fronteiras do pensamento 2009
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... (Lopes, 2012, p. 5) ... O que o pensamento levinasiano propõe é, justamente, uma nova ... -se uma unicidade presente, apresenta fronteiras limítrofes identificadas quando da sua própria ... (Bensussan, 2009, p. 38) ... Conclui-se que: ... [ ... ] o ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... da ação penal, ultrapassando-se as fronteiras das suscetibilidades pessoais. Por outro lado, ... Penal, São Paulo: Saraiva, 11 a ed., 2009 ... E se o indiciado houver sido preso em ... ício da liberdade de manifestação do pensamento e na apresentação de delações apócrifas, é ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... contratual, é interessante anotar o pensamento de Cláudia Lima Marques, que reconhece como ... artigos 421 e 1.228 do CC-02” (EHRHARDT, 2009, p. 103) ... A operabilidade, por sua vez, ... informatizados, um mundo novo e sem fronteiras ou soberania, é revelado pela internet” ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... impactos do racismo na formação do pensamento e da ordem jurídica. Para identificar os ... (2006), Ísis Aparecida Conceição (2009) e Thula Rafaela de Oliveira Pires (2012) ... ção crítica que atravessa diversas fronteiras científicas tem um propósito de fortalecimento ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , e impondo, paradoxalmente, fronteiras e obstáculos na conexão humana efetivamente ... 2009. Disponível em: ... Acesso em: 20 fev. 2018 ... Igualmente sintetizando o pensamento de alguns juristas de tomo, Castro observa que o ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... especialmente protegidos. Pensamento diverso transferiria ao ... Judiciário o poder ... fiquem bem delimitadas as fronteiras entre trechos inertes e ... não inertes ... Com ... Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP, ... Rel. Ministro Luiz Fux, ...
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O Brasil e sua federação
... A. Binder e F. Maltzman (2009 181 ), D. L. Franklin (2009 182 ), R. A. Miller ... aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ... Município.” 243 Na mesma linha de pensamento, a lição insuperável e sempre atual de H. L ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... primeiro lugar, foi apresentado o pensamento complexo de Morin. No segundo momento, foi ... atores são criadas, além das fronteiras, por meio de construções normativas ... v. 63, N. 1. Winter, 2009, p. 1- 31. 16 DAHL, Robert. Can international ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... democráticos permitem a expressão do pensamento, quer pela escrita, quer por meio de palavras ou ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras. ” ... 22. MELLO, Celso Antônio Bandeira de ... São Paulo: Malheiros, 2009. p. 9 ... 23. Mesmo se assim não o fosse, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... 182, p. 17-40, Brasília, abr./jun. 2009 ... 3. NUECHTERLEIN, Jonathan E.; WEISER, ... Para Barlow, a inexistência de fronteiras físicas, ou seja, de territorialidade, bem como ... 21 A corrente de pensamento mais proeminente no ciberpaternalismo, no ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. p. 12. 18. RODOTÀ, Stefano. A vida na ... JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada : conflitos entre ... de uma era “pós-territorial” (sem fronteiras). 118 Afinal, “a vigilância não conhece ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... 1. PROST, Antony. Fronteiras e espaços do privado. História da vida privada ... São Paulo: Atlas, 2009, p. 106 ... 8. Na esteira da citada ... 30): “Da mesma forma, o pensamento atual sobre a correlação necessidade/direito ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Desde a década de 60, o pensamento mundial está voltado para temas que envolvem a ... ção não está apenas reduzindo as fronteiras" financeiras; as fronteiras ambientais também est\xC3" ... (LATOUCHE, 2009, P. 04) ... Claro está - há muito tempo - que ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... aos limites, o texto legal indica as fronteiras que o exercício do direito não pode transpor: ... 885, p. 49-68, jul. 2009. 10. GRINOVER, Ada Pellegrini. Ética, abuso do ... o objetivo é coibir a expressão do pensamento – e não o seu excesso – com reflexos no ...
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Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... torna ainda mais problemático quando fronteiras internacionais estão envolvidas, por se tratar o ... que foi tratado e corroborando com o pensamento exposto, Shihata e Onorato proclamam: ... “O ... Ukraine) (2004–2009); ... DIREITO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO: O ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... realizadas por entidades defensoras do pensamento neoconservador no âmbito do STF, na condição ... nosso Povo” (ASSOCIAÇÃO EDUARDO BANKS, 2009, p. 28). Em suma, os valores de patriotismo e ... forças conservadoras ultrapassam fronteiras geográficas em prol de uma ... Rev. Direito e ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... , bem como dos romanos, os ideais do pensamento cristão 5 (pre- ... 1 STF, MS 22164/SP. 2 ... ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38-39. 7 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... , por conseguinte, o rompimento de fronteiras e potencializando desse modo conflitos entre ...
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Direitos do Migrante
... e) O direito de liberdade de pensamento, de opinião, de consciência e crenças, com ... e escolher sua residência dentro das fronteiras desse Estado ... 4. Com sujeição à ... Lei n. 11.961, de 2 de julho de 2009 — Dispõe sobre a residência provisória para ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Fronteiras" ideológicas desmanchavam-se no ar, certezas dogm\xC3" ... concorria para o estabelecimento de um pensamento único 15 , em ... escala global e total ... São Paulo: EdUNESP, 2009 ... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 2003.5.03.0011, Data de Julgamento: 12.8.2009, relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5 a ... Num ambiente sem fronteiras, em que as novas tecnologias de comunicação e ... , privacidade e das liberdades de pensamento, expressão, convicção, credo e orientação ...
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... ”, publicado online pela Cosac Naify em 2009. A posição adotada pelo protagonista nessa obra ... , ficção e biografia apagam suas fronteiras num “estado gel do intercâmbio” ... sugere Juan José Saer ao considerar o pensamento de Borges, em “O conceito de ficção”: ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... efeitos para muito além das fronteiras" nacionais ou do uso de produtos e serviços espec\xC3" ... Reidenberg (1998); Lessig (2006); DeNardis (2009"); Belli (2016) ... 13 As fórmulas lex eletr\xC3" ... estilo rigoroso, Lanza nos oferece um pensamento ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado”, bem como tem o “direito de ... Liberdade de Manifestação de pensamento e de Expressão ... Na Carta Imperial de 1824, ... Em Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a ...
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História do Brasil
... principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, ... no Sul e no Norte seriam a base de seu pensamento. Na província Cisplatina, a resistência das ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 ... (com adaptações) ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... psicologicamente aptas a lidar com o pensamento do estado de morte, aquela ideia de ... Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 37-54; SÁ, Maria de Fátima Freire de ... -paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, ...