democracia e cidadania
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Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
... Sumário: 1. Introdução – 2. Cidadania em construção – 3. Solidariedade e cuidado – 4. Discurso da ... , pela versão da informação que se apresenta, a cidadania e a democracia saem diminuídas em razão da falta de cuidado e solidariedade ... Os ...
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Matrizes clássicas e novas noções de cidadania
A história do conceito de cidadania é a história dos processos que configuraram a dinâmica dos direitos e dos deveres dentro das comunidades politicamente organizadas. Na Grécia Antiga a cidadania se define pela ativa participação política. Em Roma pela qualidade de súdito romano. Durante o Medievo o cidadão na Terra é o cidadão da Civitas Dei. Na modernidade o cidadão é o membro do pacto social...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... de um novo paradigma – como Participação Cidadã, baseada na universalização dos direitos sociais, na ampliação do conceito de cidadania e numa nova compreensão sobre o papel e o caráter do Estado. A participação passou a ser concebida como intervenção social periódica e ... -
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... A vitória pírrica da democracia constitucional. Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, ... ário, menos democrática, aberta, independente e ligada à cidadania ela será. 32 Desse modo, pode-se concluir que o juspositivismo atualmente ... -
A Tutela do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Considerações Acerca da Ação Popular
O texto a seguir tem como objeto de investigação a ação popular, notadamente voltada à tutela do meio ambiente no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. A partir da perspectiva da democracia deliberativa, demonstrar-se-á ao leitor, se a ação popular pode voltar-se à tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos definidos pelo Artigo 225 da Constituição federal de 1988
... A partir da perspectiva da democracia deliberativa, demonstrar-se-á ao leitor, se a ação popular pode ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... áticas de ensinoaprendizagem que denominamos Educação para Paz-Cidadania (LOPES, 2019). Para o diálogo com esses referenciais, utiliza-se a ... sujeitos conscientes e ativos de seus deveres e atuações numa democracia plena. Precedente a isso, no que se refere ao combate das violências ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... e o valor do serviço público, e no qual os valores como democracia, cidadania e interesse público são ressaltados como fundamentais na ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ções sociais de equidade (igualdade) e de democracia. 35 Isso significa a não redimensionalização da questão ... : I – Direito e Multiculturalismo e II – Políticas de Cidadania e Resoluções de Co nf lito. 3. Os trabalhos serão recepcionados ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... que tampouco bastam as instituições para assegurar a democracia constitucional. O enraizamento da cultura constitucional na sociedade é ... A cidadania se mobiliza e protesta contra as violações. Os eleitores punem nas urnas ...
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Convênio, SÚMULA DO TERMO DE COLABORAÇÃO FPE Nº 1581/2023 Processo: 23/2800-0000831-8 Partes: Sec
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ... PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ... Gabinete ... Direitos Humanos - SJCDH e a Associação de Mães e Pais pela Democracia - ... Objeto: Execução do projeto "Balcão de Direitos das Pessoas ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... que a gênese de tal racionalidade consiste no ataque direto à democracia, tal como compreendida no contexto atual do capitalismo. A autora (BROWN, ... distribuídas entre o Ministério da Justiça, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia, com especial ... Rev. Direito e Práx., ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Nesse sentido, o isolamento do cidadão de seus semelhantes enfraquece, em última instância, a própria dimensão valorativa da cidadania e da limitação do poder político do Estado. Tocqueville procura demonstrar que o individualismo exacerbado promove uma degradação gradual do ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... Tipologia dos regimes políticos – 4. Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – 5. Autoritarismo e ... pelas virtudes cívicas, que alicerçam a construção de uma cidadania ativa, e que orientam a prática política através de valores ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... -se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua declarada inspiração nos ... individual, nos espaços públicos e privados de exercício da cidadania" e do trabalho (SANTOS, 2013a, p. 228). Tal ocultação favorece a percepç\xC3" ...
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Os Princípios Processuais na Constituição de 1988
... à questão objeto do caso, em respeito à Justiça e à Democracia ... @4.5 A Publicidade ... A publicidade consiste em um dos ... garantia imprescindível, para possibilitar a participação da cidadania, pelo que todos têm direito a um processo público” (BARACHO, 2006, p ...
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Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
... PósDoutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... , do desenvolvimento da virtude cívica e da universalização da cidadania ativa ... Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Republicanismo; ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... Resumo : O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições ... 11 HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São ... Paulo, Companhia das Letras, ... -
Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... para a centralidade judicante vivenciada que, contrária à democracia e à soberania popular, se faz substituta dos poderes eleitos. Há, ... -
Obras do autor
... Curitiba: Juruá, 2016 ... 34. Impeachment: instrumento da democracia (Coord. Ives Gandra da Silva Martins e outros). São Paulo: Editora IASP, ... 39. A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania (Coord. Ives Gandra da Silva Martins e Marcos da Costa). Brasília: OAB, ...
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... levou a se imaginar que a democracia se estenderia amplamente a partir desse momento, especialmente com a participação ativa da cidadania na tomada de decisões políticas. Entretanto as coisas não ocorreram bem assim, e para Escudero Alday isso, provavelmente, decorreu de dois ... -
Introdução
... o Estado, o Governo e seus Poderes, a soberania popular, a democracia e os direitos fundamentais, tendo como base indissociável a dignidade da ... como normas que garantam o exercício da soberania popular, da cidadania e da democracia e, também, normas que assegurem a transparência e a ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... Além disso, Benevides (1991, p. 193 – 196) acentua o caráter essencial da educação política para a cidadania ativa, educação esta que se dá pela prática, a qual pode ser exercida de forma privilegiada pelos institutos de democracia semidireta. Outro ... -
Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... para preservar garantias individuais que constituem a base da democracia constitucional e que hoje são diretamente ameaçadas pelo descompasso ... 2020 ... PEdRo ModENESI ... democrático, a cidadania, o pluralismo e os direitos políticos – todos positivados na ...
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O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... @5.2 Cidadania, Democracia e Processo: a necessária participação do Cidadão no Estado ...
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Elementos da análise institucional
... direito 5 – sua concepção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram para que ... 4. Por ... ção por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados da PEC 3/2011 (dá nova redação ao inciso V do ...