privilégio do mar
- Arpoador tem mar caribenho, mas água imprópria para banho
- Arpoador tem mar caribenho, mas água imprópria para banho
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... uma resposta da obscura elite hondurenha às medidas que Zelaya implementava, orientadas à justiça social e contra a corrupção e o privilégio estatal [ ... ]”. O jogo ainda não acabou. Há denúncias de fraudes e manipulação das eleições de 2013. Profissionais de comunicação que se ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Os cargos na corte, por interferência do rei, passaram a ser privilégio dos nobres. Essa mudança começou a acontecer com Henrique IV, bem como com Luís XIII e, sobretudo, com Luís XIV. E isto por certo fez com que a ...
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Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível
... ou instrumentais da vida diária, fundamentais para um número crescente da população brasileira, não poderão ser vistos como um privilégio daqueles que podem pagar por isso, mas devem ser concebidos e tratados como direito fundamental universal, por sua íntima relação com o direito à ...
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Direito Humanos
... Estados, isto é, tem força obrigatória (por ser legal ou por fazer parte do jus cogens ); E: incorreta, pois não existe o citado privilégio em relação aos direitos conhecidos como de primeira geração (direitos civis e políticos) ... Gabarito “B” (FGV – 2013) Com ...
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Introdução
... de depauperamento, perda de credibilidade e eficácia do sistema judiciário e do processo como atualmente praticados, o que não é privilégio brasileiro nem algo atrelado ao âmbito do subdesenvolvimento do terceiro mundo ... De fato, mesmo a doutrina da common law norte-americana refere ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... este accionar; la segunda es la posibilidad de recibir un exuberante plus valor a través de la construcción edilicia en zonas de privilegio consensuadas por el gobierno local con el establishment, sobre todo cuando las políticas urbanas locales o nacionales apuestan a alentar la ... -
Organização dos poderes
... privilégio”, já que é concedida aos parlamentares (e igualmente a outros agentes políticos) não em razão de suas condições pessoais, mas sim das ...
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Ação de alimentos
... Vale lembrar que o idoso possui privilégio absoluto em face da regra jurídica inserida no artigo 80 do Estatuto do Idoso. 294 ... De acordo com o artigo 693, parágrafo único, do CPC, “a ...
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Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... Do início do século XX até a década de ͳͻͶͲǡ o acesso à eletricidade ϐiguǦ rava mais como um privilégio do que uma garantia intrínseca à condição de cidadão ouǡ aindaǡ como garantia fundamental da própria condição humanaǤ Assimǡ não por ...
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Direito Constitucional
... A alternativa traz o teor da ementa do RE 140.436, Rel. Min. Carlos Velloso; B: incorreta. O sistema de precatórios também é privilégio dos entes estatais e da Administração Pública, excluídas as sociedades de economia mista que atuam no regime de concorrência; C: incorreta ...
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Organização administrativa
... Todavia, a entidade da Administração Pública Indireta não pode gozar de qualquer privilégio ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... a experiencia das plantations, Davis descreve o modo como a maternidade entre as mulheres escravizadas nao se constituiu em nenhum tipo de privilegio, visto que essas mulheres, independente de estarem gravidas ou amamentando, trabalhavam de forma igual aos homens nas lavoras e, quando ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... é o que busca preservar hierarquias sociais assentes na cultura tradicional, que atribui ao homem branco de classe média posição de privilégio na família, no trabalho e na comunidade. A retórica da nova direita, anti-igualitária, sexista, racista e homofóbica, acaba sendo tida como ...
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Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... ão de isenções, que não seja justificada de acordo com as regras e princípios constitucionais, deve ser encarada como uma espécie de privilégio, absolutamente rejeitado em um Estado republicano como o Brasil ... Do lado dos agravamentos, há o aumento de tributos já existentes, bem como a ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Observe-se que não é o fato de ser “responsável secundário”, tout court, que dá a tal sujeito algum privilégio em relação à ordem de sujeição patrimonial. Ao assumir a responsabilidade por dívida alheia, ele é tão sujeito passivo de eventual ...
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Organização Sindical
... 2) Autonomia ... A autonomia não é privilégio dos sindicatos, mas direito de todos os órgãos sindicais, sendo seu alcance além do sistema confederativo mas também das centrais. Desse modo ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... as despesas sobre os ombros do Estado ou, onde o Estado tradicionalmente ainda ocupa uma posição superior diante dele, possui ainda o privilégio e a vontade de forçar o conjunto [dos capitalistas] a pôr uma part e de sua renda , não de seu capital, em tais trabalhos de utilidade geral , ... -
Mandado de segurança
... Acatar tal aberração jurídica é inovar na Lei federal e criar um buraco negro entre a norma e o privilégio de grandes grupos em detrimento dos menos favorecidos que são a grande maioria dos consumidores ... Realizado o bloqueio e consumada a ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... a garantia de vitaliciedade aos Procuradores do Estado, criava ação civil para decretação de perda de cargo destes, conferindo-lhes privilégio quanto à prisão especial, forma de depoimento, prerrogativa de foro, bem como a eles autorizando o porte de arma independentemente de qualquer ...
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Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... Segundo, o conflito aberto entre grupos competitivos em última instância conduz ao clientelismo e ao privilégio de certos grupos de elite. Um interesse regional ou aliança de interesses regionais poderiam vir a prevalecer na guerra das ideias e então 19 ... -
Princípios do direito administrativo
... 16. (TCU/CESPE/2007) A declaração de sigilo dos atos administrativos, sob a invocação do argumento da segurança nacional, é privilégio indevido para a prática de um ato administrativo, pois o princípio da publicidade administrativa exige a transparência absoluta dos atos, para ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... privilégio dos direitos garantidos à vítima, em detrimento das garantias do acusado, que fica cerceado em seu direito ao contraditório direto, prestado na ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... , no pilar social, que as atividades econômicas devem permitir que todas as pessoas tenham acesso aos produtos, não consistindo em privilégio somente uma classe da sociedade. Por isso, a economia deve trabalhar no sentido de permitir que todos, indistintamente, tenham acesso a bens de ...