política internacional do audiovisual
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... manutenção de paz e a segurança internacional" ... Princípio 2 ... Todos os meios de educa\xC3" ... como princípios orientadores da política" educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimens\xC3" ... ção que forneçam material escrito e audiovisual concebido em conformidade com os objectivos da ...
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Delação Premiada
... 93, da Carta Política Federal, impondo que toda a decisão do Poder ... internacional") ... assim redigida: ( ... ) grupo estruturado de tr\xC3" ... ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... , derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red ... materiais e demandas por participação política ... Os períodos acima referidos foram ... ção escrita, a comunicação audiovisual, todos/as foram progressivamente transportadas do ...
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El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
En la presente investigación, se preguntó el origen de la pregunta sobre la ciudad y los significados desarrollados desde que se estableció su establecimiento para que pueda llevar a cabo un análisis legal de sus fundamentos y que esté contenido tanto en estándares internacionales como nacionales (Argentina) para finalmente determinar la naturaleza de este resultado y establecer si es legalmente...
... y contenido tanto en la normativa internacional como en la nacional (Argentina) para finalmente ... casos en manos de una pequeña elite política y económica, que configura la ciudad según sus ... Ley 26.522 Servicios de Comunicación Audiovisual (2009). • Ley 27.067 Artes Gráficas ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... , seja no âmbito da economia, da política e até mesmo das interações sociais, e que diz ... Pós-doutora em Direito Internacional pela mesma instituição. Possui Licence e ... , fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de ...
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
... ni se incluyese en telediarios ni emisiones de actualidad política ... Para la protección de los menores, fue prohibido cualquier ... para distribución, siendo 1/4 para agentes de venta internacional ... c) 12,5% en el apoyo a proyectos de distribuidores de películas, ... -
Biodiversidade
... presente na agenda da comunidade internacional, consiste em uma das propriedades fundamentais da ... política, e começado a implementar uma estratégia ... registro audiovisual do consentimento; 3. parecer do órgão oficial ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... o diretor de marketing internacional da TelexFree, o contador e ... dois consultores ... Conforme se depreende do registro audiovisual de seu interrogatório ... (documento eletrônico ... EUA sejam decorrentes de perseguição política ou étnica ... Ressaltou a identidade dos fatos ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... sua própria consciência política, social e cultural, bem como ter suas próprias ... o crescimento de um ‘movimento internacional de jovens ávidos para experimentar, ... Os meios de comunicação audiovisual, por exemplo, na busca da maximização da sua ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... previstas em nossa Carta Política ... Com o advento da justiça negociada, que ... , pesquisador britânico do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, obtemperou que esse ... , tais como a gravação magnética, audiovisual, digital e estenotipia, conforme preconiza, por ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... gravação da audiência pelo sistema audiovisual, tem sido recebida com um misto de euforia e de ... Ricardo Nugent, Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981) ...
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Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... conceito do direito constitucional internacional; C: Errada. As constituições rígidas podem ... gravação de depoimentos em formato audiovisual. II — A simples autorização de ter vista dos ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... fundamentais da ordem jurídica internacional: paz, desenvolvimento e direitos humanos ... 1792 Nessa acepção política, a cooperação associava-se ao impulso ... Order’, United Nations Audiovisual Library of International Law , New York, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 256 ... Política Industrial ... Telecommunications Network (Rede Internacional ... Fixa de Telecomunicações Aeronáuticas) ... órum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual. FS Fornecedora de Sinal ... FTTB Fiber to the ...
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Inteligência artificial e direito digital
... : a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2020, p. 184 ... Jurisdicción y competencia internacional en materia de ciberdelicuencia ... In: CARO ... com a divulgação de material audiovisual íntimo entre ex-namorados ou ex-cônjuges, ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... outro ambiente para execução do fomento público ao setor audiovisual brasileiro ... Nesse contexto, diante da hipótese de que esses ... ), entre outras matérias difundidas na mídia nacional e internacional. No geral, as notícias informaram que o próprio setor de produção ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... que é objeto de intensas disputas e controvérsias no campo da política entre nações 374 ... É justamente por possuir um aspecto de direito ... , graphic, and sculptural works; (6) motion pictures and other audiovisual works; (7) sound recordings; and (8) architectural works. (b) In no ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face ... ório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento (LASInTec) da ... utilizados documentos e material audiovisual disponibilizados na internet por esses atores 9 , ... -
Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la ... relativa al Servicio de Comunicación Audiovisual. Entre sus objetivos, se destaca la construcción ... 70 ; a participar en la vida política 71 , económica, cultural 72 y social 73 ͖ ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de ... Email: sayoleal@gmail.com ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 ... públicos) e cooperação internacional. Nesse documento, a di- versidade cultural ... -
A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... de controvérsias: a tutela internacional-comercial dada ao setor audiovisual, sobretudo ... alterações nas esferas econômica, política e social, promovidas pelas novas tecnologias, dá ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ção-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer ... Estado em questões de segurança e política externa; as condições de autorização devem ... ções de serviços de mídia audiovisual e sonora preconizados pela lei (art. 35) 20 ... -
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... interessados e beneficiários, a política habitacional prevista nas legislações federal, ... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ... § 1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que ...
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Legislação Complementar
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... educativo — material escrito ou audiovisual destinado ao público para orientar quanto à ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ...