Poluição pela agricultura
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Direito Ambiental
...çadas de degradação, que é determinada pela lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei ...-se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação. . A: incorreta; o Protocolo de ... da saúde, do meio ambiente e da agricultura”; C : incorreta, pois, nos termos do art. 19, ...
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Geografía
... do início do século XX foram influenciados pela ideia de multi-disciplinaridade das ciências. ... incluíam a revitalização da agricultura da região, com tentativas de superar as fortes ...ários, à solução de problemas de poluição das águas e à restrição, de modo a conservar ...
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Direito Ambiental
...ática na Constituição de 1967, mantido pela Emenda Constitucional no 1/1969, o que deu ...O princípio não permite a poluição, conduta absolutamente vedada e passível de ... extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
...Para tanto, com uma abord agem qualitativa guiada pela dialética, utilizaram-se pesquisas bibliográ ficas e documentais, além ... de se determinar entre as diferentes prováveis fontes de poluição de uma mesma substância, ou seja, qual delas realmente cau sou o dano ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, a ela subordinando as ... funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ...; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor ... ambientais específicas, a exemplo da poluição do ar, das mudanças climáticas (SOVACOOL, ...úblicos, a saúde animal, a água, a agricultura, a pesca e os recursos naturais, 3 além do ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de modo a prejudicar as garantias previstas pela presente Convenção. . Art. 9 – 1. A medida ...ção sobre o Benefício de Velhice (Agricultura), 1933; a Convenção sobre o Benefício de ... segurança do navio e prevenção de poluição tenham recebido treinamento adequado, inclusive ...
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Meio ambiente do trabalho
..., assim como o direito ambiental, é marcado pela interdisciplinaridade, demandando não só ... ser vivo, das formas de degradação e poluição do meio ambiente onde exerce o seu labuto, que é ... utilização do citado agrotóxico na agricultura, esse interesse será difuso; se o que se tem em ...
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Direito constitucional do trabalho
... e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda Constitucional (EC) de 03.09.1926, ...ções Unidas para a Alimentação e Agricultura" (FAO), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da popula\xC3"... urbana, não acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de segurança e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da ...Na agricultura, o problema não se apresentava de molde a ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários. CIP ...ão era vinculado ao Ministério da Agricultura, Viação e Obras Públicas e realizou as ... - como um índice máximo de poluição admitido o qual pode ser vendido, tal como ocorre ... -
Acórdão Nº 5030118-30.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOINVILLE EM FACE DE PESSOA FÍSICA, EM QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA (MULTA AMBIENTAL).DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO.INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.SUSTENTADA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE IMPULSIONAMENTO DO PROCESSO...
... de agravo de instrumento interposto pela executada Lorena Karina Gruner Reinoso contra ... (FUNDEMA), hoje Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), pela constatação de ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... . 2 Médico. Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação ...ção pautado na modernização da agricultura, subsidiado e financiado pelo Estado, por meio de ... Pignati et al (2007) analisaram a poluição intencional por derivas de agrotóxicos em um ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
...poluição, “como a alteração adversa das características do meio ambiente”, ... é o da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com base em pesquisa realiza- . (52) Disponível em: . Acesso ...
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Decreto nº 3.942 de 27/09/2001. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4, 5, 6, 7, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990.
... dos recursos naturais e do combate à poluição, de livre escolha do Presidente da República;. ... na área ambiental e de saneamento, indicado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária ...ção Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG;. g) um representante de populações ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... adaptada à tutela jurídica de uma agricultura e pecuária regradas constitucionalmente no ..., sobrepastoreio, desertificação, poluição do ar por efluentes industriais e emissões ... 18 As doenças transmitidas por alimentos ou pela água tem sido considerado muito alto (2020) : ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... do direito e teoria geral do direito pela PUCSP. Professora de direito civil no curso de ... inadequadamente a natureza, causam poluição de toda sorte e degradação do meio ambiente, ...à pecuária, à agricultura, a empreendimentos de grande porte como ... -
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
...áfica do rio doce , neste ato representada pela associação pachamama , pessoa jurídica de ... y Protección Social, Ministerio de Agricultura, Departamento para la Prosperidad Social, ... 6 milhões de pessoas e causou uma poluição marinha , que dura até hoje: . 238 | RBDA, ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). ...”, “precaução”, “risco”, “poluição” e “contaminação” não aparecem no texto ... econômica, tais como indústria, agricultura, mineração, geração de energia, navegação. ... -
Decisões Monocráticas nº 661777 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2014
...poluição em qualquer de suas formas; VIII preservar as ... do Paraná e Santa Catarina, justificada pela conservação da espécie Araucária de pastagens ..., visto que englobam áreas de agricultura, pecuária, silvicultura, mineração dentre ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre ... de responsabilidade civil em razão de poluição ambiental - no Superior Tribunal de Justiça - ... se tinha eram outros ministérios (Agricultura, Mineração, Pesca), que tangenciavam a ... -
Biodiversidade
... ecossistemas e da Biodiversidade (conhecido pela sigla em inglês TEEB), que analisa o valor ...ÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture ...Nesse texto, coloca-se a poluição ambiental como causa direta de “danos graves e ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
..., Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas pela Universidade Federal do . Maranhão (UFMA), ...Poluição do Ar, Comunicação Social e Educação ... Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF), enquanto 39% não utilizavam ... -
Dano moral coletivo e direito ambiental
.... A poluição do ar, das águas, da terra são fatos que ... águas persistirão, inviabilizando a agricultura e retirando da comunidade de Bento Rodrigues, . ... da responsabilidade, que perpassou pela imposição da própria força na antiguidade; ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
...A poluição atmosférica aumentara e a degradação do ...Em 1996, essa norma foi substituída pela Directiva 96/82/EC, denominada Diretiva Seveso e ...: população, energia, agricultura, comércio interno e exterior, saúde, áreas ...