cidadania no brasil imperial
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... Já é fato notório que o Brasil é recordista em índices de encarceramento, e ... imperial. O penal atual seria puramente de contenção do ... Cidadania , n.19, julho 2006. p. 86. 51. ZACKSESKI, ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Para um balanço da recepção no Brasil, desses debates ver: Souza, 2012 ... 88 – ... um país, e não a atribuição imperial de níveis de civilização”, acrescentando ... 17 - Nº 40 - Set./Dez. de 2018 ... cidadania), procuram propor noções mais inclusivas e, ... -
Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... "Com efeito, a acao do Estado imperial e republicano e fundamental na reproducao das condicoes de producao e ... v. 39, p. 109-150 Milano: Giuffre, 2010 ... HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjuncoes da democracia e da modernidade no Brasil. [2008] ...
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TCU vai investigar contrato assinado por Mario Frias com empresa sem funcionários
... A Construtora Imperial foi contratada, sem licitação, por R$ 3,6 ... ), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e tem como base as informações trazidas na ... vão falar sobre denúncias de censura no Brasil para órgão da OEA ... Aberta em maio de 2019, a ...
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Primeiras linhas
... da afirmação do ensino jurídico no Brasil, bem como das metodologias que o conduziram ao ... Inclusive, na Constituição Imperial de 1824 surge a iniciativa para a criação da ... dos direitos civis, bem como da cidadania" brasileira. A partir de uma nova forma de constru\xC3" ...
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Capítulo VI
... Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S ... pedia aos cristãos, como paga de sua imperial indulgência, que implorassem aos deuses deles ... A censura contra a cidadania: o caso do Brasil ... (Disponível em: ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... A Constituição imperial de 1824 58 já indicava a necessidade de ... História do Brasil. São Paulo: Atual, 1996. p. 171. Entretanto, em ... da propriedade encontra-se vinculada à cidadania, abastada. É o cidadão próspero que, dentro ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... e das instituições, em especial no Brasil, e correlacionando com a denúncia exaustiva do ... de um país oligárquico e então, imperial. Ainda que seus alunos fossem filhos da elite, as ... discorrer sobre a noção de cidadania. Saber isso é importante para entender a gênese ... -
Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-pandemia da Covid-19
Domingues: Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-Covid-19
... consoante a capacidade econômica da cidadania (artigo 3º, I; e artigo 145, § 1º.), ademais ... O Brasil pós-pandemia está por ser reconstruído. Vamos ... ízo da previsão já na Constituição Imperial de 1824 (artigo 133) ... [2] Especialmente, ... -
O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... No Brasil, a própria Constituição consagra expressamente alguns deveres ... Os livros e manuais que relatam os feitos do Brasil colonial, imperial e mesmo republicano não economizam palavras para descrever a ... -
Multicultural character of Brazilian constitutionalism: self-determination of peoples in the 1988 Constitution and the legacy of José Bonifácio
Asleep in the deepest roots of our country’s history we find the elements needed to understand all that surrounds us today, including in relation to the legal world. As well accentuates Ricardo Marcelo Fonseca "only if comprises the Law effectively when it connects with what preceded us and what we have inherited from the past." 3 Thus, it is never awfully avail ourselves of the birthplace of...
... and political thought of Brazil in the imperial period from the perspective of Jose Bonifácio, ... O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal. Brasília: Ministério da ... Indianidade, territorialidade e cidadania no período pós-Independência – Vila de ... -
Direito romano
... íam o status civitatis, ou seja, cidadania romana ... Os clientes eram estrangeiros ... cometesse o crime de negar a auto-ridade imperial. 12 A inescruprulosidade de alguns romanos era ... Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... como pioneira do movimento feminista no Brasil e também como escritora arrivista que ambicionou ... chamada Justina e do pároco da capela imperial, João Carlos Monteiro – que não lhe ... maior liberdade, reivindicar plena cidadania para as mulheres e pleitear sua entrada em uma ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seccional Maranhão, Integrante do Coletivo ... / a brasileira, Período Colonial e Imperial, a vinda e vida dos negros que foram trazidos ... para que a mulher negra possa ter a sua cidadania assegurada, pois mesmo entre os negros, as ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... de seus membros, à nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais, ... , influenciando a Constituição Imperial do Brasil. 97 Em face da variedade de formas que ...
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O Sistema Proporcional e o Déficit de Cidadania no Brasil
... E detalhe, a pena de morte era por fuzilamento. Essa pena não era mais imposta sequer no período imperial. Em 1970 tivemos a inserção da censura prévia em jornais, livros e demais meios de comunicação. A censura à imprensa aboliu a liberdade de ...
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Princípios constitucionais tributários
... ÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (grifos nossos) ... CURSO DE DIREITO ... A constituição imperial de 1824, conquanto não se referisse ... Eulália e Cavalcante. Denise Lucena. Cidadania" Fiscal: o direito à informação da carga tribut\xC3" ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... No Brasil, da Constituição Imperial à Carta Cidadã, ... Cidadania e Inclusão Social: Estudos em Homenagem à ...
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O despertar da educação para a cidadania no contexto da pandemia do covid-19
... Sumário: INTRODUÇÃO; 1 EDUCAÇÃO E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E CONSIDERAÇÕES NO CENÁRIO PANDÊMICO; 2 ... Assim, durante todo o período Imperial, a criação dos cursos visava à formação de bacharéis que pudessem ...
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O sufrágio impresso: o projeto de emenda constitucional nº135/2019 sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso em direitos fundamentais no contexto da desinformação
... consagração do direito ao sufrágio no Brasil, elaborando tabela atinente ao transcurso do ... ções pátrias, desde a Constituição Imperial até a Constituição de 1988. Os dispositivos ... o processo eleitoral, proporcionando à cidadania informação oficial de maneira rápida e ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... antiga livraria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito ... (Org.). Direito Empresarial & Cidadania: Questões Contemporâneas ... Curitiba: Juruá, ... constitucionais, desde o documento imperial de 1824, os autoritários de 1937 e de 1969, e os ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... que iria elaborar nova Carta Magna para o Brasil, tão logo restabelecida a normalidade ... , passaram, reeditando o período Imperial, a ser nomeados pelo presidente da República ... regras, visando ampliar o conceito de cidadania e moralizar o processo eleitoral, ao mesmo tempo ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 22 de novembro de 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. O Decreto 678/92 ... Na Carta Imperial de 1824, a inviolabilidade dos direitos civis e ... tem acesso aos bens básicos da cidadania ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Esse realce é feito porque também no nosso passado colonial/imperial desenvolveu-se um diferente modo de produção, que foi secundário ao ... ”, in “Memória do Cativeiro ņ família, trabalho e cidadania, de Ana Lugão Rios e Hebe Matos, Ed. Civilização Brasileira, Rio, 2005, ...
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
... de Santa Catarina – Florianópolis, SC, Brasil ... Ubaldo Cesar Balthazar ... Universidade ... Colônia, perpassando pelo período imperial e pelas constituições republicanas, também é ... os impostos são também o preço da cidadania, conforme dissera o Justice Oliver Holmes, ao ...