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Introdução à Tanatologia

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Vincent
AutorJorge Paulete Vanrell
Ocupação do AutorMedicina, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Licenciatura Plena em Pedagogia
Páginas47-49

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Como a própria etimologia do termo indica –morte, e lóg, estudo –, este tema aborda o diagnóstico da realidade da morte, a causa da morte ou causa mortis médica, a maneira da morte ou causa mortis jurídica, o mecanismo da morte, o momento em que ocorreu, bem como outros elementos que se relacionam, quer com o óbito, quer com os restos mortais, e as evidências que nos transmitem.

Na maioria dos países, a determinação do momento da morte é da responsabilidade do médico, e, não surgindo “novidades”, assim deveria continuar a ser. Em geral o médico poderá, sem auxílio especial, determinar a morte de uma pessoa utilizando os critérios clássicos, de conhecimento de todos os médicos desde que começam a frequentar os ambientes nosocomiais.

Inobstante, dois modernos avanços da medicina tornaram necessário um estudo mais detalhado da questão referente ao momento da morte:

  1. A capacidade de manter, por meios artificiais, a circulação do sangue oxigenado através dos tecidos do corpo, que podem haver sido irreversivelmente danificados; e

  2. A utilização de órgãos de alguém que já tenha falecido – por exemplo, o coração e os rins –, para realizar um transplante.

Uma dificuldade que se tem apresentado é que a morte não é um processo instantâneo, e sim um processo gradativo no nível celular, variando a capacidade dos tecidos para resistir à privação de oxigênio. Todavia, o interesse clínico não reside no estado de conservação de células isoladas, mas no destino de uma pessoa, como um todo. Nesse sentido, o momento da morte de diferentes células e órgãos não é quiçá tão importante como a certeza de que o processo tenha se tornado irreversível, quaisquer que sejam as técnicas de reanimação que possam ser empregadas.

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É essencial, pois, determinar a cessação irreversível de todas as funções do encéfalo, como um todo, incluindo a medula oblonga (bulbo raquidiano). Essa determinação estará embasada no julgamento clínico, complementado, se for necessário, por um número de meios auxiliares de diagnóstico.

Entretanto, nenhum critério tecnológico é totalmente satisfatório no estado atual da medicina e/ou da ciência como um todo, tampouco algum procedimento tecnológico pode substituir o julgamento geral do médico. No caso do transplante de um órgão, o estado de morte deve ser determinado por dois ou mais profissionais, os quais não devem estar ligados nem pertencer à equipe que realiza o transplante.

Assim, a determinação médica do “estado de...

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