atitudes do réu resumo
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Decisão monocrática Nº 191495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
... , a iminente gravidade do quadro nacional, intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades públicas, inclusive do Poder ... Em resumo: por qualquer ângulo que se analise a questão, revela-se incabível a ...
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Livro II - Do processo de execução
... Duas atitudes o legislador poderia ter adotado, ao tratar do assunto em questão: de um ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico que dá origem a cada ...
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Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... ômico no qual os jurados encontravam-se inseridos, bem como suas atitudes perante questões relacionadas à criminalidade e à punição) ... Em seguida, todos os participantes foram instados a ler o resumo do julgamento do caso criminal e, então, a proferir decisões ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... Em resumo, a decretação da prisão preventiva objetivando garantir a ordem ... muita coisa, mas, geralmente, não justifica políticas e atitudes precipitadas e desastradas. Se houve dano, deve haver, por parte do ... -
Da Petição Inicial
... ências tumultuárias do processo, além de estimular certas atitudes escusas da parte. Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, torna-se necessária a ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... Em resumo: não se aplica ao processo do trabalho o § 9º do art. 357, do CPC ... admoeste o litigante quanto às consequências de suas atitudes indesejáveis; se não obtiver êxito nessa advertência, poderá, num ...
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Direito Processual Penal
... (D) Justiça Estadual da cidade “K” ... Em resumo, Paulo falsificou documento público na cidade “Y” e, depois de passar ... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Letícia Almeida de la Rue 2 ... Danielli Gadenz 3 ... Resumo: O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes ... e a solidariedade social da juventude para contrariar estas atitudes antidemocráticas na internet, onde quer que se manifestem. CONGRATULAM-SE ... -
Direito Penal
... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, temos o seguinte: ... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... pelas repercussões de comportamentos venais sobre as condutas e atitudes dos funcionários públicos. Como cada ato de poluição contribui para o ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações de um grande número de ...
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... 2 Zacarias Alves de Araújo Neto 3 José Caldeira Gemaque Neto 4 RESUMO: O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação ... instrumento legal que, mesmo de forma exemplificativa, exponha atitudes" altamente reprováveis de serem executadas a um ser em desenvolvimento, al\xC3" ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... São exemplos dessas atitudes quando a magistrada ou o magistrado, em casos de violência sexual, ao ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não significa, neces- ... 68 ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... RESUMO PRÁTICO ... Entender-se-á que o executor vai em perseguição do réu, ... Atitudes do Juiz quando recebe o auto de prisão em flagrante ... Ao receber ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... @2.4. Resumo" quanto ao direito material do trabalho ... De tudo quanto exposto at\xC3" ... ) poderá indicar como competente, o que também pode levar a atitudes de má-fé. Penso que, no mínimo, o reclamado deverá apontar um dos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... daqueles que possuem maiores probabilidades de, com suas atitudes, provocarem uma lesão de ordem extrapatrimonial ... O art. 945 já ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de março de 2007: ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Submetido em: 18 jan. 2022 ... Aceito em: 02 fev. 2022 ... RESUMO: O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e ... educação dos filhos e a influência sobre seus comportamentos, atitudes e ações na sociedade. Assim sendo, a família tem uma importância ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... No âmbito da Administração Pública, algumas atitudes do agente público são consideradas deveres jurídicos, prescrições ... Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento licitatório não é ...
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Direito Processual Penal
... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não comportem a concessão de ...
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Ética profissional
... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois advogados. Vamos, agora, às ... que exerce a profissão há muitos anos, é conhecido por suas atitudes corajosas, sendo respeitado pelos seus clientes e pelas autoridades com ...
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Notícias e informações
... Resumo: Compreender regras é central para entender o direito. Porém, várias ... apostam que membros da população alvo têm certas crenças e atitudes. Porém, não há nenhuma evidência a respeito do sucesso dessas apostas ...
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Do procedimento comum
... ências tumultuárias do processo, além de estimular certas atitudes escusas da parte. Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, torna-se necessária a ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... C LÁUDIO B RANDÃO (1) ... Resumo": O título revela o objeto central do presente estudo: reconhecer a exist\xC3" ... físico e social, pelas diferentes percepções culturais e atitudes em relação à deficiência, pela disponibilidade de serviços e de ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... Recebido: 14/02/2021 Aceito: 08/04/2021 ... RESUMO ... O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as ... como aquele direcionado à população não branca, em que as atitudes discriminatórias são sutis e veladas. O racismo cordial se centra na ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Atitudes eventualmente procrastinatórias são ... passíveis de sanção ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à aplicação subsidiária do ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... 53-73 ... a ser discutido ou refletido. Em resumo, a isonomia jurídica não é garantida a todos a ser discutido ou ... ário popular, em hábitos, costumes, expressões, raciocínios, atitudes ... não é à toa que o argumento de o racismo costumes, expressões, ...