conflitos ocorrido após 1990
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... a compreensão do processo correlato ocorrido no Brasil. Nessa linha, a busca da categoria ... justrabalhista, cujas bases iniciara logo após o movimento de outubro de 1930 ... O modelo ... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... pela incorporação no País, na década de 1990, de linhas de pensamento que propugnavam pela ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Após mais de um século de existência é possível ... disciplina científica e autônoma, ter ocorrido" nas entranhas de uma instituição cujo fracasso \xC3" ... passa a ocorrer a partir do início dos anos 1990, sobretudo com a publicação de Changing Lenses ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), mas, agora, ... cessação coletiva do trabalho, por ter ocorrido a pacificação, do ponto de vista jurídico, do ... O poder normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45. Revista LTr , ...
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Direito Constitucional
... Nacional, somente será promulgada após a devida sanção presidencial ... A: ... (D) Terá ocorrido o fenômeno da inconstitucionalidade formal ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Imperial de 1824, a primeira constituição após a proclamação da república, não possuía ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... , a síndrome da alienação parental tem ocorrido mais frequentemente. O problema se dá quando ... BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Após meados da década de 1980, o grande projeto de ... da região, contando, a partir da década de 1990, com a participação mais ativa do capital ... sindicais e comunitárias, a exemplo do ocorrido na audiência pública referente ao caso do ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não se faz a história apenas após s e ultrapassarem os umbrais da porta de ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... É com mais verdade sobre o não ocorrido e narrado 112 Supremo Tribunal Federal ... Lançada em 1990" pela editora UnB e de autoria de João M\xC3" ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... que o ordenamento jurídico nacional, mesmo após a edição deste novo diploma ... ção (pouco importando se esta tenha ocorrido dentro ou fora do útero materno), o então ... ministro Celso de Mello, julgamento em 14.12.1990, DJ de 19.4.1991) ... 19. Constituição ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito ... Remissão: art. 19 ... nacional), a rubrica que o encima, após a enunciação do Livro II, trata em termos ... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... (Súmula 1, Segunda Seção, julgado em 25/04/1990, DJ 02/05/1990) ... Súmula 3 - Compete ao ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... direito processual civil, o que só obteve após reformas posteriores ... 16 SATTA, Salvatore e ... Álvaro de Oliveira também entende ter ocorrido a superação da fase da instrumentalidade do ... Somente a partir meados da década de 1990 iniciou-se, com maior intensidade, a defesa da ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... como único meio de resolver conflitos [ ... ]. Por ter sido acostumado a afastar uma ... , de natureza patológica, tendo ocorrido uma alteração ou modificação em razão de um ... o filho e o alienante após a descoberta por aquele do que este fez –, ... União. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Apenas dez anos após a sua promulgação, em 1998, a idade inicial ... ça e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990, promulgada em 13 de julho de 1990, é aplicável ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ... foi abordado o homicídio de Aída Curi, ocorrido no ano de 1958. Os irmãos da vítima notificaram ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos ... 5323). 2. Verifica-se não ter ocorrido ofensa ao art. 11 do CPC, na medida em que o ... 117, IX e 132, IV, da Lei 8.112/1990 e que busca na presente demanda a anulação do ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... e Reagan, e reafirmada na década de 1990 com a queda do Muro de Berlim, todavia, centrada ... do Estado, passando a intervir nos conflitos sociais ... Paulo Netto (1993) nos lembra o ... aliancista é radicalmente diferente do ocorrido nos países centrais. Não é um pacto ... vai se ressignificar e aprofundar após a crise de 2008. Os marcos políticos dessa ... - Legislação
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Exemplos de laudos periciais
... e colocava-os em misturador para após ser embalado ... Todo o processo é ... e estimular a transferência destes conflitos para a esfera judicial ... Os conflitos e ... ÍVEL, PASSÍVEL DE CURA, FATO NÃO OCORRIDO COM O AUTOR APÓS SEU AFASTAMENTO DURANTE MAIS DE ... a Autora ao Perito Judicial que por volta de 1990 começou a sentir dores na região ciática ...
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Legislação
... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação, qualquer de seus membros poderá ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Como ocorrido no Portugal de Dom Manuel I e da Ínclita ... é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ...
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Terceirização
... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ... Graça Druck explica que, na década de 1990, o modelo japonês estava se desenvolvendo no ... na valorização do trabalho humano, para após ser observada a livre-iniciativa. A ... da decisão rescindenda, que pode ter ocorrido ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... palavras de Cármen Lúcia Antunes Rocha (1990, p.15) “a Constituição é o modo de ser ... 63) ... Com o final da 2ª GGM e após a ditadura Vargas, é retomado o “sentimento” ... digital, certamente, tal não teria ocorrido, pois foi justamente a sua fragilidade no mundo ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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COVID. Legislação correlata
... Anvisa em até 72 (setenta e duas) horas após a submissão do pedido à Agência, dispensada a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei ... II — ter a infração ocorrido em ambiente fechado (Incluído pela Lei n ... 731 — STF — conflitos de competência entre juízes trabalhistas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... após as lutas dos trabalhadores e dos sindicatos por ... uma grande preocupação desde a década de 1990, levando em conta a altíssima taxa de ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ... Para esse autor, tem ocorrido um renascimento dos direitos, que está ...
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... após consulta às organizações de empregadores e de ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação, qualquer de seus membros poderá ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... de investigação e vir a ser condenado após o curso regular de uma relação processual, ... econômica tipificados na Lei nº 8.137/1990, a celebração do acordo de leniência ... E mesmo que a revogação tivesse ocorrido, ainda teríamos de superar a inexistência de ... é bem sugestivo: “ dos conflitos envolvendo a Administração Pública Federal ...
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Princípios do direito do trabalho
... , a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... ão ao Direito do Trabalho, editada nos anos 1990" ... 244 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖ\xE0\xB6" ... e compensar o custo trabalhista ocorrido. Esse investimento na formação do indivíduo ...