patrimonialidade
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A distinção entre vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial
... Situ-ações jurídicas dúplices: controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: TEPEDINO, G. e FACHIN, L. E. (Coord.). Diálogos sobre direito civil ... Rio de Janeiro: Renovar, 2012, t. III, p ...
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Execução Trabalhista
... sendo que a sua exibição é essencial para o exercício do direito de ação validamente ... Princípio da patrimonialidade ... Este princípio realiza o total abandono da execução pessoal (213) , porquanto na atualidade o exequente pode apenas exigir o patrimônio do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... – A arbitragem, tradicionalmente prevista no Direito Coletivo, pode e deve também estender-se ao Direito Individual, porque nele a patrimonialidade e a disponibilidade de seus efeitos é indiscutível e é o que mais se trata nas Varas trabalhistas, importando na solução, por este meio, de 50% ...
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Tributação das cooperativas
... Deveres, com o intuito de mostrar, de pronto, que não têm essência obrigacional, isto é, seu objeto carece de patrimonialidade. E instrumentais ou formais porque, tomamos ... GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO ... em conjunto, é o instrumento de que dispõe o ...
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Da sucessão numa conta de facebook: permitirá o ordenamento jurídico português uma solução semelhante àquela adotada pelo acórdão do III ZR do BGH de 12 de julho de 2018?
... Sob este prisma, só elementos dotados de patrimonialidade seriam herdáveis. Nos demais casos, o problema já não seria de herança, mas sim de tutela dos direitos de personalidade, a qual, segundo a lei, ...
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Situações patrimoniais digitais e itcm: desafios e propostas
... Com efeito, norteia-se o Direito das Sucessões pelo princípio da patrimonialidade, pelo que a disciplina da transmissão sucessória deve ser aplicada às situações dotadas de conteúdo econômico (art. 91, Código Civil). 15 De ...
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Relações obrigacionais na contemporaneidade e execução pelo equivalente em dinheiro
... 46 Nesse sentido: KONDER, Carlos Nelson; RENTERIA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Orgs.). Diálogos sobre direito civil, v. 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 265-298 ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... Outra faceta das relações contemporâneas, além da mitigação da patrimonialidade, é a necessidade de agilidade da contratação no contexto do mercado de consumo globalizado e do consumo em massa. Surgem nesse cenário, os ...
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... os herdeiros legítimos, a autonomia privada, traduzida na liberdade de testar, deve ser a mais ampla possível, afastando-se a patrimonialidade dos vínculos familiares”. 36 A doutrina tem proposto que determinados integrantes da família considerados vulneráveis devem ser mantidos como ...
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... Como se a patrimonialidade típica dos negócios jurídicos pudesse limitar os efeitos do inadimplemento a seus próprios e exclusivos mecanismos reparatórios, sob o pálio de ...
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Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... Com efeito, é moral toda ofensa que transborde aos limites da materialidade, também denominada de patrimonialidade, uma vez que é da natureza do dano material ter conteúdo patrimonial e implicar sempre em perdas econômicas, sejam positivas (danos emergentes), ...
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Execução Trabalhista
... e) PATRIMONIALIDADE: A execução não incide na pessoa do devedor e sim sobre seus bens. Tanto os bens presentes como os futuros do devedor são passíveis de ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... O seu substrato é a patrimonialidade , melhor ainda, a economicidade , pois opera exclusivamente nas relações que têm por base o elemento econômico. Não obstante, mesmo que as ...
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Execução Trabalhista
... e) PATRIMONIALIDADE: A execução não incide na pessoa do devedor e sim sobre seus bens. Tanto os bens presentes como os futuros do devedor são passíveis de ...
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A opção por regime mais restritivo em pacto antenupcial celebrado por pessoas maiores de 70 anos de idade
... sem natureza contratual, 7 um negócio jurídico, 8 mas tais conceitos não alcançam a complexidade do casamento, que extrapola a patrimonialidade e a manifestação de vontades. E concordamos com Anderson Schreiber que, “a noção atual de casamento gravita, portanto, em torno do objetivo de ...
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Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... direta das normas constitucionais, nas relações interprivadas, o Direito Civil passa a centrar-se mais na pessoa humana do que na patrimonialidade, assim como mais no coletivo do que no individual.” ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio: reexame sistemático das noções nucleares de ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 24 A literatura jurídica dos séculos XVIII e XIX compôs a patrimonialidade como valor em si, assegurando à autonomia privada patrimo nial o lugar de princípio fundamental em um sistema no qual a personalidade era ...
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Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... ção: “Justamente pela dificuldade no convívio de situações dúbias, o instituto da colação tem se mostrado, na dinâmica da patrimonialidade, problemático em seu estudo e no campo de sua execução prática. Se ainda não bastasse a complexidade de sua aplicação, disfarçada por uma ...
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Exposição de motivos
... ção de provas, haja decisão sobre a desconsideração da pessoa jurídica, com o redirecionamento da ação, na dimensão de sua patrimonialidade, e também sobre a consideração dita inversa, nos casos em que se abusa da sociedade, para usá-la indevidamente com o fito de camuflar o ...
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Referências
... Situações jurídicas dúplices: controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Orgs.). Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 3-24, ...
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Dano extrapatrimonial na disciplina contratual
... Fundamental nesta matéria é a distinção entre patrimonialidade da prestação e a extrapatrimonialidade do interesse do credor ou dos bens afetados. Embora a prestação tenha conteúdo patrimonial, o interesse ...
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Reparação por danos materiais e morais
... patrimonialidade do lesado. Tem-se assim, acumulação de pedidos, por danos morais e por danos materiais, perfeitamente admissível em uma só ação, dada a ...
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Patrimônios destinados ou afetados
... Dessa forma, mesmo sem perder a marca da patrimonialidade, tais posições componentes do patrimônio mínimo adquirem alguns caracteres próprios das posições nucleares, como a impenhorabilidade e a ...
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Exposição de motivos
... ção de provas, haja decisão sobre a desconsideração da pessoa jurídica, com o redirecionamento da ação, na dimensão de sua patrimonialidade, e também sobre a consideração dita inversa, nos casos em que se abusa da sociedade, para usá-la indevidamente com o fito de camuflar o ...
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O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... Para eles, o fato de uma pessoa dispor de seu material genético não configura patrimonialidade ou circulação interpatrimonial de riquezas, pois tal ato se configuraria em um ... 44 SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da. Planejamento ...