fronteiras do pensamento 2009
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Caracterização do direito do trabalho
... trabalhista de desrespeitar as fronteiras" máximas lançadas pela ordem jurídica do Pa\xC3" ... 12.023, de 2009 ... A EC n. 45/2004, de todo modo, ... Integração e Ruptura na História do Pensamento. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... (1) Entender e organizar o pensamento do movimento animal em suas correntes éticas e ... São Paulo: Saraiva, 2009. RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das lutas : ... 123 ... 39 NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça : deficiência, nacionalidade, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000883-34.2016.8.19.0081 (Criminal), 27-09-2022
Apelação Processo nº 0000883-354.2016.8.19.0081 Apelante: ANDRÉ LUIZ SALDANHA GOMES CARNEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... psicologicamente aptas a lidar com o pensamento do estado de morte, aquela ideia de ... Belo Horizonte: Del Rey, 2009, p. 37-54; SÁ, Maria de Fátima Freire de ... -paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... própria – ruíram ante as fronteiras do antropoceno 1 ... A subversão da natureza e da ... a inteligência artificial (PÉREZ, 2009), novas subjetividades se formam e emergem nessa ... Nesse sentido, a atualidade do pensamento de Nietzsche é inegável: os transhumanistas ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Extrai-se do pensamento do filósofo francês, Cristopher Eland, ... em virtude do rompimento das fronteiras físicas por meio da internet, também conhecida ... Julgamento: 31/07/2009 ... Trata-se de arguição de descumprimento de ...
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Corrupção
... aparece na literatura nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão ... Crise financeira de 2008-2009. Do favorecimento a determinados grupos nos ... , minada pela venda ilegal através das fronteiras com a Colômbia, por sessenta vezes o valor ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no ... português, surgiram Escolas de pensamento em meios acadêmicos. A corrente germanista de ... qual se insere Portugal, consultar Caenegem (2009) ... 49 Assim se explicaria a origem do ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Ao explorar o pensamento" da filósofa Hannah Arendt, a qual passou anos como apátrida, sem proteç\xC3" ... Decreto n. 7.030 , de 14 de dezembro de 2009, Convenção de Viena sobre o direito dos tratados , 1969. Disponível ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Vislumbra-se nesse trecho um pensamento muito aproximado do que se defendeu no primeiro ... perigos ecológicos ‘não conhecem fronteiras’, são universalizados pelo ar, vento, água e ... The Independent , London, 5. Aug. 2009. Disponível em: ... Acesso em: 10. mar. 2010; ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ão dos novos limites e das vindouras fronteiras da atuação pública. A Primavera Árabe – já ... ; é ela própria uma expressão no pensamento da forma agora universal da mercadoria. Lukacs ... Nova York: Springer Science+Business Media, 2009, p. 58-63 ... 57. FAORO, Raymundo. Tecnocracia ...
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Da advocacia
... ( Constituição Federal Comentada , 2ª ed./2009, RT, p. 178). Sobre o jus postulandi , vide ... NATUREZA DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. CUNHO POLÍTICO-CORPORATIVISTA. DANO MORAL ... -se perfeitamente ajustados às fronteiras da razoabilidade, pelo fato de não serem ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 21). Um exemplo de doutrina que admite a ... A contemporaneidade do pensamento de John ... Locke no contexto do século XXI ... Fronteiras da teoria do direito ... São Paulo: Martins ...
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Geografía
... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... O domínio da teoria absoluta ... ção, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 28 ... (Diplomacia – 2014 – CESPE) ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... desenvolvidos ainda pela ótica do pensamento levinasiano, de forma que, não obstante seja uma ... (Bensussan, 2009, p. 75, grifo nosso) ... Dessa forma, “a ... desenvolvimento humano dentro das suas fronteiras ... A apresentação do rosto põe-me em ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 8 As transformações no pensamento" criminológico ... 9 A infraestrutura da preven\xC3" ... Duke University Press: Durham and London, 2009, p. 125 e 126 ... 165 Gráfico redesenhado ... Garland, é uma redefinição das fronteiras pré-estabelecidas entre as esferas pública e ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ício da liberdade de manifestação do pensamento e informação; III — a retra- ... tação ... 130-DF, em julgamento concluído em 30.4.2009) ... Ou seja, não cabe valer-se, hoje, de ... ção de pessoal que fustiguem as fronteiras conferidas por princípios e regras ...
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As nações unidas
... em segurança dentro de suas próprias fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de ... a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito ... , foi aprovado apenas em 16 de junho de 2009, pelo Decreto Legislativo n. 311/2009. 226 O ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... Nessa publicação, o autor busca descontruir o pensamento anárquico inicial do ciberespaço, oferecendo em substituição uma ... 27) ... Em 2009, a Sun Microsystems foi adquirida pela Oracle Corporation e, em 2010, a ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Coimbra: Coimbra Ed., 2009, p. 39). 410. Criticando a demora da França em ... , deste modo, o seu limite material nas fronteiras do direito punitivo, que tomamos como aquelas ... ” 449 Em convergência com esse pensamento, o TC espanhol já teve a oportunidade expressar ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... todos os seus princípios (Tratado de Lisboa-2009) contribuiu para o desenvolvimento do sistema de ... ção aos refugiados, pois ampliou as fronteiras de cada Estado da EU e continua a contribuir para ... ideias de Estado, inluenciando com seu pensamento o ideal da revolução francesa ... Hegel ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 16. Nessa linha de pensamento, não se olvida que o Poder Público pode buscar ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... quanto à exata localização de suas fronteiras. 9. A ação demarcatória não objetiva somente ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... fronteiras”, mas muito pelo contrário. Atualmente se ... Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: ... Segundo o UNODC, em 2009 somente o mercado da cocaína e ópio operou U$85 ... -
As transformações do campo judiciário na república
... ás, vai ao encontro de seu sistema de pensamento relacional, daí a famosa frase: “pensar em ... (2009, p. 110) ... Nessas circunstâncias, não é de ... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” ... A Declaração de Princípios sobre ... estrito, isto é, atividades de mero pensamento ou opinião consistentes nos termos ... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. T.3. p. 5 ... 21. MULHOLLAND, Caitlin ...