organizaçoes judiciarias art 2
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Sindicato. Futuro?
... 2. O velho e o novo sindicato ... 2.1. O velho ... as autoridades administrativas e judiciárias os interesses individuais, coletivos e difusos ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... as organizações internacionais necessárias; (2) comprometem-se a garantir o tratamento ... de “autoridades administrativas ou judiciárias que exercerão em seu território as funções de ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... Sumário: 1. Introdução – 2. O abuso do direito e o acesso à justiça – 3 ... processo e resistência às ordens judiciárias: o contempt of court. Revista de Processo, v ...
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A Organização Sindical
... 2 ... No ano de 1919 surge finalmente a primeira ... § 3º Em quaisquer questões judiciárias ou administrativas poderá intervir o sindicato ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
2. O RIGENS REMOTAS DO D IREITO PORTUGUÊS , ... de privilégios e imunidades judiciárias para seus cidadãos, a Inglaterra operou por ...
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Petição Inicial
... @@32.2 Endereçamento: a competência ... O ... por diversas circunscrições judiciárias, em qual delas a ação de improbidade deve ser ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... 2, n. 2, p. 1-46, outubro 2016 ... André Melo ... uma redistribuição das funções judiciárias, deslocando-se a função de administração para ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ” e “constitucionalismo democrático” 2 ... Mais recentemente, contudo, a atenção ... ônomo, que conta com instituições judiciárias especializadas e dotadas de supremacia ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Godoy 1 Rogério de Meneses Fialho Moreira 2 RESUMO: ... O presente artigo tem por objetivo ... serviços pelos tribunais, seções judiciárias e conselhos ... Cada Tribunal deve, ... -
Direito Constitucional
... , nas duas Casas do Congresso Nacional e em 2 turnos de votação. A revisão , por outro ... de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro é o ...
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A Reforma Sindical
... 12.1. Apresentação. 12.2. Crítica ... I. A “velha” CLT e a Era ... perante as autoridades públicas, judiciárias e administrativas respectivamente; 2) celebrar ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, jul./out. 2014 ... Jurisprudência ... Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina. Em Itajaí, contudo, ... -
A competência jurisdicional
... ício da função de qualquer órgão ou pessoa 2 ... 1. FUX, 2004, p.31. 2. BERMUDES, Sergio ... ório nacional em circunscrições judiciárias 23 ... O critério territorial se reporta aos ...
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Direito Processual Penal
... 2". O princípio ne reformatio in pejus, apesar de n\xC3" ... ou entre estas e autoridades judiciárias. É de atribuições o conflito existente entre ...
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Direito Constitucional
... TM Gabarito “E” ... 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS E GARANTIAS ... ou subordina todas as autoridades judiciárias e administrativas do País e, no caso de seu ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... ão Interamericana de Direitos Humanos, no item 2 do resumo, traz o motivo que ensejou a denúncia: ... administrativas, legislativas e judiciárias correspondentes ... 3 - Adotar, sem prejuízo ...
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O microssistema de autocomposição
... a duas hipóteses: b.1.) aumento de prazos; e b.2.) inversão da produção dos meios de prova; c) ... outra comarca, seção ou subseção judiciárias, ou em lugar incerto, o prazo será de 2 (dois) ...
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Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... ; (ii) a autonomia da CPI Funai e Incra 2; (iii) a presença flagrante de fundamentos aptos ... JUDICIÁRIAS" ... PROVA DISPONÍVEL NA INTERNET ... COOPERAÇ\xC3" ...
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Da Organização Sindical
... as autoridades administrativas e judiciárias os interesses gerais da respectiva categoria ou ... 82 e 110 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 ... I - ...
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Decisão monocrática Nº 1378713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2°, I E IV, DO CÓDIGO PENAL) E ORGANIZAÇÃO ... Códigos de Divisão e Organização Judiciárias, para prever a especialização de varas, sejam ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Sumário: 1. Introdução – 2. Os desafios da prevenção – 3. Marco civil: ... virtual infantojuvenil, as polícias judiciárias têm um desafio enorme, que passa pela ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... cial previsto em lei (art. 394, § 2.º). De acordo com o art. 394, § 1.º, do CPP, o ... outra comarca, seção ou subseção judiciárias ... d) Da certidão da ocorrência, o oficial ...
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... 2° (reconhecimento de outros direitos e garantias ... própria das tribunas das cortes judiciárias ... estabelecendo estes critérios como ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 2.827, de 15.3.1879, e pelo Decreto n. 213, de ... administrativas e judiciárias ...
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Decisão monocrática Nº 52342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
... (doc. 22) ... 2. A reclamante relata que, “em sede de ... o bloqueio direto, por autoridades judiciárias, em contas bancárias cuja titularidade seja de ...