regime autoritário e regime democrático
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Liberdade de expressão e tecnologia
... La tv può essere usata da un leader democratico come da un dittatore, e la distinzione tra ... fundamentadas, algumas com viés autoritário. Convém examinar esse ponto ... 10. “O ... do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; tratando-se, pois, de ilegítima ...
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Ensaio sobre justiça e igualdade: ações afirmativas e perspectivas de John Rawls
Augusto Monteiro Filho: Breve ensaio sobre justiça e igualdade
... com um passado recente de viés autoritário e militarizado ... A Declaração Universal dos ... ainda que possam ser objeto de um regime constitucional substantivo; os direitos permitem ... Ação afirmativa – o conteúdo democrático ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... ão em nosso constitucionalismo democrático, ao redefinir a lógica sobre a juridicidade ... em função da manutenção de um regime baseado formalmente em um texto constitucional ... dissociada de um projeto autoritário mais amplo. Em nenhuma das hipóteses de ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... de constitucionalização do Estado Democrático de Direito e da sua legitimidade. Proponho, pois, ... brasileira, para além do discurso autoritário da democracia possível (Ferreira Filho, 1977a, ... imagem política oficial em relação ao regime militar, segundo a qual a transição política ...
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Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário brasileiro
Francisco Campos expõe as contradições do pensamento autoritário
... Francisco Campos foi o ideólogo do regime totalitarista. Conhecia Direito Constitucional, ... que o Estado brasileiro, sendo democrático, é também autoritário, cabendo ao Presidente ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ao longo do constitucionalismo democrático moderno. Assim sendo, o presente capítulo ... é uma maneira simplificada de exegese do regime jurídico da proteção dos direitos humanos, mas ... individualista, senão claramente autoritário.” 45 Em síntese, os argumentos da ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Trata-se, em suma, de um regime em que o povo ganha uma capacidade coletiva de ... além de outras previsões com viés autoritário. Além disso, o plebiscito só vinha a referendar ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... o estadunidense: “[ ... ] o discurso autoritário cool latino americano participa do simplismo de ... clara expressão de seu compromisso democrático com um Estado Constitucional de Direito: “não ... 213 Nesse particular, no Brasil, o chamado Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é o exemplo mais ...
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Supremacia do interesse público (sobre o privado) e constitucionalismo contemporâneo - uma incoerência paradigmática: crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional
Crítica hermenêutica dos três tradicionais pressupostos interpretativos do Direito Administrativo brasileiro - a desigualdade jurídica entre Administração e administrados; a presunção de legitimidade dos atos da Administração e a outorga de poderes discricionários ao administrador - mediante a fusão de horizontes com a principiologia constitucional do pós-88 e o Estado Democrático de Direito que...
... constitucional do pós-88 e o Estado Democrático de Direito que lhe representa ... é, na verdade, o corolário natural do regime democrático, calcado, como por todos sabido, na ... e o paradigma positivista-autoritário que lhe aprisiona. Inicio transcrevendo a lição ... -
Prolegômenos
... Um Novo Paradigma: o Estado Democrático Constitucional ... Partese de um paradigma, ... forma, legitimase o poder soberano autoritário como único capaz de proteger a todos da própria ... dos monarcas absolutista (Ancien Régime), um modelo que lhes conviesse, enquanto forças ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ções tramitando em que o contratado sob o regime de exclusividade pretende romper tal vínculo, ... depois de 21 anos de regime autoritário. Infelizmente, porém, devido a manobras da ... Brasil [ ... ] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV – os ...
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Família, democracia e responsabilidade
O artigo busca estabelecer os liames entre os pressupostos do regime democrático e as relações privadas, notadamente desenvolvidas no seio da família, entre pais e filhos, analisando a mudança de paradigma do modelo autoritário para um modelo participativo, com respeito às diferenças entre os familiares, bem como admitindo e até incentivando a autonomia da vontade dos filhos, nas suas relações...
... , mais tarde, a integrar o rol daqueles com regime socialista, de influência marxista-leninista ... seguida da Constituição de viés autoritário, editada em 1937, esta última conhecida como ... O desenrolar do processo democrático, contudo, tem necessidade de integrar novos ... -
Acórdão nº 0001175-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 2018
... autoritário que foi concedido à obra ... legislativa ... local, notadamente sobre: ... a) regime jurídico único de seus servidores; ... b) ... Decerto é que um Estado Democrático de ... Direito somente se perpetua focando e ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... um grande retrocesso jurídico e democrático ... Por exemplo, a América Latina, nas ... o expurgo do ordenamento jurídico autoritário ... O que é interessante observar, mesmo em ... Outro dado sobre o regime de exceção no Brasil, foi o fato do regime ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... o fundamento de validade do Estado Democrático de Direito e, por que não dizer, fundamento de ... republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa humana; c) ... 17), de indissimulável matiz autoritário, rejeitava essa combinação de circunstâncias, ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... , a fim de evitar o uso autoritário do impeachment de ministros ... 1 Mestrando e ... de julgar é essencial em um Estado Democrático" de Direito e deve ser assegurada, pois a independ\xC3" ... Daí a adoção, no regime constitucional brasileiro, da função ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... advogados, sobre questões atinentes ao regime jurídico-penal que de modo específico ... intelectual brasileiro do pensamento autoritário e sua derradeira atuação política será ... : a crise adiada do capitalismo democrático. Tradução de Marian Toldy e Teresa Toldy ...
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Acesso à justiça
... Na vigência do primeiro regime, a participação do Estado não ia além da ... pressuposto básico de um Estado Democrático de Direito, cujo sentido está traduzido no dever ... com vistas à manutenção do Estado autoritário (67) ... A Constituição de 1988 ampliou o ...
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Direito previdenciário e direitos fundamentais: autoritarismo, estado democrático de direito e dignidade da pessoa humana
... direitos previdenciários, de viés autoritário/antirrepublicano ... É de se assinalar que esse ... No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei ...
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Direito Constitucional
... de emenda à CF que disponha sobre o regime jurídico dos servi-dores públicos do Poder ... Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito”. Além de elencar os princípios ... É, portanto, um princípio autoritário" e justificador das “razões de Estado”, que n\xC3" ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... que imporão regras e preceitos de um regime autoritário sem qualquer efetividade e somente ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... nature, the establishment of a democratic regime entails some form of separation of powers among ... para a instalação de um regime democrático representativo ... Demais disso, o design de ... abusos de um passado repressivo e autoritário ... O intento da transição trazida pela ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... , fundamento de nosso Estado Democrático (e social) de Direito e um valor que se encontra ... na decisão judicial, até em nome do regime democrático de direito, o que, no final das ... marcha e denunciava um suposto vezo autoritário do projeto (que outorgaria “superpoderes” à ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... História das Elites no Antigo Regime nos trópicos. América Lusa, séculos XVI a ... 2.1 Da natureza do regime do regime democrático (sistema político) ... No centro da ... práticas de várias formas de poder autoritário" e totalitário” 20 ... Para Bovero, a especializa\xC3" ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias ... em razão dos sacrifícios impostos pelo regime em 1930 5 criaram muito descontentamento entre os ... ruptura não apenas com o universo democrático e socialista, mas também com as velhas classes ...