns exemplos que melhor elucidam a questão, até já mencionados ... @@3.1 ... -
Da extinção da punibilidade
... · Vide Súmula 18, STJ ... 1. Explicação didática e exemplos didáticos ... 1.1. Conceito de extinção da punibilidade ... É o ... a) No procedimento comum ordinário, sumário ou sumaríssimo: ... - Primeiro espaço retroativo: da publicação da ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Advogada. paganellavictoria@gmail.com ... Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento irregular de dados pessoais. 2.1 ... A hipótese da inobservância da legislação é um dos exemplos que ilustra a forte influência que o RGPD exerceu sobre a LGPD. Isso ...
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O discurso de ódio na internet
... Antonio dos Reis Silva Jr ... Sumário: 1 Introdução. 2 O caso Mayara Petruso – “mate um nordestino ... 5º da Lei Fundamental. 4.2 Exemplos de casos emblemáticos da Jurisprudência da Corte Constitucional alemã ...
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Direito ao esquecimento
... 1.3.1. EUA ... No âmbito judiciário norte-americano, um dos exemplos mais citados para ilustrar o debate entre privacidade e liberdade de ... 49. É interessante notar que, conforme constante do sumário da decisão judicial, os autores foram anonimizados no julgamento público ...
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Direito ao esquecimento
... 1.3.1. EUA ... No âmbito judiciário norte-americano, um dos exemplos mais citados para ilustrar o debate entre privacidade e liberdade de ... 49. É interessante notar que, conforme constante do sumário da decisão judicial, os autores foram anonimizados no julgamento público ...