livre iniciativa mundo livre
-
Liberdade
... individualista, especialmente, a ação livre e liberdade ... 327 CONSTANT, Benjamin. Da ... o Habeas Corpus de ofício – por iniciativa do próprio Supremo – pois entendeu não haver ... redentor é uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno e não é apenas uma imagem religiosa. É ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... Os titulares de iniciativa eram o Ministério Público ou qualquer pessoa do ... decorrente da manifestação de uma vontade livre de materializar o núcleo do tipo legal (causar ... ência de vontade; Projeção da vontade no mundo exterior. O querer não pode ficar na ordem ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... da igualdade, do devido processo legal e da livre iniciativa, na Declaração dos Direitos Humanos ... ancorado no ser-aí (Da-sein) ou no ser-no-mundo (in-der-Welt-sein). Integra a “estrutura de ...
-
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... a interconexão de pessoas de todo o mundo por intermédio da utilização de computadores, ... Afinal, se a vontade era hígida e livre de quaisquer vícios do consentimento, a pessoa ... digital que nem sempre parte da iniciativa dos próprios infantes, sendo que o “menor é ...
-
Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... ça nos limites do espaço de circulação livre poderiam ameaçar a capacidade de manter ... * ... regulação híbrida, cabendo tanto à iniciativa privada quanto ao poder público as ações de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
-
Controle de constitucionalidade
... que lhe deve ser imposta, extirpando-a do mundo jurídico, em regra, desde a data de sua ... criação (normas de competência, de iniciativa, de elaboração, de discussão e deliberação, ... este ato normativo violaria o princípio da livre" concorrência. 28 Entretanto, como vimos, a quest\xC3" ...
-
Revisão do lançamento tributário
... , fora da ordem interior em que o mundo jurídico encadeia os ... LANÇAMENTO ... ; (ii) recurso de ofício; ou (iii) iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nas ... Pública, assim como os demais poderes, é livre, em certa medida, 258 para organizar a forma de ...
-
História Mundial
... como o sistema econômico vigente pelo mundo. 4: Errado. O processo industrial de fato se ... o crescimento repousava na competição da livre iniciativa privada, no sucesso de comprar tudo no ...
-
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... -2; a China realizou e disponibilizou para o mundo o sequenciamento genético do vírus. (LIVRO ... , esse cenário não se concretizou, a iniciativa da OMS através do COVAX vem enfrentando ... a tecnologia de produção de sua vacina livre de patente, entretanto essa posição foi ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000149-36.2021.8.19.0040 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0000149-36.2021.8.19.0040 - Apelação Apelante: CLAUDIONOR DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CLAUDIONOR DA SILVA contra a sentença de fls. 68/70, que foi complementada à fl. 79, prolatada pelo Juízo do Juizado...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001597-44.2021.8.19.0040 (Criminal), 31-05-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001597-44.2021.8.19.0040 - Apelação Apelante: CLAUDIONOR DA SILVA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CLAUDIONOR DA SILVA contra a sentença de fls. 157/159, que foi complementada à fl. 174, prolatada pelo Juízo do...
-
Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, que ... mundo da vida em que tais relações acontecem ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... a prática de atos de emprego verificada no mundo físico e real é a fonte da qual resultam todos ... contribuiria com o seu espírito de iniciativa, o seu conhecimento de clientela, seu talento ... ao outro extremo do trabalho essencialmente livre" e digno ( operae liberalis , dos advogados e ge\xC3" ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... vista de la interpretación”.Tradução livre: “A mais evidente de tais consequências, ... de manera novedosa la relación entre el mundo de las personas y el mundo de los bienes. Esto, ... ção do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... cidadão deve ter condições de participar livre e eficazmente das deliberações públicas, o que ... , de 1989, que regulamenta a greve na iniciativa privada. 9 ... Esse fenômeno, consistente na ... que o Estado e o direito vêm sofrendo no mundo. Não é apenas o poder judicial que vem se ...
-
Princípios fundamentais
... como plebiscito, referendum e iniciativa popular) e democracia indireta ou representativa ... ção deve se dar em um contexto aberto, livre e igualitário. Todos devem participar. A ... 13 Do outro lado do mundo, com a Revolução Francesa, tornou-se um dogma ...
-
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Nesse cenário, em que, como no mundo distópico de George Orwel em 1984, todas as ... de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa ... iniciativa do Presidente da República. Assim, no dia 27 de ...
-
Direito dos contratos
... 4.1.3.2.1. Vontade livre ... Consiste na vontade externada sem vícios ... O problema é que, no mundo moderno e na realidade brasileira, quase tudo é ... ; b) pela resolução, por iniciativa do comodante, em caso de descumprimento de suas ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... mediante ação penal de iniciativa pública, a atuação persecutória do ... o Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório ... 4º a 23 ... Não será o fim do mundo a prevalência da ordem constitucional e do ...
-
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... Num mundo que entra na Quarta Revolução Industrial (QRI), ... e coletivas (do Estado ou da iniciativa privada) são dispositivos teóricos fundamentais ... traria à superfície uma vontade geral, livre e igualitária (ROUSSEAU, 2010). Na realidade, ... -
O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... livre. Liberdade aqui não é somente uma certa ... iniciativa e desenvolvimento do pensamento humano é formado ... -
Princípios constitucionais tributários
... fato à norma (dos relatos dos eventos do mundo fenomênico à hipótese normativa) ... 2.7.2 ... primeiro caminho que se abre para tal iniciativa seria buscar, no contexto do direito positivo, ... É importante ressaltar que não é livre ao legislador ordinário conceder tais ...
-
Dignidade da pessoa humana
... de cada indivíduo (o homem como ser livre e responsável por seus atos e seu destino), bem ... em nova perspectiva de ser e estar no mundo ... De acordo com Savian Filho 132 e Ricardo ... também que alguns tomaram a iniciativa de lamentarem o sucedido, de manifestarem ...
-
O corte
... “ Viver é recortar o mundo ” 8 escreveu PONTES DE MIRANDA em seu O ... ão e careceria de propósito qualquer iniciativa para apurar-se quê significa renda no contexto ... , justamente porque a fórmula da queda livre dos objetos é P=m.g (em que P está para a ...