jusnaturalismo conceito
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Era o conceito de “Tribunais como guardiões do Bill of Rights ” (Kmiec, 2004, p ... se vivenciou na história humana a ascensão e descenso do jusnaturalismo , assim como do juspositivismo ... Estes modelos mostraram-se com muitas ... -
Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... 1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL ... 1.1.1 Conceito puro de Direito Penal ... Podemos definir de forma ampla o Direito Penal ... Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo. II. A Escola Positiva é uma reação à Escola ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... uma exposição dogmática de três propriedades teóricas do conceito jurídico do direito à cidade: a sua natureza de direito coletivo, o seu ... Aliás, uma das distinções fundamentais entre o jusnaturalismo antigo e o direito natural moderno encontra-se precisamente no fato de que ... -
Helênia e Devília (I)
... O conceito marxiano de ideologia encontra um precedente em Saint--Simon, que, ... como direito subjetivo, o que teria feito o autor recair no jusnaturalismo que procura afastar. Além disso, quando Rawls se refere à sociedade como ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... afirma que a interpretação majoritária vincula estreitamente o conceito de direito fundamental a uma Constituição concreta, positivada, ... Assim, a tese realista "implica uma crítica do jusnaturalismo (em especial de suas versões racionalistas do XVIII) por sua concepção ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ção a “delito”), o marcavam como uma subespécie do conceito ato , dependente, portanto, da vontade individual 382 ... Isto tornava ... artigo 1.382, renderam-se às convicções provenientes do jusnaturalismo e ao que se apresentava como a sanção natural e evidente da obrigação ...
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Perspectiva história do direito natural
... Extrai-se desses estudos uma celeuma mais complexa, vale dizer, o conceito da própria verdade ... Desenvolveu-se o estudo sistemático sobre a ... 1) Teoria dos direitos naturais ou jusnaturalismo ... Para esse movimento, o poder do Estado tem um limite externo que decorre ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Todavia, a troca do ideal racionalista de justiça (jusnaturalismo) pela ambição positivista de certeza jurídica, nos dizeres de Barroso ... A razão é um conceito transcendental, condição de possibilidade da comunicação e da ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Clássica até a contemporaneidade, demonstrar-se-á como o conceito de pessoa, inserto em dado contexto cultural, deteve vários contornos, ... dos gregos foi imprescindível à corrente filosófica do jusnaturalismo e para a visão universal dos direitos da pessoa ... Decerto que não ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... , vistas como em oposição: juspositivismo e jusnaturalismo ... Essa dicotomia pressupõe uma noção de direito natural como ordem ... jusnaturalistas decorre dos diferentes pontos de vista acerca do conceito de natureza, em função do qual elas se prestam à legitimação das ...
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A vida do bem jurídico-penal
... , ilustra a tensão positivismo «» contrapositivismo (ou jusnaturalismo). Historicamente, esse binômio reduziu as diferentes concepções sobre ... , no entanto, estabelecer-lhe um método, ou mesmo desenvolver seu conceito de “interesses vitais” ... De volta ao positivismo, à sombra ...
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Constitucionalismo
C apítulo II ... CONSTITUCIONALISMO ... 1. CONCEITO ... O Constitucionalismo consiste num movimento político-filosófico, ... , sem recorrer às categorias da razão subjetiva do jusnaturalismo. Sua marca é a ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... significados, julgando ver no ambiente um princípio diretor, um conceito-guia que forneceria a chave para compreensão do mundo, tal como a ... do direito positivo, com a perda de prestígio do jusnaturalismo, que será visto no próximo capítulo, não deve ser visto como algo ...
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Economia do crime
... realistas: “travam uma batalha em duas frentes: contra o jusnaturalismo, que teria uma concepção ideal do direito, e contra o positivismo em ... autores, Steven Levitt e Stephen Dubner mencionam, em especial, o conceito de Becker sobre a utilidade da abordagem econômica e de suas aplicações ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ção àquela inferior se determina através da oposição do conceito jurídico em relação à regra jurídica, e a passagem do direito da ... Torino: Einaudi, 1969. A crítica do jusnaturalismo – das doutrinas reunidas pela ideia da existência de um direito ...
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Filosofía do Direito
... ético do sistema jurídico, com os problemas lógicos do conceito de Direito e com a concretização dessas exigências éticas e lógicas ... por Sócrates (A) ética (B) dialética (C) jusnaturalismo (D) maiêutica ... O nome dessa investigação metódica subjetiva ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ; dentre as quais, serão destacadas as seguintes: a do jusnaturalismo, a do positivismo, a da pessoa do trabalhador e seus direitos de ... H — IGUALDADE. A igualdade não é um conceito acabado, muito menos exato. Sua discussão começou com os pensadores da ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... determinação constitucional, de aplicabilidade directa, mas o conceito também se aplica aos próprios direitos sociais a prestações” ... jusnaturalismo, e “reconhecidos” pelas novas codificações – passaram a ser ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... como alcançar um ideal de justiça, no entanto percebe-se que o conceito do que pode ser considerado justiça é variável no tempo e no espaço e, ... do direito procurou conceituar o direito por meio do jusnaturalismo e do juspositivismo, e do pós-positivismo. 36 O jusnaturalismo se ...
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O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... @1.1 O Jusnaturalismo" ... O Jusnaturalismo ou Direito Natural consiste na corrente doutrin\xC3" ... Misturam-se o conceito de “direito” com o de “justiça divina”. O direito passa a ser ...
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Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em...
... fundamentos do direito da modernidade, no confronto entre jusnaturalismo e positivismo, e seus desdobramentos na realidade brasileira ... permitir a reflexão, inclusive sobre o modo como se estrutura o conceito e sua relação com o mundo e a coisa. O esforço reconstrutivo, ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... conceito de controle de constitucionalidade é regido por um espectro ... que lhe impõe barreiras axiológicas advindas do jusnaturalismo ... Nesse sentido, sob a ótica de Otto Bachof, pode-se inferir que é ...
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O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
O Caso dos Exploradores de Caverna e o que se pode aprender com ele
... de que maneira essa analogia seria possível nem reconstruiu o conceito que a corte teria construído sobre a legítima defesa, ignorando, dessa ... ção, o que é, de fato, o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. O que significa dizer que não se pode interpretar a lei em sua ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... que vinha sendo gestado desde a Idade Média ganha a feição de conceito central do Direito. O direito é um dispositivo regulador a serviços dos ... 77. Há as contribuições anteriores do jusnaturalismo racionalista que, a despeito de trabalhar com uma ideia abstrata de ...
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Direito e justiça na perspectiva de Hans Kelsen
Este ensaio busca apresentar o pensamento de Kelsen sobre Direito e Justiça partindo da explicitação na introdução do histórico de vida pessoal/profissional, pela qual passou a formação de seu intelecto, que influenciou na construção de suas teorias. A defesa irrestrita da “pureza” do direito, é desenvolvida no item seguinte, enquanto metodologia para garantir a autonomia do Direito como Ciência.
... Palavras-chave: Direito, Justiça, Juspositivismo, Jusnaturalismo ... Abstract: This paper strive for present the thought of Kelsen ... Suas repetidas afirmações de que "justiça" é um conceito vazio e de que é impossível a determinação objetiva do que seja justo ...