honduras religião
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... como Colômbia, Equador, Su riname, Nicarágua, Honduras e Belize possuem comunidades de afro- ... tal, a partir de uma suposta comunidade de raça, religião e sentimentos, para que se estabeleça uma pretensão ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Ver: Comunidade Garifura de Punta Piedra e seus membros vs. Honduras; Comunidade Garifuna Triunfo de La Cruz vs. Honduras; Pueblos Kaliña y ... discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza [ ... ]”. Neste ... -
Direitos do Migrante
... ou coletiva desses estrangeiros por motivo de raça, cor, religião, cultura, linhagem ou origem nacional ou étnica ... Artigo 8 ... 1 ... Honduras ...
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As nações unidas
... , República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, ... para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a ...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... discriminação em decorrência de raça, religião, sexo, nacionalidade, ... língua, opinião política, condição social ... contrabandeada ... Venezuela, Panamá, Costa Rica, Honduras, ... Guatemala, República Dominicana e ou México a ... caminho do Norte ...
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Direito constitucional do trabalho
... O mesmo relatório revela ainda o primeiro lugar ser de Honduras (55,5 mortes para cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e ... não discriminação baseada em raça, sexo, religião, língua, política ou outras formas; 5. confiança nos Ministérios ...
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Direito à vida
... religião 488 , a liberdade de pensamento e de expressão 489 , a proteção da ... Honduras, Corte IDH, Sentença: Objeção preliminar, méritos, reparação e ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, religião, raça e gênero ... Nada obstante, a maior parte das democracias do ... Também em Honduras", a Constituição de 1982 somente permitia um mandato presidencial, previs\xC3" ... -
Direito Humanos
... humanos transcendem às criações culturais no sentido lato (religião, tradição, organização política etc.) por serem adstritos à ... O caso analisado trata de um estudante universitário de Honduras – Velásquez Rodríguez – que foi detido por autoridades policiais ...
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Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... “discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou ... Peru, em 2020; Vicky Hernández vs. Honduras em 2021; e Caso Olivera Fuentes vs. Peru, em 2023 ... O segundo, Duque ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... Até no próprio caso Velásquez Rodríguez c. Honduras, ao considerar as violações aos direitos à liberdade e à integridade ... e de religião, liberdade de expressão, o direito de resposta, a liberdade de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... relacionados às garantias judiciais (art.8.1), à liberdade de religião (art.12) e de expressão (art. 13), ou até mesmo, ao direito de ... Caso Pacheco Teruel et al., v. Honduras 383 , julgado em 27 de abril de 2012; Caso López Álvarez v. Honduras 384 ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... pelo cantor e empresário Aliaune Akon, e a Prospera City , em Honduras. Tudo é muito nebuloso em tais acordos. Não se sabe ao certo quais ... Não só a religião é capaz de reunir pessoas em torno de uma comunidade. Mostramos acima a ... -
A Legislação Estrangeira
... ção no trabalho em razão de etnia, idade, gênero ou religião; Decreto n. 1.035, de 8.11.2001, da França, que institui um contrato para ... 53, de 2004, de Honduras, que altera o Regulamento Geral de Medidas Preventivas de Acidentes do ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... (2008), Costa Rica (2007), El Salvador (2010), Equador (2014), Honduras (2013), Guatemala (2008), México (2012), Nicarágua (2012), Panamá ... garantiria às mulheres o direito à liberdade de consciência, religião e crença, a participação nos mais diversos campos sociais, o ... -
Prevalência dos direitos humanos
... , com oportunidades iguais para todos a despeito de raça, cor, religião, idade, gênero e condição social, fundamenta-se na primazia dos ... , e as ações nesse mesmo período na Nicarágua, El Salvador, Honduras e Guatemala ... 509 O Brasil aderiu aos dois Pactos de 1966 (Direitos ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião", opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situa\xC3" ... Honduras (sentença proferida dia 27.04.2012) 43 e Díaz Peña vs. Venezuela ...
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Política Internacional
... -se os tópicos “Políticas de identidade: gênero, raça e religião como vetores da política mundial”, incorporando-o a “Direitos ... , El Salvador, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... discriminação por nenhum motivo, inclusive os de raça, cor, religião, sexo, idioma, opiniões políticas ou de qualquer outra índole, origem ... No Caso López Lone e Outros vs. Honduras" (2015) 240 , ... trata dos processos disciplinares e respectivas demiss\xC3" ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Embora as categorias de "cultura" e "religião" compartilhar um cruzamento perto de povos nativos, eles não são ... , Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, Guatemala, Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58 ... 215 OIT No ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Honduras, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirma o caráter vs ... ção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... étnica ou social, cor, orientação sexual, idade, deficiência, religião, consciência, crença, cultura, língua e nascimento.” 49 Como Bruce ... 156 Por exemplo, Constituição de Honduras, tit. VII, ch. II, art. 375; Constituição do Paraguai, pt. II, tit. I, ...
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Direito constitucional do trabalho
... O mesmo relatório revela ainda o primeiro lugar ser de Honduras (55,5 mortes para cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e ... não discriminação baseada em raça, sexo, religião, língua, política ou outras formas; 5. confiança nos Ministérios ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , sobre o exemplo da impunidade de 90% dos homicídios de Honduras, ressalta a grave violação de direitos humanos que isso representa, ... É o que teria se dado na transformação do mito em religião, tendo os laicos ficado desapossados desses instrumentos de produção ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... sair da prisão, não tenha que reincidir (trabalho, educação, religião), tudo somado com a sanção que o faça sentir realmente a expiação e, ... de tal empreitada inspirou os governos de El Salvador, Panamá, Honduras e Chile a abraçarem, ainda que em partes, essa nova concepção de ...