ambientes naturais protegidos
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Introdução
... São autênticos valores naturais, que dispensam regulação. Lamenta-se que os ... por contaminação e poluição, afetam ambientes públicos e privados. O investimento apenas na ... E que “ protegidos pela fiscalização leniente, os planos de saúde ...
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INSTRU��O Técnica Nó 15/2023 Controle de fuma�a Parte 1 ? Regras gerais
... 1) Extratores naturais, que são: ... a. abertura ou vão de extração; ... mático ou por dutos adequadamente protegidos para controlar ... o movimento da fumaça pelas ... fumaça de ambientes ...
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A dimensão ecológica da reforma agrária na paraíba
Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba –
... naturais, a preservação da diversidade biológica, a ... a diiculdade de proteção dos ambientes naturais, atribuindo tal diiculdade, dentre ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... -
Decisão da Presidência nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Autorização de uso de fogo em ambientes de vegetação nativa e exótica ... Norma da ... e monumentos artísticos, históricos e naturais, e prover o manejo ecológico das espécies e ... lei os espaços territoriais a serem protegidos; ( ) VII proteger a flora, fauna e a paisagem ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... ção do meio ambiente e dos recursos naturais" ... Nos termos dos itens 9.2.1, 9.3.1 e 9.3.3, ... I - aos direitos humanos protegidos nos tratados internacionais dos quais o seu ... I - manter ambientes e locais de trabalho acessíveis às pessoas com ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho.” ... 2. COMENTÁRIOS AO ART. 104 ... remetida ao Registro Civil de Pessoas Naturais, com a averbação à margem da certidão de ... em acentuar a relevância dos valores protegidos, os incisos têm a redação aperfeiçoada, com ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... e se reger por suas leis (nem tanto) naturais, o que abrangia o mercado de trabalho. (57) ... que as políticas planificadoras criam ambientes e tendências que podem conduzir ao ... a possibilidade de tais direitos serem protegidos pela técnica do controle de constitucionalidade ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... acidentes e doenças, exercido em ambientes e condições hígidos e seguros, que assegura ... – ou seja, quando os recursos naturais (ar, água e solo não contaminados, por exemplo) ... estão registados, regulamentados nem protegidos pela legislação laboral; não têm qualquer ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... , cujo ato em si e seus efeitos são protegidos pelo direito. 5 O desenvolvimento da tecnologia, ... instantânea, ou quase instantânea, em ambientes virtuais, através de diferentes ferramentas ... dados pessoais dos consumidores pessoas naturais, que são os titulares de dados. 41 Para que o ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... políticos armados e calamidades naturais ... A maior parte da população de ... % das casas se utilizam de poços não protegidos, 15,8% de poços protegidos e com bombas e apenas ... em ambientes de aglomeração, os entrevistados apontaram o ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ção, e os cabos de ligação ser protegidos contra choques mecânicos e cortes pela ferragem, ... acessórios devem ser armazenados em ambientes adequados e protegidos contra deterioração ... É proibido o uso de cabos de fibras naturais ou artificiais para sustentação dos andaimes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, definindo as atividades a ... deve-se conviver harmoniosamente com os ambientes" construídos. Principalmente os ambientes constru\xC3" ... , não interfere nos elementos a serem protegidos na manutenção da APA ... c) a dimensão ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... a realidade de supervalorização dos ambientes externos à família, em que se desenvolvem as ... desses lugares por considerá-los protegidos pelo direito à privacidade, como se a vida ... -culturais como se fossem diferenças naturais (biologicamente determinadas) e as pessoas do ... -
Língua portuguesa
... Tais controvérsias são perfeitamente naturais; o difícil é aceitá-las com naturalidade para, ... (E) Em sua análise de ambientes de guerra, Dines trata a Grécia como exemplo de ... da outra, aumentando o rol de direitos protegidos ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... RENAPE – Registro Nacional de Pessoas Naturais, que criaria uma base de dados nacional que ... : dados sobre processos judiciais não protegidos por sigilo, disponíveis em diários oficiais ... de quem os gerou, eles encontram-se em ambientes de acesso público, que permitem o livre acesso e ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... da personalidade exigíveis em todos os ambientes de convivência humana, natural e juridicamente ... italiano observou que os fatos, sejam naturais ou produzidos pelo homem, se desenvolvem ... com a premissa de que os empregados protegidos pelo artigo 37 da Constituição só podem ser ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... espaços territoriais especial-mente protegidos permite conhecer as bases da proteção dada ao ... do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Recorrido: Madeireira Rio ... , assim, regula a utilização de ambientes digitais tanto por pessoas físicas quanto por ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... ção de espaços públicos e de bens protegidos por seu valor cultural, da implantação de ... , é composta por elementos mate-riais (naturais adaptados e construídos) e imateriais ... , aprofundou o estudo estético dos ambientes urbanos e elaborou princípios gerais sobre tais ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... que se espera dos ambientes contratuais eletrônicos ( v.g. home banking , ... ção da exata fragilidade daqueles protegidos pela recente ‘lei libertária’. Mera ... o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ” (LGPD, art. 2º inciso VII), bem como “ a ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... Assim, os hospitais, ao invés de serem ambientes voltados para os cuidados da pessoa doente, eram ... o exercício da cidadania pelas pessoas naturais (BRASIL, 2018a) ... Os avanços tecnológicos ... ático, os titulares do direito são protegidos diante da violação ou da ameaça de violação ...
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Direitos dos Idosos
... devem ter a possibilidade de viver em ambientes que sejam seguros e adaptáveis às suas ... CAPÍTULO IV DIREITOS PROTEGIDOS Artigo 5 o Igualdade e não discriminação ... de proteção civil em caso de desastres naturais ... Artigo 30 Igual reconhecimento como ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ção, e os cabos de ligação ser protegidos contra choques mecânicos e cortes pela ferragem, ... acessórios devem ser armazenados em ambientes adequados e protegidos contra deterioração ... É proibido o uso de cabos de fibras naturais ou artificiais para sustentação dos andaimes ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... desastres naturais ou tecnológicos, sempre que a Defesa Civil ... seis ambientes promotores de inovação daApta. O primeiro, ... Marinhas ou territórios marinhos protegidos-SIMMar e as Reservas ... Particulares do ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... e os agentes presentes na sociedade, em ambientes institucionais específicos”, condicionando-se ... Art. 5.º – As pessoas naturais, jurídicas ou entes despersonalizados que ... dos segmentos especialmente protegidos, terão precedência, nesta ordem, no processo de ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... Para coibir condutas delituosas nesses ambientes melhor protegidos, além de atualização do ECA, ... campo de batalha, livre dos elementos naturais terrestres, os Estados Unidos perceberam a ...