quem faz parte do parlamento
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... ocultas na rede neural, que fornecem grande parte do poder de aprendizado” (FLASIβSKI, Mariusz ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, ... dada a eles (princípio da finalidade) e com quem serão compartilhados. 88 Em consonância com a ...
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Política Internacional
... Teoria das Relações Inter-nacionais (TRI) parte" das seguintes escolhas: a primeira, que as relaç\xC3" ... , sendo a moral um conceito subjetivo de quem exerce o poder ... (D) Diversos atores, ... a eleição de seus representantes no parlamento do bloco — que foi criado em 2006 e se reúne ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Prometeu tentou oferecer a parte mínima para os deuses olímpicos, mas Zeus não ... ão lhes seria dada a oportunidade de mostrar quem realmente eram” (9) ... Como enfatiza Alice ... , que possuía ampla representação no Parlamento ... Por seu turno, a Igreja Católica mostrou ...
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Artigos 511 a 610
... , enquanto não for construído, pelo Parlamento, texto legal respeitoso e adequado ao comando ... dias, a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 50% (cinqüenta por cento) dos referidos ... designados pelo ministro ou por quem o represente; ... b) os que, como empregados, ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... graças de um rico fidalgo e membro do parlamento inglês, Alexander Popham. O parlamentar foi quem ... de Deus é a primeira premissa da qual parte o pensamento que Locke desenvolverá no segundo ...
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Hermenêutica Constitucional
... os limites dos tribunais e do parlamento ... Não apenas os órgãos estatais ... conhecimento emancipatório contemporâneo parte da premissa de que é preciso enfrentar, desde o ... Segundo o próprio autor, ... Quem quer compreender um texto, em princípio, deve ...
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Decisão da Presidência nº 1208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem" quer que injustamente a possua ou detenha. \xC2" ... o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico ... Parlamento nacional, o Presidente da República terá o ...
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Exercício de algumas profissões
... do técnico profissional de futebol, de quem" se exige formação superior, mediante habilitaç\xC3" ... que participem, mediante distribuição de parte do preço total, de modo igual, aos atletas ... , tramitou nas duas casas do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente da República ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... Este trabalho parte do entendimento de que, conforme o argumento de ... de lei a serem enviados para o parlamento. No caso neozelandês, há uma plataforma para ... Ademais, é preciso levar em conta quem participa para avaliar os interesses por trás ...
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Do Processo Legislativo
... crítica: tecnicamente não deveriam fazer parte do processo legislativo a emenda constitucional e ... , mas sujeito a ratificação pelo parlamento ... @@2.5 Atos sem participação de outros ... de Kildare Gonçalves Carvalho 867 , para quem o procedimento se denomina sumário ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... é apenas formal, sem legitimidade, pois quem escolhe democraticamente os representantes ... qual o povo delega seus poderes a um parlamento eleito; Democracia autoritária é aquela na qual ... mais votadas, o controle das decisões por parte dos eleitores, etc." 6 ... Democracia Formal e ...
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Remédios constitucionais
... Maior, dispõe que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise ... por mais tempo do que determina a lei (II); quem ordenar a coação não tiver competência para ... regimentais de ambas as Casas do Parlamento Federal é matéria que não pode ser apreciada ...
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Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... Pedido conhecido, em parte, como tal. Aplicação do princípio da ... essa a compreensão de Humberto Ávila, para quem ... “[a] exigência de lei é, por ... podem ser legitimamente definidos pelo Parlamento. É que, se tal fosse possível, o Poder ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA.
... -Geral da República, Doutor Augusto Aras, a quem também ... cumprimento agora, em face do ... exemplificativamente, não fazem parte dos fatos imputados, até porque o ... fato é ... quando se cogita de integrante do Parlamento, de integrante, ... é o caso, da Câmara dos ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... ponto de serem vistos como verdadeiro parlamento ou última instância da definição de todos os ... ção do modelo judicial review por grande parte dos países ... Rev. direitos fundam. democ., ... política, porque essa tarefa foi delegada a quem foi eleito pelo voto popular, o que ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... ária, de há muito representam grande parte das demandas tratadas pelo Poder Judiciário ... um quarto poder, a quem caberia a fiscalização e a integração dos ... de vista institucional, ao distinguir parlamento, governo ... (55) MONTESQUIEU, Charles de ...
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Exercício de algumas profissões
... o advogado empregado nas causas em que for parte o empregador ou pessoa que este represente, e, se ... do técnico profissional de futebol, de quem" se exige formação superior, mediante habilitaç\xC3" ... , tramitou nas duas casas do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente da República ...
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A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... e verificar, em apertada síntese, quem tem sido ou quais têm sido os ... agentes de ... , no que diz respeito à morte assistida, parte do Poder Legislativo? O que leva a um ... sucesso, o Parlamento australiano editou uma “lei sobre as leis de ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... parte final do caput do art. 1.021: ... I - no ... este assista a genuína parte em favor de quem quer ver seja prolatada sentença favorável ... Unidos na concepção dos papéis do Parlamento e do Judiciário, deixando entrever que tanto a ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... de divindade e a Terra e o cosmo faziam parte de um processo indissolúvel. Um exemplo ... compulsório sem autorização do Parlamento, e prendeu setenta e seis fidalgos pelo não ... , respondendo ao deputado mathieu, para quem o direito ao trabalho era o “direito da ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... metódica revigorada pelas adversidades, por quem desde os anos trinta era visto como digno do ... capítulo, com o qual se encerra a primeira parte desta história da filosofia analítica do ... processo de seleção dos que, em um parlamento, exercitarão a função legislativa; ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... dare applicazione alla costituzione, sia da parte del governo, sia della stessa magistratura, si è ... na eleição, por parte do Parlamento, dos cinco juízes (de quinze) que lhe competiam ... mas havia quem estranhasse a presença desse tipo de norma em ... -
Da abstração para o plano operacional
... à decisão política prévia do Parlamento e do Executivo, externada por meio de texto, pelo ... Federal, portanto, ao menos em parte de sua fundamentação, adotou uma postura ... não é algo bom para ninguém, nem para quem defende uma ampliação dos direitos e garantias ...
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Direito digital do trabalho
... Georgenor de Sousa Franco Filho ... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... prazo da inteligência artificial dependa de quem a controla, o impacto de longo prazo depende de ... preocupação deve ocupar também o Parlamento brasileiro, considerando que ... (623) Cf ...
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... Primeira parte – Composição do Império (Reich) e sua ... 1-19) Segundo capítulo: O parlamento – Reichstag (Art. 20-40a) Terceiro capítulo: ... , em assuntos referentes a pessoas com quem falaram, em sua função como membros do ...