tutela e curatela diferença
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Título II - Dos direitos fundamentais
... pessoas com deficiência, é promover a tutela de cada pessoa com deficiência de acordo com as ... pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei ... 3 ... Deve-se atentar para a diferença de dois institutos importantes e semelhantes ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ídica do colonialismo patriarcal, da diferença sexual e do Estado-nação, situam um corpo ... tanto no corpo social, quanto na sua tutela jurídica ... Considerando tal contexto, ... [ ... ] V. Aceitar tutela, curatela" ou outro munus público. [ ... ] VI. Litigiar em ju\xC3" ...
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... , a plena e efetiva participação na sociedade, o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade ... del Derecho civil relacionadas con la incapacitación y la tutela, pero no desde el punto de vista de los derechos humanos ” (ROIG, ...
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Livro II - Do processo de execução
... pelo seu autor, pleiteando a: ( i ) tutela jurisdicional em que prepondera a atividade de ... 72) ... A curatela especial, preferencialmente será exercida pela ... do processo existe, portanto, uma diferença de grau. " 570 ... Isso porque tais defeitos ...
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Direito Civil
... ência de uma verdadeira cláusula geral de tutela da personalidade. Nesse sentido, uma das ... ões do imóvel é enunciativa, pois a diferença de metragem não chega a 20%, (vinte por cento), ... 7.6. Tutela e curatela ... (OAB/Exame Unificado – 2015.3) Fabiana ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ão na sociedade; d) O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência ... ência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições ... VI – exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou ...
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Dos Procedimentos Especiais
... apresentou, como: i) possibilidade de a tutela específica das obrigações de fazer e de não ... ão de atos processuais novos; (vi) na diferença atinente à legitimação ativa e passiva; e (vi) ... ção consensual, interdição, tutela, curatela etc.), à sucessão (bens dos ausentes, ...
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Induzimento à Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248)
... O conceito de tutela. É possível, portanto, defi nir a tutela como ... O conceito de curatela. A curatela é encargo público conferido por ... 2. Qual a diferença do delito em estudo do crime da subtração de ...
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Parte 2
... Pardolesi aduz que os instrumentos de tutela emprestados do Direito Societário clássico para ... curatela, surge uma interlocução entre ... interpretativa, na qual não haverá diferença entre o exercício de uma condução centralizada ...
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Direito Civil
... concepção; II: incorreta, pois há diferença técnica entra o nascituro e o embrião, cada ... úmero de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou ...
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Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
... método dedutivo na ponderação de qual tutela provisória compreende as exigências de ... ão Apoiada, Título IV ± Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada, do Livro IV ± ... 501 ... 53 ³A principal diferença entre a tutela de urgência e a tutela da ...
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Título I - Do acesso à justiça
... Para que haja uma equânime tutela do direito de todo cidadão, é imprescindível ... curatela judicialmente determinada ... Por sua vez, da ... em comento destaca a importância da diferença entre incapacidade jurídica e deficiência para, ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às ... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; ... II — às ... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ício financeiro de 2004, reduzida a diferença à razão de, pelo menos, um quinto por ano, ... Graças a esse poder de tutela, a Corte de Contas pode verificar a aplicação ... pessoas jurídicas sempre esteve sob a curatela do Ministério Público ... Conquanto ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... para o exercício do poder familiar, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena ... 97, caput ) ... 2.2. Uma diferença na legislação especial ... A Lei nº 9.296, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... do crivo, vindo a implementar a tutela de urgência, remetendo-a à análise do ... ão da vida intra-uterina) a diferença é de apenas um grau, ou, como dizia ... E a curatela extingue-se com o nascimento com vida e sendo ...
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Arts. 84 a 87
... com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei ... § 2º É facultado à ... em comento destaca a importância da diferença entre incapacidade jurídica e deficiência para, ... 1 A tutela constitucional da pessoa com deficiência, assim ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Tutela Penal: a questão do aborto; 3.3.3. A fragilidade ... Nesse sentido, não houve diferença do Direito ... 2. Cf. SEMIÃO, Sérgio ... 79 ... Quanto à curatela , esta ocorrerá quando, concomitantemente, o pai ...
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Proteção, liberdade e responsabilidade: uma interpretação axiológico-sistemática da (in)capacidade de agir e da instituição da curatela
... que devem ser examinados se os preceitos da LBI são merecedores de tutela ... Especificamente em relação à capacidade da pessoa com ... 26 Como afirma Gustavo Tepedino, “[ ... ] há uma enorme diferença entre a discriminação arbitrária e o tratamento legitimamente ...
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Proteção, liberdade e responsabilidade: interpretação axiológico-sistemática da (in)capacidade de agir e da instituição da curatela
... que devem ser examinados se os preceitos da LBI são merecedores de tutela ... Especificamente em relação à capacidade da pessoa com ... 26 Como afirma Gustavo Tepedino, “[ ... ] há uma enorme diferença entre a discriminação arbitrária e o tratamento legitimamente ...
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Enunciados
... 85, § 2º, do CPC/2015, a diferença entre o que foi pleiteado pelo autor e o que foi ... 18) Na estabilização da tutela antecipada, o réu ficará isento do pagamento ... – Todos os legitimados a promover a curatela, cujo rol deve incluir o próprio sujeito a ser ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... ídica desde que capaz de estabelecer diferença, distinguir, fazer apreciação 15 ... Na medicina ... No direito brasileiro, a curatela não pode incidir sobre questões existenciais, ... de reconhecimento e consequente tutela dos direitos dos pacientes; e, de outro lado, a ...
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Regime das incapacidades e autoridade parental: qual o legado do estatuto da pessoa com deficiência para o direito infantojuvenil?
... Incapacidade, curatela e autonomia privada : estudos no marco do Estado ... dos vulneráveis: perfil contemporâneo da tutela e da curatela no sistema jurídico brasileiro ... 19 É o direito à diferença, já anunciado, no Direito Pátrio, por Taísa ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... o intérprete na construção de uma tutela efetiva em prol, especialmente, das pessoas ... incapacidade civil 13 e o instituto da curatela, 14 além da obra coletiva “Comentários ao ... a inclusão através do respeito à diferença e às vontades, preferências e desejos da pessoa ...