deficiente mental e sexualidade
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... porque é marcado por gênero, raça, sexualidade e outras identidades” (BERTH, 2018, p. 32) ... 68), de modo que existe uma deficiente participação de mulheres das camadas mais ... Saúde Mental e Gênero: Diálogos, Práticas e ... -
Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... "pessoa com deficiência” e, não, "deficiente", "excepcional", "pessoa especial", "pessoa ... traz uma ideia mais ligada à deficiência mental aos considerados ‘superdotados’, e por isso, ... tem pais heterossexuais e, embora sua sexualidade não seja determinada por seus iguais, elas ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... com deficiência intelectual, a sexualidade é tratada, quase sempre, como tabu ... que aprendeu foi como se tornar mais deficiente. Seu comportamento piorou e ela começou a imitar ... e psicologia de prevenção à saúde mental e direitos humanos com todas as faixas etárias, ...
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Deficiência mental: o direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
... de transtorno mental está definitivamente diferenciado do “deficiente intelectual”, muito embora referidas insuficiências – ambas – ... LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, EXPRESSÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... de empresa pública federal com filho deficiente e carente de zelo especial deve-se julgar ... de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e ... referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... identidade, convicções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação ... ções, distrações e saúde física e mental ... A proteção à vida privada visa garantir ... , permite a contratação de pessoa deficiente, sem a caracterização de emprego com o tomador ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... liberdade (PPL) apresentar-se como deficiente no Brasil – muitas vezes devido às ... eixos de opressão tais como raça, sexualidade, gênero, classe subordinadas a distintos eixos ... a proteção da integridade física e mental de mães e crianças no sistema prisional, ... -
Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Pretende viabilizar inclusão social e cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das incapacidades, para que seja preservada a autonomia privada dos sujeitos nesse estado, na maior medida possível. Assim, propõe...
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) ou qualquer outra ... ção da dignidade e integridade do deficiente. Ainda no direito privado, percebe-se uma ... , o direito ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, à educação, à saúde, ao ... -
Direitos da Criança
... de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e ... , de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... da autonomia existencial da pessoa deficiente ... Metodologicamente o texto está ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimonio, à privacidade, à educação, à ... ção entre deficiente físico e deficiente mental ou intelectual, não haveria problema algum no ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... texto é complementado entre outros, pelo seu parágrafo 1°: “A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde , ao trabalho e ao voto.” (Grifos Nossos). O que o curatelado mantém atualmente é a ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... revogação da previsão de que o enfermo mental não pode casar, do art. 1.548, inc. I, do ... desta proposta é identificar como um deficiente" pode demonstrar a vontade de constituir família \xC3" ... ção da curatela não alcança a sexualidade nem o matrimônio, de modo que o curador age ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Declaração dos Direitos do Defi ciente Mental" (1971); a Declaração dos Direitos da Pessoa De\xEF\xAC" ... liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... revogação da previsão de que o enfermo mental não pode casar, do art. 1.548, inc. I, do ... desta proposta é identificar como um deficiente" pode demonstrar a vontade de constituir família \xC3" ... ção da curatela não alcança a sexualidade nem o matrimônio, de modo que o curador age ...
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Decisão monocrática Nº 215246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... á-la sexualmente, pois se utiliza da sexualidade de pessoa ainda em formação como mercancia ... ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a ... o menor de 18 ou o enfermo (ou deficiente mental) em situação de exploração sexual por ...
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RESOLUÇÃO cnrm Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... 6. Abordagem de problemas de saúde mental: a) Compreender e avaliar que o manejo de ... ção geriátrica global, incluindo sexualidade. 22. Atenção à saúde da mulher a) Realizar ... (reabilitado físico, doente mental e deficiente, gravidez e puerpério, soropositivos, doenças ...
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Personalidade, capacidade e proteção da pessoa com deficiência na legalidade constitucional
... Transtorno afetivo bipolar e mental. Comprovação de incapacidade parcial. Patologia ... possível, as escolhas de vida que o deficiente psíquico é capaz concretamente de exprimir ou ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... tudo ou nada: 3 a pessoa com deficiência mental, que não tivesse o necessário discernimento ... á “o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ... 85, do Estatuto do Deficiente, a curatela afetará tão somente os atos ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que ... Deficiente Físico Art. 40, §4º A CF/EC ... liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... É preciso reconhecer que o ser deficiente é apenas parte do que a pessoa é, assim como o ... , incapacidade física, gênero e sexualidade, e na qual todos os eleitores fazem escolhas que ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação ... ções negociais travadas pela pessoa deficiente apoiada. Trata-se, permita-se repisar, de ... ça o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, ...
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A política nacional de humanização
... átrica, e no campo do tratamento de saúde mental foi o que mais se desenvolveu, buscando ... melhorar aquilo que ainda é deficiente no atendimento ... Ao buscar a melhora do ... no que diz respeito aos aspectos da sexualidade e da prevenção das doenças sexualmente ...
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Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
... , aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial (art. 2º) ... Ainda que excepcionalmente ... ”, não alcançando “o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... ém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a ... da vítima, com o estatuto da pessoa deficiente, para permitir que haja liberdade de escolha no ... que se referem à exposição da sexualidade e que são considerados ofensivos ao pudor ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são ... mental e corporal desse motorista profissional, ...