modelo ação divórcio
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo" da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo regimeȱdeȱŗşřŝǯȱDiante\xC8" ... divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ... V — arbitral, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , os homens dispensariam o discurso ou a ação para se fazerem entender, pois com simples sinais ... divórcio, obedecendo tão somente ao binômio ... o afastamento do grupo social por um novo modelo assistencial em saúde mental, cuja finalidade ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... adquirida pelas empresas dificultam a ação estatal, pois elas mudam territorialmente seu ... Como percebeu Bordoni, o divórcio entre política e poder é uma separação de ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... ção Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos ... e pro] ssionais da saúde rumo à ação transformadora da realidade, de construção de ... ção aos homens através do direito ao divórcio e à herança, direitos iguais sobre os ] lhos, ... -
A importância do legal design para startups
... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... ção positiva ou negativa (percepção, ação, motivação e cognição do usuário). O termo ... ção de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável de um dos ...
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Evolução histórica da família
... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ... , popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, trouxe a possibilidade de dissolução oficial ... Fundamental 132 (BRASIL, 2011) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 (BRASIL, ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... divórcio ou dissolução de união estável, bem como do ... inicialmente por Max Weber, ao descrever o modelo de organização estatal pré-burocrático e ... extrajudicial de inventários após a ação judicial de cumprimento de testamento. A ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... pode ser sancionado ou sofrer qualquer ação discriminatória, direta ou indireta, ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... aulas, externou sua opinião acerca do divórcio e do aborto, mostrando-se favorável a ambos ...
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As mudanças sociais e o direito de família
... Não havia qualquer discussão quanto ao modelo de guarda ... Em meados da década de 1990, as ... , posteriormente separação e hoje divórcio, e que era visto como um vexame diante do ... conjunto pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... propostas justamente para superar este modelo ... A tecnologia da informação, cada vez ... de inserção dos capitalistas no campo da ação política”. Com base nisso, Francisco Pereira ... Realmente, ainda está em processo o divórcio com “uma sociedade tão marcada pela ...
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Acordao N° 1372888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Reavaliação. Veículo. Desnecessidade. Alienação unilateral. Valor a ser considerado. Indicado pela própria agravante. Compensação. Alimentos. Espécie distinta. Expressa anuência da credora. Nos termos do artigo 871, inciso iv, do código de processo civil, não se procederá à avaliação quando se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo...
... manifeste expressa anuência, sobretudo na ação de alimentos, o que pode ser viabilizado em ... Aduz que na ação de divórcio ou de reconhecimento de união estável ... do veículo marca KIA CARENS EX 2.0L, ano/modelo 2008/2009 (ID 27371307 – ... pág. 50), de ... -
Os Impostos em Espécie
... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... ônio ou capital de sociedade, tais como, ação, quota, participação civil ou comercial, ... V - a separação judicial ou o divórcio, sobre o excesso na partilha, quando, por ato ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... , de modo que não mais se admite como modelo único aquele formado pelo pai e pela mãe, ... Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento ... que vive com a mãe ou o pai após o divórcio. Ressalte-se, ainda, que: ... A SAP é comum ...
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Direito Processual Civil
... ípio da disponibilidade: o direito de ação não pode ser negado àqueles que se sentirem ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... (C) O documento redigido ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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A indústria das class actions considerações finais
... A class action ou ação de classe, consiste em modalidade de ação ... , até os anos de 1880 24 , variantes do modelo de atribuição proporcional, mas limitada, de ... americanos 38 , tendo detectado um divórcio entre a teoria e a prática em matéria ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... Exercida a garantia constitucional da ação, em decorrência do que todos têm acesso ao devido processo ... , por força das tensões sociais e conflitos gerados pelo divórcio ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... famílias, Orlando Gomes enfatiza que o modelo presente no ... atual ordenamento jurídico foi ... divórcio passou a ser admitido no ordenamento jurídico ... ção obrigatória, em razão da falta, da ação ou omissão dos pais ou responsáveis 88 ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... Enquanto normativo, esse tipo de modelo e forcado, de um lado, a desconsiderar o presente ... da vida humana, se baseiam no divorcio de tal vida e no confinamento do social ao ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... DJU 20/03/2003, p. 7 ... modelo norte-americano, a federação brasileira ... reformista, se fizeram via improvisa da ação revolucionária de 15 de novembro de 1889, ... e outros não, ou, que alguns adotem o divórcio e outros não, enquanto que, no Brasil, tais ... -
Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ...
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Liquidação e execução na Lei 7.347/85
... Processo Civil, totalmente aplicável à ação civil pública ambiental, inúmeras hipóteses de ... na decisão judicial é que determinará o modelo executivo típico e/ou atípico utilizado par ... ocorre nas hipóteses de averbação do divórcio, anulação de casamento, registro da sentença ...
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Economia do crime
... ões de maior incidência, dificultam a ação da criminalidade organizada que migra para áreas ... O divórcio científico apenas prejudica a qualidade das ... árias algumas considerações sobre o modelo básico da Teoria dos Jogos , conhecido como O ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... feminista, o reconhecimento do divórcio, a admissão da criança enquanto sujeito de ... A expansão do novo modelo econômico no século XIX estremeceu os alicerces ... Hodiernamente, observa-se a ação social vivenciada, o indivíduo é valorizado, ...
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Direito Penal
... considera praticado o delito no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do ... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio assim agiu ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ; 2 b) operam ora como limite da ação estatal, como um contrapoder ou elemento de ... ção desses direitos, falando de um modelo de ponderação: ... “( ... ) o indivíduo tem ... pagamento das custas para ação de divórcio de um indigente 96 ou para realização de um ...