conflitos internacionais contemporaneos
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... : a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ... , com incorporação de tratados internacionais e integração de setores marginalizados; h) a ... Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 279 01/12/18 14:44 ... ocorrência ... guerra (no domínio do direito dos conflitos armados). Os atos perpetrados pelo grupo ...
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Tombamento
... patrimônio cultural em documentos internacionais ou internos e da realidade das cidades ... , em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... penal, bem como tratados internacionais incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... institutos de pesquisa nacionais e internacionais, até o presente momento, firmam, por consenso ... humanos e os animais com os fatos (conflitos éticos práticos), tornando-os ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... , mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos ... Diferentemente dos casos de ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... , devem ser regidas as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Além ... de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... modelos autoritários, a negação dos conflitos e sujeitos sociais, mas sua integração, como ... internacionais, pelas questões monetárias e, ainda, pela ...
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Prefácio
... lidar com os conflitos, bem como as características de que um mediador ... Doutor em ... Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP) ... 6VICK, ...
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Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... ção: a) a ação de profissionais internacionais e nacionais para mudança do modelo obstétrico ... ção grupal, a definição dos conflitos, de adversários ou opositores e um projeto ou ... -
Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... Conflitos de massa e gestão dos processos judiciais. In: ... do Estado ou ligados a relações internacionais, defesa do território nacional e comando e ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... fortes poderiam sobreviver e servir nos conflitos. Na antiga Roma, eram tratadas com crueldade e os ... parte de princípios e políticas internacionais especial-mente a partir do “Ano Internacional ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... 1 Doutor em Direito e Relações Internacionais pela Universitat de València. Bacharel em ... Situações como conflitos armados, crise econômica, catástrofes ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... reforma dos arranjos tributários internacionais em vigor, com base nos mesmos tipos de argumentos ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas; (f) ... se chegue à regra do caso concreto em conflitos de interesses no âmbito da net ... O ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... abertura para as grandes empresas internacionais e para o capital financeiro, a privatização de ... , classificados como responsáveis pelos conflitos sociais.” (OLIVEIRA, 2017, p. 87) ... 5 ... -
A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... No Brasil, observa-se que há conflitos ideológicos, em que alguns (em especial os ... de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro; c) ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... , da cultura e mesmo dos debates internacionais ... Dessa forma, enquanto o sexo é visto a ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ça ou autorização, a resolução de conflitos e imposição de sanções, dentre algumas ... desenvolvimento de instituições internacionais de cooperação financeira e mercantil e pela ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... e implícitos, e das convenções internacionais de direitos humanos. Ao lado da legalidade ... com os processos sociais reais e os conflitos engendrados no seio da sociedade, nos quais os ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... , pacificar e, por conseguinte, resolver conflitos que surgem no seu âmbito de atuação ... ão inicial de que os Tratados Internacionais eram soft law – e pouco tinham aplicação no ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... e Sucessões, Mediação e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza e Professora do ... e as instituições nacionais e internacionais sobre educação, sobre o futuro das profissões, ... -
A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... núcleo fundamental das relações internacionais. Afirma-se, então, o poder soberano e ... catástrofes ambientais mais graves que conflitos armados, favorece a revisão do conceito de ...