fronteiras do pensamento 2009
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder Público pode buscar ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... quanto à exata localização de suas fronteiras. 9. A ação demarcatória não objetiva somente ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ás, vai ao encontro de seu sistema de pensamento relacional, daí a famosa frase: “pensar em ... (2009, p. 110) ... Nessas circunstâncias, não é de ... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” ... A Declaração de Princípios sobre ... estrito, isto é, atividades de mero pensamento ou opinião consistentes nos termos ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. T.3. p. 5 ... 21. MULHOLLAND, Caitlin ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... á possibilidade, pelo menos dentro das fronteiras conhecidas do planeta, de incremento do consumo ... E, em linha com o pensamento de Tomás de Aquino, a doutrina social da igreja ... Do mesmo modo, a Lei n. 11.514, de 2009, que fixa diretrizes para a elaboração da lei ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2ª ed. Aranzadi, 2009, p. 31]: “facilitar acesso dos cidadãos, por ... ” podem ser sintetizadas a partir do pensamento de Pierre Bourdieu: ... Para romper com a ... Direito Público e Privado como duas fronteiras distintas e impermeáveis, (iii) no movimento de ...
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Ordem social
... , ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; • pluralismo de ideias e de ... caracterizado pela relativização das fronteiras da soberania (ao menos em parte), pelo pluralismo ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... 95. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... "direito natural" ( lex naturalis ) no pensamento clássico grego e romano, "lei natural" ( jus ... quaisquer meios, independentemente de fronteiras 110 ... A teoria da liberdade de expressão ... ão dos Estados Americanos, 30 de dezembro de 2009. [consult. 08 de junho de 2020]. Disponível em: ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... 1. Introdução ... Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ... e coletivos, de manifestação do pensamento e expressão, os paradigmas que fundamentalmente ... ção de que a transposição livre das fronteiras é exigência inerente e indissociável da ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... 1. Introdução ... Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ... e coletivos, de manifestação do pensamento e expressão, os paradigmas que fundamentalmente ... ção de que a transposição livre das fronteiras é exigência inerente e indissociável da ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento ... Caxias do Sul: Educs, 2009, p. 17 ... 64. DINIZ, Maria Helena. O estado ... entre pessoa e coisa, pois qualquer pensamento diferente deste talvez levaria ao engessamento do ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , neutralizações que beiram as fronteiras das palavras que elas se tornem audíveis e ... 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 272 ... 462 “De uma maneira geral, a ... Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: ... Art. 4 o Observadas as normas ... sobe liberdade de informação e de pensamento ... Art. 302. Os dispositivos da presente ... nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... que a doutrina desenvolva realmente um pensamento fundado nos direitos e lhes forneça um corpo ... 11.934/2009) relativa aos limites de exposição humana ao ... e a Frontex (agência que controla as fronteiras externas da União Europeia) admitiram que mais ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... 3, p. 9-33, 2009, p. 19 ... 5 Cf. MARTUCCELLI, Danilo ... da modernidade, estaria estruturada no pensamento de Émile Durkheim, agregando autores como ... Nas fronteiras do formalismo : a função social da dogmática ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , a partir do i nal da Idade Média, as fronteiras da jurisdição dos feudos em que residiam ou das ... no i nal da Segunda Grande Guerra, o pensamento contrário ao totalitarismo predominou no ... Bruxelas: Bruylant, 2009. p. 259-260, em que se conclui pela ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... ativa ad causam do impetrante, a Lei 12.016/2009 assenta que a concessão da ordem em sede de ... ória da CPMI em perseguição ao pensamento crítico quanto à atuação de detentores de ... transgressão e dissolução de fronteiras", do constante oscilar entre a expressão de opini\xC3" ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Conforme aponta Miglievich-Ribeiro (2009), nada há de natural e de estático na conformação de um povo, o que ... adentrando em uma área do conhecimento de interface, com fronteiras não rígidas, sobretudo entre a Psicologia e a Sociologia, mas também ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... (CONV.), SEXTA TURMA, e-DJF1 p.360 de 14/09/2009. 2. Sentença reformada. 3. Apelação e ... absoluta na manifestação do pensamento ... Embora concordemos com o fato de ser o ... quaisquer meios e independentemente de fronteiras. 214 Conquanto destituída de força legal, a ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... RESUMO: A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos ... ão e incorporação das tendências do pensamento jurídico contemporâneo se implementa, em 16 de ... 24 ed. São Paulo: Atlas, 2009 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... -
Introdução
... diversos atores internacionais (RODRIGUES, 2009), ou seja, a ciência que conduz as relações ... telegráficas não atravessavam as fronteiras transnacionais. Cada país utilizava um sistema ... , dos saberes, das forças de pensamento no seio da qual se manifestam e se alteram as ...
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A era digital
... Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 29 ... 2 CRAWFORD, Susan. “The Origin ... O ciberespaço é incompatível com as fronteiras próprias dos Estados soberanos; além disso, ele ... artificial, com máquinas fazendo o pensamento em vez de simplesmente seguir comandos ”, seria ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... com as mudanças de comportamento e de pensamento" da sociedade ... 2.2.1 Períodos de evoluç\xC3" ... ícios de punições públicas (CHIAVERINI, 2009, p. 4) ... Mesmo sendo um período mais ... sobre bases humanas, que traçasse fronteiras à autoridade do príncipe e limitasse a pena à ...
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Conceitos e desdobramentos
... fronteiras, como esclarece Fiorillo (2013): ... A ... inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e informação realizados ... frente à realidade que o cerca.” (MELLO, 2009, p. 60) ... Nesse aspecto das relações ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... oito casos julgados pela Corte IDH desde 2009, data quando os entendimentos foram ... a formação dos Estados ignorou as fronteiras e interesses de milhares de comunidades ... contribuições importantes do pensamento da humanidade, que estão em sintonia com a ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... 66, mar.-abr. 2009, p. 40) ... Sanções no Direito ... Nessa linha de pensamento", eventual pagamento posterior do tributo devido n\xC3" ... comercialização não ultrapasse as fronteiras da licitude ... 293. BRASIL. Supremo Tribunal ...