revoltas
-
Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... Por vezes, este cenário – ilustrado pelos exemplos mencionados alhures – abrirá espaço a críticas, revoltas e a um sentimento de injustiça, mas ... 47. MATTOSO, Camila. YouTube tira do ar vídeo em que Olavo de Carvalho diz que coronavírus não existe ...
-
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... Como maior latifundiário, estava comprometida com a defesa do feudalismo, e com toda a sua autoridade auxiliou na repressão das revoltas de camponeses que varreram o continente. Denunciava como here-ges ou trancafiava em mosteiros todos aqueles que desejavam restabelecer a imagem de ...
-
Keynes em seu tempo
... : uma ecoava as resistências do conservador, adversário feroz da Revolução Francesa e da democracia, Edmund Burke; a outra enunciava as revoltas do panfletário radical William Cobbett. Entre o final do século XVIII e o começo do XIX, eles se sucederam nas denúncias dos males produzidos ...
-
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... [g88][g91]VXPR˛ O artigo examina o protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica marcado por manifestações e revoltas populares diretamente relacionadas com o aumento da miséria no continente. Esses movimentos são fortemente marcado pela dimensão étnica na luta ...
-
A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2o, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7o, XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções ns. 148 e 155 da OIT que ostentam o status de normas supralegais. No entanto,...
... Foi nesse contexto que surgiram vários movimentos sociais e revoltas em prol da melhoria das condições laborais na Inglaterra. Em meio a este panorama, foi criado em 1919, a Organização Internacional do Trabalho ... -
Direitos Humanos
... Ibidem , p.167 ... FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais, p. 45-46. No ano de 1848 houve várias revoltas contra monarquias europeias, iniciadas na Sicília e se alastrando por França, Alemanha, Itália e império austríaco, mas somente na França ...
-
A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... Ela é palco de urbanismo, de formulações estéticas, mas também de poder, de transações econômicas, de lutas, revoltas e manifestações, é lugar de mobilidade. A cidade é lugar praticado , expressão que liga a vida urbana à ação, à vita activa (MONGIN, ... -
The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... Maior que a Revolucao Francesa. A unificacao de todas as revoltas eficazes na direcao do homem. Sem nos a Europa nao teria sequer a sua pobre declaracao dos direitos do homem."; 2) "Filiacao. O contato com o Brasil ...
-
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... a docilização de seus corpos, como aos estudiosos – antes da instauração do sistema – de grande potencial para a promoção de revoltas contra o totalitarismo, junto aos que proporcionam algum ato ilegal diante das normas – como um médico que realiza um aborto antes ou posterior à ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... como o de adesão a uma instituição como a Igreja, ou de questionamento e transformação dessa adesão, que pode incluir crises, revoltas, adaptações, posturas martirizantes, e mesmo o abandono institucional, exige a combinação de vários níveis de aná-lise. Um primeiro nível ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Tal descontentamento fomentou revoltas na França e teorias políticas que, posteriormente, fundamentaram o socialismo, o anarquismo e o marxismo ... Nesse cenário de desordem e de ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Não obstante, excetuada a perseguição às línguas de origens indígenas e às revoltas pela expulsão dos jesuítas, 19 a Reforma Pombalina não rompeu com o atraso e a elitização dos parâmetros educacionais da colônia 20 ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... 1830, período em que se intensificaram as pressões para que o país cessasse o tráfico de escravizados, sendo criada para evitar e conter revoltas por parte dos escravizados, explicitando um caráter punitivista e de manutenção do interesse privado que caracterizava o Estado escravagista ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... 37 ... Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil ... cionados a conjunturas extraeconômicas: a eclosão das revoltas regenciais (1831–1840), o conflito no Paraguai e ações governamentais para mitigar a seca no Nordeste (1878). Como consequência dessa ...
-
Os prós e contras da privatização de presídios
Tirar a administração de penitenciárias do poder público é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento. Mas o tema está em debate.
... O pro ble- ma tem se avultado e se mostra insustentável, e sob es sa óptica, as revoltas são compreensíveis. Mais recentemente, em julho de 2019, no estado de Pará, no C entro de Recu- peração Regional de Altamira, nov a tragédia ... -
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... , portanto, o conceito de elite, aproximando-se de uma organização “política”, para fiurar na genealogia das modernas resistências, revoltas e revoluções democráticas, substituindo as formas mais centralizadas de comando ou ditadura revolucionária pelas organizações em rede, que ...
-
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... ao modelo constitucional liberal que se mostrava insuficiente aos desideratos de sua concepção, fazendo eclodir reivindicações e revoltas sociais ... As revoluções sociais, a primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a crise do capitalismo industrial justificaram o desenvolvimento do ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... A atividade de Cabral havia sido concentrada nas cidades. Em 1959, com o massacre de Pindjiguit (onde começaram as revoltas dos estivadores em função do trabalho brutal que os mesmos desempenhavam), em função de greve dos estivadores do mesmo porto organizados por ele ... -
Mulheres na luta: primeira república
... desse sistema foram péssimas, tanto que sempre são mencionadas medidas dos países de origem contrárias à imigração, além de diversas revoltas" dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho e salários. 23 ... As mulheres, embora poupadas dos trabalhos mais rudes na roça, contribu\xC3" ...
-
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Em paralelo, o Estado reprimia e impunha o silenciamento sobre conquistas de direitos e lutas populares, como a revoltas" dos Malês, em 1835, em Salvador, ou o movimento dos ganhadores, em 1857, também na Bahia 322 ... Neste sentido, importa lembrar a reflexão cr\xC3" ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... deixamos o carro com o tomador de conta, ele em geral nos chama de “doutor” ou “doutora” — palavra que tanto pode esconder revoltas como significar “aquele que vai pagar”, ou “aquele que tem dinheiro” ... No dia seguinte ao da posse de nossa última Presidenta, um ...
-
Os países do mundo islâmico
... íceis condições econômicas que as diversas populações eram constrangidas a suportar, por volta do fim de 2010 iniciaram uma série de revoltas e de manifestações de massa que deram o caminho para uma nova estação da história política e institucional ... 26 N.T. Em português, as ...
-
Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... Portanto, além da explícita transgressão de princípios constitucionais, diversas outras consequências são geradas, como por exemplo, revoltas e rebeliões entre os presos, que possibilitam os mesmos a escapar, sem cumprir sua pena realmente e, muitas vezes, voltando ao mundo do crime, uma ... -
O princípio da solidariedade
... , não haja um número muito maior de situações-limite, de extrema violência, revoluções, ou ainda de transgressões e subversões, revoltas", delitos e loucuras. 73 Explicou-se esta submissão paradoxal como resultante de uma violência suave, mas insensível, constante e permanente, invis\xC3" ...
-
Extinção da Punibilidade
... O transcorrer do tempo - escreve João José Leal - cicatriza chagas, enxuga lágrimas, alivia dores e sofrimentos, aplaca ódios, acalma revoltas e faz desaparecer sentimentos de vingança. O próprio sentimento de justiça retributiva vai aos poucos se apagando da memória social e acaba por ...