modelo ação divórcio
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Guarda compartilhada e práticas colaborativas
A tomada de decisões conjuntas da vida dos filhos não é tarefa fácil. Em um contexto no qual os pais passam pelo divócio ou fim da vida convivencial, essa tarefa pode se tornar aina mais complicada. Os impactos subjetivos que cada um sofre, a seu jeito e a seu tempo, acabam por interferir na forma como os pais irão lidar com a relação parental. Nesse contexto, a autoridade parental passa por uma...
... Filhos. Guarda. Convivência. Divórcio. Dissolução de união estável. Práticas ... absoluta, passam a ser sujeitos da ação, não apenas receptoras das escolhas que dizem ... Como visto, a guarda compartilhada é o modelo ideal de guarda, porque a autoridade parental ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... , fez inserir preceitos sobre adoção e divórcio, pois, segundo a doutrina francesa, preocupava-se ... Constituye un modelo de sabiduría y moderación; (…) 2º Hicieron ... Prescreve: “§ 3º. Em dois meses a ação do marido para contestar a legitimidade do filho ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da ... urbano; e a Lei nº 6.515/1977 (Lei do Divórcio), que permitiu a dissolução do casamento ... ízo os elementos objetivo e subjetivo da ação revocatória ou pauliana (art. 158, do CC), ...
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Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... ? Ou os pais teriam seu círculo de ação delimitado pelo Estado que ditaria algumas regras ... supracitado, estabelece que o divórcio não modifica os direitos e deveres dos pais em ... Guarda compartilhada : um novo modelo de responsabilidade parental. 2. ed. São Paulo: ...
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A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental
... O modelo por mais tempo hegemônico sobre deficiência foi ... tem a melhor definição no Programa de Ação Mundial para as Pessoas Deficientes aprovado pela ... ativa ao curador para propositura do divórcio ou separação. Quando muito, este poderia ...
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Acordao N° 1627979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada extemporânea de documentos em ?aditamento de contestação?. Fato superveniente. Artigo 342, i, cpc. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Partilha. Bens móveis adquiridos na constância do casamento. Veículos. Aquisição por esforço comum. Presunção. Sentença mantida. 1. Pelo princípio da persuasão...
... ARTIGO 342, I, CPC ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA ... “Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.L.R em face de J.O.R, ... h) 01 automóvel Marca: Audi Modelo A3, ano 2014/15, placa PAD 4762; ... i) 01 ... -
Direito Constitucional
... passível de declaração pela via da ação direta ... (C) A não recepção de uma ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... civil pode ser dissolvido pelo divórcio (art. 226, § 6º, da CF), o que torna a ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Entendia que devia existir uma ação contínua dos dois poderes um sobre o outro, uma ... , da interdição de pessoas e do divórcio consensual dos cônjuges. A distinção entre ... doutrina italiana classifica de modelo constitucional do processo , assim caracterizado: ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... , porque entendemos que o sistema em que o modelo OCDE opera é diametralmente oposto ao sistema ... ou notas individualizadoras de uma ação-tipo (critério material) e dos seus ... entendemos é que a separação, o “divórcio” da contabilidade e do direito tributário, ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , a ementa da ADI assim destacou: “Ação direta de inconstitucionalidade. Expressão ‘em ... na vítima do qual resulta seu divórcio e perda do emprego, com o consequente despejo do ... modelo procura excluir a possibilidade de o Judiciário ...
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Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... da essência democrática, uma vez que o modelo ignora quem o legitima. Observa-se um lado ... que a promessa seja cumprida, qual(is) ação(ões) denota(m) uma(s) alternativa(s) ... revolução perpassa pelo necessário divórcio entre capitalismo e democracia (ZIZEK, 2013) – ... -
Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
... , poderá eventualmente configurar situ-ação vexatória ... Os sobrenomes, também ... adoção de um modelo de mutabilidade relativa, em que se permite a ... que pertence aos dois, mesmo após o divórcio ... 15.3.3 Pessoa intersexo ... Ao falarmos ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... mais na racionalidade e não numa suposta ação de forças mágicas em um homem. Nesse sentido, o ... antiga era possível o pai forçar o divórcio das i lhas, o que reforçava a autoridade na ...
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A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... alteram com a separação judicial, o divórcio e a dissolução de união estável, ou seja, ... Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 2. ed. São Paulo: ... a discussão a respeito do cabimento da Ação de Prestação de Contas, que agora, além de ...
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Aspecto societário
... a família sofre as consequências do divórcio de um dos irmãos ... Se, no mesmo exemplo, as ... ônima, apesar de não mais se poder emitir ação ao portador. 44. Lei n. 12.441/2011, que alterou ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ...
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A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
... érsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ... , como subsidiária, no que tratar da ação de alimentos e das ações que versarem sobre ... ção jurisdicional, sempre atentos ao modelo previsto na Constituição Federal.” (DELFINO, ... -
Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... se trata de oposição de impedimento, mas ação direta de nulidade do casamento, promovida por ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Direito e tecnologia
... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... ação demandante no momento da distribuição, podendo ... pré-nupcial, intramatrimoniais, pré-divórcio, pós-divórcio, contratos para estabelecer ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... homens e mulheres para casamento e divórcio, direito de consentir com o casamento; c) ... ligada à afirmação do que chamei de modelo jusnaturalista (…). O caminho contínuo, ainda ... tratado é acompanhado por seu programa de ação e mecanismos de controle. Os mais genéricos da ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... É bem verdade que o modelo de corresponsabilidade é um avanço. Retira da ... Houve, inclusive, a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6273) que, ... incidental em ação já em curso (como divórcio em que se trata a questão da guarda de filhos ou ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... cont ... consiste unicamente em paralisar a ação do exceto, a sua viabilidade independe da ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , determinaram profundas alterações no modelo" liberal, revelando a emergência do social na pol\xC3" ... ária, a exemplo do inventário, do divórcio consensual e da usucapião ... Como reflexo ... um simulacro se ela, no plano prático da ação, não se pudesse consubstanciar em acordos ou ...
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Vícios do negócio jurídico
... iuris (na qual o pretor retirava a ação nascida de um negócio de ius civile, ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ...
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Introdução
... O modelo comparativo incluindo experiências ... à moradia e residência (26%) e divórcio (21%). 26 ... esse estudo e debater as possibilidades de ação integrada com reserva orçamentária para ...
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Introdução
... O modelo comparativo incluindo experiências ... à moradia e residência (26%) e divórcio (21%). 26 ... esse estudo e debater as possibilidades de ação integrada com reserva orçamentária para ...