modelo ação divórcio
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Políticas públicas judiciárias
... 4.1. Emergência de programas de ação político-institucional no Judiciário ... O ... ívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes ... ção de instrutores em oficinas de divórcio e parentalidade abrangem perspectiva de acesso à ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... o tabelião de notas do lugar de situ-ação dos bens objeto do negócio jurídico, conforme ... DE INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO" CONSENSUAIS, DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNI\xC3" ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... 3.1 O divórcio e os alimentos como ativo necessário: uma ... tramitam no Superior Tribunal de Justiça, ação de alimentos proposta por um homem ex-cônjuge ... feminino? Construção e validação de um modelo PLS-PM. Revista Eletrônica de Administração , ...
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Modelos
... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... Declaram que desconhecem a existência de ação possessória ou reivindicatória em trâmite ...
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Modelos
... 30.4.1 Divórcio ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE SENTENÇA ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... Declaram que desconhecem a existência de ação possessória ou reivindicatória em trâmite ...
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A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... e à maternidade tradicional) e a ação organizada de grupos de direitos dos pais 6 ... ção das relações familiares pós divórcio, desenvolvendo novas práticas parentais, ... , repousando no fato de que, nesse último modelo, não há exclusividade no exercício do poder ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... , obrigando o intérprete a redesenhar o modelo existente, com adaptação à hierarquia ... 7 ... aos mesmos critérios probatórios de uma ação de investigação de parentalidade ... haja a separação do casal, seja pelo divórcio (ou separação formal), seja pela união ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... DIVÓRCIO UM NEGÓCIO LUCRATIVO NEM NEGAR A BOA-FÉ ... Nesse modelo, do pater familias , a família tem ao centro a ... Ação de divórcio c/c fixação de alimentos ... -
O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... Seu pai, então, ajuizou uma ação judicial solicitando a retirada do tubo de ... nulidade do casamento, separação ou divórcio ou com a renúncia expressa do representante ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... material e, a partir dele, encontrar a ação correspondente. 20 Em suma, o que a ... Desse modo, o mérito do modelo piramidal é o de chamar a atenção para fases ... Kornhauser 96 que, tratando de casos de divórcio, afirmaram: ... 95 The Portable Soc 2…, cit ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... de família, o nascituro poderá demandar ação de investigação de parternidade); c) art ... , pela separação judicial ou pelo divórcio, é, em regra, processo de tal ordem traumático ...
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Economia do crime
... ões de maior incidência, dificultam a ação da criminalidade organizada que migra para áreas ... O divórcio científico apenas prejudica a qualidade das ... árias algumas considerações sobre o modelo básico da Teoria dos Jogos , conhecido como O ...
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Contratos no ambiente familiar
... a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa ... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens ...
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Contratos no ambiente familiar
... a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa ... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens ...
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O microssistema de autocomposição
... ção ou evitar o ajuizamento da ação (art. 381, II e III); a que possibilita que a ... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... Assim, requerido o divórcio consensual cumulado com partilha de bens por ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... 22. Agravo de instrumento. Ação de separação litigiosa. Manutenção da ex-cônjuge no plano de saúde ... Por isso, “o testamento vital segue o modelo de pura autonomia, enquanto o mandato duradouro segue o modelo de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Desde o ajuizamento da ação passou mais de um ano sem que a prisão civil do ... Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... ém, mesmo com essa decisão, é cabível ação judicial, no âmbito ... 17 GÁLLIGO, ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... inovação e o surgimento desse novo modelo jurisdicional proporcionado pelo Estado ... , do inventário, da separação e do divórcio consensuais [ ... ]” ... Desta forma, atos ... puro no registro civil, com a dispensa da ação de homologação pelo STJ 13 ; ... -
O processo previdenciário propriamente dito
... previdenciário antes da impetração da ação judicial previdenciária. Essa realidade encontra ... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... É bem verdade que o modelo de corresponsabilidade é um avanço. Retira da ... Houve, inclusive, a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6273) que, ... incidental em ação já em curso (como divórcio em que se trata a questão da guarda de filhos ou ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... ças e adolescentes está presente em toda ação ou omissão, praticadas por pais, parentes ou ... próprios casais, para que não usem o divórcio como vingança. Nesse último caso, como se sabe, ...
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Da desnecessidade de intervenção do direito penal quando da dissolução da entidade familiar
... o advento da Lei n o 6.515 – Lei do Divórcio" – houve a instituição da dissolubilidade do v\xC3" ... , a qual deve ser comprovada na competente ação de separação judicial? ... Em vista de ... O modelo de Estado Social e Democrático de Direito, como ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... são objeto do presente artigo, foi movida Ação Civil Púb lica, nos autos ... embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...