patrimonialidade
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Função social da posse
... Posse. Poder de fato. Alegação de esbulho. Inviável a análise da matéria sem o foco constitucional, afastandose a patrimonialidade do instituto, para avançar em direção à função social da propriedade e da posse. Prova testemunhal. Réu que se encontra na posse do imóvel ...
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A evolução dos modelos contratuais
... patrimonialidade" voltada a si mesma, primeiramente do “produtismo” e, mais atualmente, do consumismo)” ... 90 Tudo isso abre margem a uma proposta de readequaç\xC3" ...
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Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... patrimonialidade, inaugurando um novo e imenso terreno de aplicação, com consequências não meramente quantitativas, mas também qualitativas, na medida em que ...
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Do Dano Moral Coletivo. Teoria do Dano. Do Interesse Coletivo Moral (Extrapatrimonial) como Expressão das Novas Categorias de Interesses Jurídicos
... Inobstante as dificuldades de se atribuir valor monetário (preço) ao dano moral, considerando a ausência de patrimonialidade direta dessa modalidade, bem como restando ultrapassada a corrente que afirmava a impossibilidade de ser atribuído preço a valores morais e ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 106) ... 235 Sobre a modificação do paradigma da patrimonialidade para o da centralidade da proteção à pessoa humana no direito privado, afirma Perlingieri: “Não é suficiente, portanto, insistir na ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... É de se ressaltar, portanto, que a patrimonialidade da prestação está submetida à intangibilidade da pessoa humana. Portanto, nos contratos existenciais, há os inexoráveis filtros da pessoa ...
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Da Penhora
... Trata-se de exceção ao princípio da patrimonialidade da execução (art. 789 do CPC), tendo por escopo a prisão que é de índole processual, e não penal, forçar o depositário a entregar o bem que ...
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Da execução trabalhista
... 5º (caput) ... Ainda discorrendo sobre os princípios na fase de execução, temos o princípio da natureza real ou patrimonialidade , ou seja, por tal princípio os atos executórios deverão cair sobre os bens do devedor e não sobre a pessoa física (devedor); nesse sentido ...
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Arbitragem no Direito Individual do Trabalho: Incompatibilidade Presente
... ção do trabalhador face àquele que o pretenda admitir ou que já o tenha admitido, cujos direitos trabalhistas, por conta da sua patrimonialidade, passam a ostentar relativa disponibilidade ... Desse modo, não se depara, previamente, com nenhum óbice intransponível para que ex-empregado e ...
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Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
... Situações jurídicas dúplices: Controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: TEPEDINO, Gustavo e FACHIN, Luiz Edson. Diálogos sobre Direito Civil, Volume III. Rio de Janeiro: Renovar, 2012 ...
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Tributação das cooperativas
... Deveres, com o intuito de mostrar, de pronto, que não têm essência obrigacional, isto é, seu objeto carece de patrimonialidade. E instrumentais ou formais porque, tomamos ... GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO ... em conjunto, é o instrumento de que dispõe o ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... 74. Isso porque “[é] inadmissível manter a interpretação do Código ou de qualquer norma de Direito Civil concebendo a patrimonialidade (propriedade e contrato) acima da dignidade da pessoa humana, e, mais, o interesse individual acima do interesse coletivo ou difuso, de modo a se ...
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A ludicidade como técnica de ensino da prática judiciária: quem disse que diversão não combina com conhecimento?
... de Shrek? Será que Jay Gatsby cometia crime de lavagem de capitais? Porque o Direito diz ser Van Gogh incapaz, mas reconhece a patrimonialidade de suas obras? Por que não dialogar com a literatura, com o cinema, com o teatro, trazendo elementos temáticos, artísticos, que, além do ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... , de sorte que, seu campo se delimite aos direitos disponíveis e à transacionabilidade dos indisponíveis, particularmente, à patrimonialidade" destes ... Entendemos constituir-se, principalmente, no modo próprio de solução dos conflitos das relações econômicas, dos negócios do Com\xC3" ...
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Das sanções - visão geral
... ção é de constituciona lidade duvidosa , pois expressa potencia l caráter de pessoalid ade que atenta contra o pri ncípio da patrimonialidade das san - ções de naturez a civil, confor me se extra i da interpreta ção conjunta dos incisos X LV e LXVII do artig o 5º do T exto Ma ior ...
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Família, Estado e autonomia privada
... opção, que lentamente vai se concretizando, entre personalismo (superação do individualismo) e patrimonialismo (superação da patrimonialidade fim a si mesma, do produtivismo, antes, e do consumismo, depois, como valores)” (COULANGES, 2002, p. 121). 30 MEIRELLES, Jussara. O ser e o ter na ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... ção de emprego, contratual ou não, como sujeito que trabalha a pessoa natural do empregado, seu conteúdo não se esgota com a patrimonialidade. Completa-se e integra unitariamente com apessoalidade". Acentua-se, ainda, que "para melhor firmar a distinção entre os dois componentes: além ...
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Breves considerações sobre o objeto da obrigação despatrimonializado a partir do paradigma da cooperação
Com uma síntese das principais posições doutrinárias sobre a validade de relações obrigacionais que tenham prestação sem “conteúdo patrimonial”, apresenta-se a concepção da relação obrigacional como processo complexo, realçando-se a relevância do paradigma da cooperação, buscando subsídios na tipologia de VIERKANDT, com o propósito de delinear-lhe o significado enquanto parâmetro de interpretação/
... Palavras-chave: obrigações; prestação; patrimonialidade; boa-fé; cooperação ... Abstract: With a synthesis of the principal doctrinaire positions on the validity of obligational relations what have ... -
O enquadramento dos bens digitais sob o perfil funcional das situações jurídicas
... Situações jurídicas dúplices: Controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo (Org.). Diálogos sobre direito civil. v. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p ...
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Sistematização da execução pelo equivalente em dinheiro: suporte fático, fundamentos, efeitos e indenização cumulativa
... Nem mesmo seria possível. 117 ... Também é relevante reconhecer que a patrimonialidade da prestação é elemento atrelado à relação obrigacional, de tal modo que, embora esta possa envolver um interesse não diretamente patrimonial, ...
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Inadimplemento de prestação alimentícia em tempos de pandemia: a (in)eficácia da prisão civil em regime domiciliar
... Todavia, esse cenário não mais se apresenta plausível, pois a noção de patrimonialidade que se construiu, fruto de uma visão am- ... 2 Alusão a crítica de Luciano Oliveira manifestada em seu artigo: OLIVEIRA, Luciano. Não fale do ...
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Sobre enunciados metafísicos na doutrina do direito tributário
... Um só enunciado protocolar (CTN, art. 113, § 2e) faz decair o nível de universalidade estrita de patrimonialidade das obrigações, reduzindo-a a um nível de generalidade meramente numérica (p. ex., a maioria das obrigações é patrimonial, algumas ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... 40 ... Alude-se, na esteira de tais distinções, ao que se chama de “degraus de patrimonialidade”, 41 partindo-se do pressuposto de que a classificação entre direitos patrimoniais e extrapatrimoniais não é estanque nem absoluta. Vale dizer, ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... 40 ... Alude-se, na esteira de tais distinções, ao que se chama de “degraus de patrimonialidade”, 41 partindo-se do pressuposto de que a classificação entre direitos patrimoniais e extrapatrimoniais não é estanque nem absoluta. Vale dizer, ...
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Decisão monocrática Nº 1442745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... situação subjetiva de vantagem, que se qualifica, no contexto da exploração empresarial das atividades econômicas, pela nota da patrimonialidade, tanto que a própria Constituição, em cláusula de garantia, claramente defere "ao concessionário a propriedade do produto da lavra" ( CF, art ...