desenvolvimento regional desigual
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante ... igualdade de gênero, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 5 da Agenda 2030 da ONU, à ... ter em mente que não existe uma desigual-dade de gênero uìnica e universal. Isso porque ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção no que diz respeito ao desenvolvimento e à compreensão de determinados mecanismos ... ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ... estabeleça; II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na ... ência a um poder opressivo, destrutivo, desigual e injusto; uma manifestação de crenças, gostos ... nuclear, do bairro chique, do egoísmo regional) e sim, a um novo tramado orgânico do local ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, ... ência na instauração e no desenvolvimento de procedimento de exclusão irregular enseja o ... igual ou proíbe, sempre, o tratamento desigual; b) a igual-dade deve ser sempre analisada de ...
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Direito Constitucional
... usada pelo referido advogado no desenvolvimento de seu parecer. (A) As cláusulas pétreas ... mas para tanto é preciso dar tratamento desigual aos desiguais, na exata medida da desigualdade. O ... Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legalmente constituída e em funcionamento há ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ção civilista, objetivando-se um desenvolvimento econômico, social e político neste Estado ... sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina [ ... ] a doação temporária de ... sucessório, senão haveria tratamento desigual diante do quanto prescreve os arts. 1.798, do CC, ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... consideram a sociedade originariamente desigual para que, pela iniciativa do exercício de poder ... inclusivas capazes de garantir o desenvolvimento da sociedade brasileira e a públicas inclusivas ... sua desigualdade social e, sobretudo, regional. federativo complexo marcado por sua desigualdade ... -
Do Contrato de Trabalho
... desenvolvimento emocional e biológico, apesar de ser inegável ... foi mencionado pela Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Eliana Araque dos Santos (84) ... ão suficiente para impor um tratamento desigual, então um tratamento desigual impõe-se”. E ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção internacional, visando o desenvolvimento de meios de comunicação e informações e à ... eletrônico” nos níveis local, regional" e nacional e que poderá vir a ser a semente do \xE2\x80" ... surgimento do capitalismo – marcamente desigual e identificado pelos feudos, pela escravização ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ção é de delimitação e desenvolvimento de um campo científico próprio do Direito ... E a desigual-dade externa reduz-se tanto exteriormente como o ... da divisão do trabalho em escala local, regional e nacional. 394 São os novos tipos de homem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e inseguras para o bom e esperado desenvolvimento do labor, e que o dano atribuído a ele deveu-se ... ( mais ainda desigual) , a incidência quanto os fatos praticados por ... n° 2000.207.000655-3- 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - RJ) ... Destaco que ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... Sobre eles recai a vivência desigual da precarização social do trabalho, estando ... , principalmente nos países em desenvolvimento (FÓRUM MUNDIAL DA JUVENTUDE CONCLUI EM DAKAR, ... de industrialização na economia regional e de configuração de um novo mercado de ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... desigual: esta é uma marca do capitalismo, observável desde os seus primórdios ... ítico essencial: o de fortalecer sua posição de liderança regional na Oceania, oferecendo contraponto à Austrália, e, no Sudeste Asiático, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1102-50.2019.5.22.0003)
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . TUTELA INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, SEM DIMINUIÇÃO...
... TERAPÊUTICAS INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO SADIO E À INTEGRAÇÃO ... SOCIAL DA ... Já ... o Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário da reclamada ... desigual, sob pena de violação do já várias vezes ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... de um meio ambiente adequado ao desenvolvimento da pessoa, bem assim o dever de conservá-lo”, ... O Superintendente Regional, que é a autoridade com delegação do ... @11.3 Igualdade por meio de tratamento desigual ... Todos são iguais perante a lei, sem ...
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Geografía
... teve forte influência no desenvolvimento do pensamento geográfico europeu durante o ... A geografia regional francesa, a partir da matriz possibilista de ... , à luz do princípio de desenvolvimento desigual e combinado, assim como o planejamento pode ser ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... 1. O desenvolvimento insustentável do capital ... 1.1 O Capital e o ... que impõem um acesso restringido, desigual e hierarquizado”, que se encontra presente no ... Onde se inclui, também, o sistema regional americano ... O NCLA trabalha justamente para ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... assimetrias e as distorções do mercado, com reflexos em âmbito regional e até mesmo local. Contrariamente, o sistema mantém os países de menor ... O acesso desigual ao sistema do OSC cria discriminação processual entre os países, ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Frisam que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) julgou ... as redes sociais, não são um desenvolvimento natural e linear da televisão e do rádio, que ... condições, bem assim sua aplicação desigual, justificadamente, conforme sejam desiguais as ...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... 2021) ... 5. CGI.br/NIC.br, Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da ... na realidade brasileira, extremamente desigual, cf. FERNANDES, Elora. Tratamento de dados de ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... ências do padrão capitalista de desenvolvimento brasileiro frente aos ajustes estruturais e a ... Palavras-chave: Desenvolvimento regional, neodesenvolvimentismo, trabalho, direitos ... de sociabilidade do trabalho nos moldes desigual e combinado 3 desse estágio do capitalismo. Um ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... desenvolvimento do Direito brasileiro, quanto à ... da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: ... […] IV – ... seja, a informação é assimétrica, ou desigual, entre as partes (assimétrico = não simétrico, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... se busca analisar a origem, o desenvolvimento, a modificação das normas. “Daí nasce aquele ... o tratamento igual dos casos iguais e desigual dos casos desiguais, o que importa a apuração ... na decisão proferida pelo Tribunal Regional, não dispõe de patrimônio suficiente para o ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, ... asiáticas e ensaiando uma distensão regional proveniente do pragmatismo nas relações com ... Ele tende a ser incorporado de maneira desigual" aos valores, instituições e relações de produ\xC3" ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... égias para alcançar um modelo de desenvolvimento menos poluidor e menos excludente nas mais ... sucesso em algumas áreas, o avanço foi desigual em relação a regiões e metas. Desde a ... políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de ...