livre iniciativa mundo livre
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Direito tributário e novas tecnologias
... dia mais envolvido com questões ligadas ao mundo tecnológico e sua interpretação, ... criadora, no sentido de conformação livre dos fins políticos e sociais ... 5. A lei ... Temos exemplos de tal iniciativa em países como Israel, Arábia Saudi-ta e no ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... garantir uma convivência pacífica em um mundo" sustentável, entre os quais se destaca a proteç\xC3" ... na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por im assegurar a todos ...
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Exame dos princípios
... iniciativa do juiz (ex officio). Demais, apenas a ... , que pode decidir de acordo com sua livre convicção, desde que motive as razões de seu ... parêmia: quod non est in actis non est in mundo (o que não está nos autos não está no ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... entre o trabalho digno e o valor social da livre-iniciativa, o Direito Constitucional passa a ser ... Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Trad.: Plínio Dentizien. Rio de Janeiro: ... -
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... em xeque as estruturas fundamentais da livre iniciativa. Trabalha-se, em verdade, com a ... técnicas de comunicação ´diminuiu’ o mundo, tornando-o mais independente. Dito de outro ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... premente a necessidade de adequá-los ao mundo atual e dinâmico ... O direito deve evoluir ... , tem caráter existencial, essencial ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 52 ... – a autonomia privada e a livre iniciativa – e a especial proteção que se confere à ...
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Alimentos
... do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o ... vale lembrar situações fáticas comuns no mundo da vida, envolvendo idosos, que constituem ... devedor e, por conseguinte, adote a iniciativa de chamamento de outro potencial devedor para ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... instituir a CIDE de qualquer forma e ao seu livre arbítrio. MARCO AURÉLIO GRECO propõe sejam ... Social do Direito e à complexi- dade do mundo moderno, porque se refere apenas ao maior grau ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegu- rar a todos existência ...
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Princípios do processo
... Nenhum homem livre será detido, nem aprisionado, nem despojado de ... Mussolini e a muitos outros ditadores que o mundo infelizmente produziu: o AI-5 ... Este, dentre ... ção (exemplo claro disso: a iniciativa popular para a criação de lei, que culminou, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2015 ... entre o tempo de trabalho e o tempo livre”, com a alteração do tempo regulatório ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por objetivo assegurar a todos uma ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... mundo moderno” 11 , com intensa ingerência em ... de o Estado incentivar e estimular a iniciativa privada, não atuando diretamente no domínio ... autonomia da vontade relaciona-se ao agir livre do sujeito, ligando-se à vontade interna, ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... como Movimento de Resistência do Quarto Mundo, surgido na segunda metade do século 20. Dessa ... Na sequência dos anos 70, por iniciativa própria e mediante alianças com ONGs, os povos ... várias questões contrárias ao direito de livre determinação, aos direitos dos Povos Indígenas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000852-77.2015.8.19.0039 (Criminal), 05-12-2019
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000852-77.2015.8.19.0039 - Apelação Apelante: WILSON DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por WILSON DA SILVA contra a sentença de fls. 79/90, prolatada pelo Juízo do Juizado da Violência Doméstica e Familiar...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... tempo livre de suas crianças com atividades ... Destaca-se, inclusive, a iniciativa chinesa de adoção às Disposições sobre a ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... o dever de se construir uma sociedade livre", justa e solidária, além de obrigar à erradica\xC3" ... determinados bens/serviços na iniciativa privada) 18 ou, ainda, através de ... de ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... e sociais que ostentam relação com o mundo do trabalho, embora não se circunscrevendo ... ípios como: da propriedade privada; da livre-iniciativa; da livre concorrência; da livre ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ção humana que nega a complexidade do mundo e de suas relações. 4 ... De fato, o direito ... ) com a natureza, com o fim de alcançar o livre desenvolvimento desses seres no planeta. O ... 172 Iniciativa interessante tem sido feita por professores do ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América ... contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ... tempo em que afirma o regime da livre-iniciativa, enquadra-o, rigorosamente, em leito de práticas ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade ... atividade com organização própria, iniciativa e discricionariedade, cabendo escolher o lugar, o ... de propriedade, à liberdade contratual, à livre iniciativa e ao poder diretivo do empregador ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... fundamentais, no caso, o direito à livre iniciativa e o direito fundamental ao meio ... ção em tempo real a qualquer parte do mundo, a cooperação internacional passou a não se ... -
Direito Constitucional
... É juridicamente ilimitado e livre de toda e qualquer formalidade; B: correta, já ... , que deveria ser iniciado mediante iniciativa do Procurador-Geral da ... COMO PASSAR MP ... nas constituições de quase todo o mundo. O Ministro Carlos Velloso, relator da ação, ao ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Contudo, 5 anos após a publicação o mundo passa a vivenciar um problema geral não ... Camarero Santamaría 31 destaca que o livre mercado sem regulações por parte dos Estado e ... algumas áreas abrindo espaço para a iniciativa privada, concentrando esforços nas áreas onde o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0031089-27.2019.8.19.0210 (Cível), 30-01-2023
Apelação nº 0031089-27.2019.8.19.0210 Apelante: TATIANA RIBEIRO MARQUES Apelado: BRUNO DOS SANTOS PINTO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção RELATÓRIO Cuida-se de recurso, apresentado pela D. Defesa da querelada TATIANA RIBEIRO MARQUES, que enfrenta a sentença de fls. 158/160, proferida pelo D. X Juizado Especial...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina ... do Estado e dos particulares; ser realmente livre para escolher o seu trabalho etc.; b) o ... a propriedade privada e a livre-iniciativa", ... (17) Mauricio Godinho Delgado airma que \xE2\x80" ...