leis ambientais no brasil

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

O processo de globalização relaciona-se com o multiculturalismo sob uma ótica colonial europeia, em que a cultura hegemônica ocidental subjugou culturas periféricas em uma clara demonstração de racismo. A atual fase de globalização que o mundo vive refere-se mais diretamente ao modelo capitalista de economia, com sua lógica de mercado individualista, patrimonialista, privatista. Essa mesma lógica

• O destino do homo consumericus: perspectivas acerca do superendividamento a partir da dignidade e da solidariedade

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...

• Revista de Direito da Cidade

... de linha de frente, operando nas questões ambientais, de forma preventiva e/ou repressiva. Após análise, conclui-se que as Atas notariais e ação popular ambiental compreendem os principais mecanismos de cidadania ambiental.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito Ambiental, demonstrando, inclusive, sua relação com as políticas ambiental e criminal. Por fim, analisar-se-á, à luz do Estado Ambiental, a tutela penal do meio ambiente, avaliando as opiniões doutrinárias a respeito e a importância dessa...

• Curso de direito constitucional do trabalho

• Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista

• Revista de Direito da Cidade

... do ICMS Socioambiental pode mitigar os impactos ambientais a partir de iniciativas que possam criar novas unidades de conservação, além de manter as existentes, tudo associado ao nível de desenvolvimento e à valoração das questões ambientais. Esse foi o escopo que se percorreu na presente pesquisa.

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

... responsabilização civil pelos eventuais danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. Nesse intuito, são investigados os financiamentos e os danos ambientais decorrentes dos projetos financiados, bem como a responsabilidade civil das instituições financeiras decorrente dos danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... possam atuar na resolução de problemas urbano-ambientais, nota-se que há uma tendência a transferir a responsabilidade para o município, visto ser este o ente que deve implementar o interesse local. Neste trabalho defende-se a necessidade de que os municípios componham novos arranjos federativos, pautados na cooperação, para que possam superar tais problemas. Palavras-chave: Legislação. Problemas ambientais. Infraestrutura. Recursos.

• Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral

... (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das consequências do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) sobre as decisões da Corte IDH, um movimento constitucional decolonial que rompe com o mito Estado-nação e abarca diversas das...

• Manual de Direito Administrativo: atos, processos, licitações e contratos - Volume 3

• Como passar em concursos CESPE

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal desenvolvimento, os direitos ambientais procedimentais são contextualizados no “no estado da arte” do direito constitucional e infraconstitucional brasileiro,...

• Anais do 6º congresso mineiro de direito ambiental: paisagem: aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos - volume 2

... sucesso dos programas de pagamento por serviços ambientais, entretanto, seu uso ainda encontra-se bastante restrito. Palavras-chave: Educação Ambiental; Conscientização Ambiental; Informação; Sustentabilidade; Recursos Hídricos

• Competência legislativa municipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns por ecológicas

• Revista Scientia Iuris

... estruturais da causa geradora das obrigações ambientais (obrigações de fazer ou não fazer subordinadas aos princípios da prevenção e do poluidor pagador) referidas atividades econômicas podem desenvolver licitamente suas atividades em face de nosso ordenamento jurídico em vigor

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

... ão de medidas necessárias para redução dos riscos ambientais. Essa responsabilidade do empregador pode ser extraída das normas de proteção, incluindo as previsões dos arts. 1º, 3º, 7º, XXII, 170, 196 e 225 da Constituição Federal, da Lei n. 6.938/81, do art. 19, § 1º e § 3º da Lei n. 8.213/90 e do Capítulo V da CLT. O método hipotético-dedutivo foi adotado precipuamente, sendo a pesquisa qualitativa