jusnaturalismo conceito
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... forma de economia global, juridicidade e moralidade: jusnaturalismo do século XVI (justificativa da colonização da América do Sul e do ... , resultante de sua própria natureza, surgiu como núcleo do conceito universal de direitos humanos presente até os nossos dias ...
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O problema da fundamentação dos direitos humanos entre o universalismo e o comunitarismo: a crise da 'lei do véu islâmico' na França
... Validade não é necessariamente parte do conceito de universalismo da norma, mas uma condição sine qua non para a ... e individualismo se condensa no ideal moderno do jusnaturalismo racional 230 : o homem deixa de ser regido pela Natureza, como no ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... , deflagrando, em verdade, um caloroso e rico debate a respeito do conceito e a finalidade do direito, o qual, de forma muito superficial, poderia ser ... existência de uma metafísica jurídica ou o resgate de um jusnaturalismo, mas sim a existência de valores jurídicos construídos ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ência imediata [ ... ], o homem é um ser natural, exterior ao seu conceito; só pela plenitude do seu corpo e do seu espírito, pela ... como positivismo jurídico como triunfante e situa o jusnaturalismo (ideologia do direito natural) como “posição mais antiga”, pois ... -
A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... Do mesmo modo, afirma que o conceito de soberano supremo e independente a quem habitualmente se obedece e, sob ... , pode-se dizer, a doutrina jusnaturalista, tanto e que o jusnaturalismo moderno se propoe ser racional, abandonando muitas de suas bases ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... espelhamento, portanto, entre as teorias vigentes no jusnaturalismo e no juspositivismo clássicos. No primeiro momento, em ambas tradições, ... de acesso à justiça (CAPPELLETTI; GARTH, 1988), incorpora-se ao conceito de norma viés axiológico – os princípios – que com seu alto grau de ...
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Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... Num primeiro momento, procuramos humildemente o conceito de Constituição principalmente por ser alvo de tantas discussões ... O jusnaturalismo contemporâneo deitou raiz após a Segunda Grande Guerra Mundial, por se ... -
Noções gerais
... certas discussões que dividem a doutrina estrangeira sobre o conceito desses princípios gerais, quer dizer, se são só eles que fluem da ... contrário, devem ser buscados também nas doutrinas do jusnaturalismo personalista, inspiradoras dos sistemas jurídicos ocidentais 20 ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Maquiavel utilizou o conceito de virtù para se referir a todo o conjunto de qualidades e ... Sendo assim, apresenta as multifacetas do jusnaturalismo, ou seja, a mutabilidade do jusnaturalismo por consequência de sua ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e inconsistências presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito Administrativo, mostra-se ... Hegel toma posição contra as últimas manifestações do jusnaturalismo não para destruí-lo, mas para torna-lo real, para recuperar sua ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... com o Estado Social de Direito, posto que longe estava do conceito de cidadania, na verdade, o sistema que era para ser protetivo, tornou-se ... normas estatutárias, a partir dos principais aspectos do jusnaturalismo e do juspositivismo, inclusive em relação aos rumos do ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... pelo projeto neoliberal, calcado na relativização do conceito de soberania ... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito ... O jusnaturalismo racional hobbesiano indica que o homem deve largar o estado de natureza e ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... 2. O DIREITO CONTEMPORÂNEO ... É de alto grau de complexidade a sociedade hodierna. O positivismo normativista e o jusnaturalismo típicos do saber jurídico do século passado cederam lugar para uma nova elaboração e a reprodução do conhecimento jurídico no século XXI ...
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Os direitos subjetivos
Capítulo 2 ... OS DIREITOS SUBJETIVOS ... 2.1 Conceito ... Os direitos subjetivos correspondem a um dos conceitos principais da ... comandada por Grocio e Pufendorf, por meio das correntes do jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII ... Para os defensores do ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... ao longo do tempo, num primeiro momento vinculados (jusnaturalismo), posteriormente separados (juspositivismo), mostrando, ao final, como a ... Robert Alexy nos idos de 1992, logo no início de sua obra Conceito e Validade do Direito, que “o principal problema na polêmica acerca do ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... 11. A esse respeito, ver a obra que desenvolveu o conceito" econômico second-best : R.G. Lipsey e Kelvin Lancaster (1956) ... 48 \xE2" ... e neoconstitucionalistas seria a proximidade destes do jusnaturalismo e a dificuldade/ impossibilidade operacional de, para todos os casos, ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Problematizandose o conceito de racionalidade, procura-se demonstrar que, por trás de uma aparente ... do homem, elaborada pela escola do direito natural (ou jusnaturalismo), é o pressuposto filosófico do Estado Liberal, entendido como o Estado ... -
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... sua vez, nos levará a concepções sobre dignidade da vida , conceito que sempre instiga a atenção de muitos, exatamente porque não se ... , cuja liberdade resultava dos desígnios de Deus, surge o jusnaturalismo cristão. Contudo, nesse período da história eram constantes as ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... 2.2 Conceito de hermenêutica ... De Plácido e Silva: 191 ... Do latim ... em sentidos os mais diversos também, conforme a versão de jusnaturalismo adotada. Já o sentido realista é privilegiado por um tipo de abordagem ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... ória, mas capaz de explicar diferenças nas nuances do jusnaturalismo de Locke e seu predecessor ... 3. Bibliografia ... A obra de Locke é ... de Strauss prestam se bem à identificação da importância do conceito de estado de natureza em Locke e das diferenças de tal pensamento em ...
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Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas
Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas
... -se na razão humana como guia de conduta, o que se manifesta no conceito de beatitude racional e na compreensão da Divindade. No entanto, para ... greco-romano e acentuam-se a partir das contribuições do jusnaturalismo eclesiástico é que formarão as bases para os movimentos ... -
Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
... Palavras-chave: Direito; moral; positivismo jurídico; jusnaturalismo; póspositivismo jurídico ... This article focuses on the relationship ... conceito presente na filosofia estoica ... 6Partecipatio legis aeternae in ... -
Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... 3.1. O conceito de direito acolhido pelo constructivismo lógico-semântico. 3.2. A tese ... jusnaturalismo ... A tese que se pretende demonstrar, neste trabalho, é a de que o ...
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Poder Constituinte
... 8 Na visão sieyèsiana, o conceito de Estado – enquanto ordem jurídica – nasce de um Poder Constituinte ... 19 Por outro lado, para a corrente do jusnaturalismo, defendida pelo padre francês Sieyés, o poder originário é um poder ...
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Validade e fundamento de validade das
... 1. A VALIDADE E O DIREITO ... A validade é um conceito fundante, que está na raiz de toda a concepção sobre o direito. Quando, ... tal assertiva ao estudar as nuances do tema nas escolas do jusnaturalismo, positivismo e realismo 577 ... Em cada um destes sistemas de referência a ...