o aquecimento global em 2008
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... “Novos Horizontes de uma Civilização Global”, expõe: O conceito de origem dependente ... 2008), ao problematizar a divisão do trabalho, na sua ... classificar o buraco de ozônio, o aquecimento global do planeta? Onde colocar estes híbridos? ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... sobre o conceito de efeito estufa, aquecimento global e mudanças climáticas com as suas ... primeiro período de compromisso já findo (2008 até 2012), promover a redução dos GEE para uma ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2008 ... o doutrinador, tem-se como base os ... Uma perspectiva empresarial global sobre desenvolvimento e meio ambiente. Rio de ... estufa, o GEE, o grande causador do aquecimento global ... Em 1996, com a Política Nacional ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... aquecimento global de 1,5 ºC é mais seguro que os ... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... (eds.). Global public goods : international cooperation in the ... da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou ... óssil, a fim de reduzir os efeitos do aquecimento global. 45 Além disso, tomando o conceito ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de poluentes ( macrobem , manifestação global). Trata-se de aspecto sempre presente nas pautas ... na região, principalmente após o ano de 2008, quando um importante projeto de replantio e de ... pois, por exemplo, a problemática do aquecimento global, se analisada por meio das contribuições ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... os índices de estado trófico” (TUNDISI, 2008: 10). Para um dos maiores estudiosos do tema no ... Ambiental, o que muda é o foco, é o aquecimento global e as mudanças climáticas, pois exigem um ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... houve exponencial aumento da temperatura global, como demonstra o gráfico exibido no Relatório ... e humana simulam a tendência de aquecimento de maior duração” 16 ... Ou seja, é natural ... MACHADO, 2006, pp. 09-12 ... EQUADOR, 2008 ... BOLIVIA, 2009 ... 252 • CAPÍTULO 9 ... -
Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... : A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo ... Hampshire, England: Ashgate, 2008" ... D: 10.14210/nej.v24n2.p373-399 R\xEE\x80" ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... a pesquisa pela elevação da temperatura global decorrente do baixo nível refletância da ... de co-tutela com a Université d'Avignon (2008). Professora adjunta da Escola de Direito do ... aquecimento global ou do stress hídrico, pelas ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... do orçamento, não apenas na aprovação global, como também na apresentação de emendas de ... a mudança climática e o consequente aquecimento global ... 83 Resíduos sólidos urbanos no ... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... caso atualmente considerado um litígio climático ocorreu apenas em 2008, interposto pela Procuradoria do Estado de São Paulo e resultando no ... de empresas, do Estado ou mesmo indivíduos com efeitos do aquecimento global ... Esse é o problema de definição de um nexo causal e está ... -
Geografía
... pela intensificação da crise migratória global, pela entrada em massa de refugiados e ilegais no ... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... , principalmente no que se refere ao aquecimento global ... Lara C.G. Ferreira. As paisagens ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... , desmatamento, eventos extremos, aquecimento global. Não há mais como esconder ou ignorar os ... financeiras globais (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por ... -
Economia do crime
... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ... de natureza econômica, tais como o aquecimento no mercado de trabalho, não devem ser ... US$320 bilhões, o equivalente a 1% do PIB global para aquele ano. 145 ... De 2003 para 2019 o ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... de condenação judicial pelo critério global de apuração, sem limitação ao mês de ... érias-primas facilmente perecíveis, aquecimento de caldeiras e fornos etc.) e aqueles outros que, ...
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Riscos comerciais
... sair do CCE caso a conexão à rede global não possa ser financiada ou concluída ... ção final e elevação na taxa de aquecimento ou calor (consumo de combustível) que deverá ... No período compreendido entre 2008 e 2010 foram registrados dois casos de ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... não comuns, valores abusivos e no número global de reclamações trabalhistas improváveis entre ... sim estreitamente na fragilidade do aquecimento da economia ... Acreditamos que a resposta vem ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... todos os continentes e no oceano; o aquecimento global ainda pode ser mantido abaixo do limite ... Nela, com nos conta Hulci et al, (2008, p. 10) a relação entre meio ambiente e ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... global e o local é nítida quando se trata da ... (COP), criou-se quando da COP 14 da CQMC, em 2008, em Poznan, a chamada Redução das Emissões ... ões de GEE somente para manter o aquecimento global entre 1,5°C e 2°C em relação ao nível ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... Sustentável, os quais são um apelo global, visando ações para acabar com a pobreza, ... básico, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, armazenamento de alimentos ou ... Neste contexto, Baracho Júnior (2008) ensina que a ordenação territorial interfere ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... ável, considerada um plano de ação global que vincula os países que participaram da UNCED ... estufa no período estipulado por Kyoto (2008-2012), o que indicou a necessidade urgente de ... de escassez de água, em razão do aquecimento global (COSTA; MATA DIZ, 2020, p. 379) ... Foi ... -
Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... da obra “O Leviatã”, de Thomas Hobbes (2008) – concede ao soberano, ou seja, ao ... em matéria ambiental sobre o aquecimento global ... O problema ambiental está ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... por atuar na avaliação do “perigo global”, ou seja, com o trato de perigos estatísticos ... aquecimento global, do acesso à água potável, entre tantos ... São Paulo: IBCCRIM, 2008, p. 246; GUIRAO, Rafael Alcacer. La Protección ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... que poderiam ser responsáveis por seu resfriamento e aquecimento, analisando, assim, a influência do CO² na temperatura terrestre ... O pico de desmatamento recente se deu em 2008, com 13,3 mil km². Devido ao desenvolvimento de políticas públicas para ...