doenças mentais relacionadas ao trabalho
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, ... 5.2.4 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas ... programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o ... Transtornos Mentais Orgânicos. Transtornos mentais na infância e na ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... impact theory ) estão intimamente relacionadas e é imperioso, antes da compreensão da defesa, ... desnecessários, inclusive riscos de doenças mentais ocupacionais, considerando que as ...
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Direitos da Personalidade
... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... aparece também nas normas relacionadas à família, tais como os artigos 226 e 230 ... amiotrófica, as neuropatias e as doenças do neurônio motor). A escolha feita pela Lei de ... pessoa no gozo pleno de suas faculdades mentais dispõe sobre a autorização ou restrição de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... desse tipo de agressão pode desencadear doenças psicossomáticas que alteram substancialmente o ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ... óstico e Estatística de Transtornos Mentais, em sua atual versão (DSM-5), relaciona ... para trocas afetivas e vivências relacionadas à formação da personalidade, identidade e ...
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Toxicologia ocupacional
... , temos as intoxicações em ambiente de trabalho; b) Intoxicação aguda: introdução violenta ... @2. Agentes ambientais causadores de doenças" ocupacionais ... FÍSICOS : ruído, vibraç\xC3" ... íficas e muitas vezes não estão relacionadas com a exposição. Como por exemplo, a atividade ... recuperação, poderão ocorrer sequelas mentais do tipo irritabilidade, inquietação, delírio, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , podendo ser detentores de doenças passíveis de contágio, levando-se ... das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em ... Seguro, que discute os transtornos mentais no relacionados ao trabalho, um painel com ...
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... forças, escrever um tratado sobre as doenças dos operários; mas, o que se pode notar nas ... , as suas necessidades psíquicas, mentais e sociais, trazendo questões sobre a saúde ... ções fisiológicas e psíquicas relacionadas" a aspectos qualitativos decorrentes da organizaç\xC3" ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... risco de acidentes, doenças, ou ainda a fadiga e o estresse induzidos pelo ... trabalho e as doenças diretamente relacionadas ao trabalho. Esta concepção foi influenciada ... visa expressar os esforços físicos e mentais dos trabalhadores ao realizarem uma atividade de ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Cardíaca Pediátrica, conforme plano de trabalho submetido à ... aprovação da Secretaria ... relacionadas à Política de ... Assistência Social. (AC) ... que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível ... ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), e da ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Trabalho 655 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... com respeito a todas as questões relacionadas com as formas de emprego, inclusive condições ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ... ções funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... se valer para produzir as provas relacionadas aos fatos narrados, pois a mera referência, ... , com apoio em Baudin , que há várias doenças da memória, impeditivas de a pessoa depor ... os idiotas, os imbecis, os débeis mentais, os psicastênicos, enfim, toda a gama de ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... (incluindo assuntos da intimidade) e no trabalho. Às vezes, esboçar confronto — verificar ... , dor abdominal), além de outros sintomas mentais (p. ex., comportamentos fóbicos, depressão) ou ... quando se avalia questões relacionadas às interdições, é o estudo buscando verificar ... formas menos graves de oligofrenia e de doenças mentais. Deve-se considerar que a ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... 1. INTRODUÇÃO ... O trabalho acompanha e faz parte da vida do homem desde os ... atingidas, ficando exposto, assim, a doenças ocupacionais (principalmente as mentais), bem ... Direito do Trabalho, as questões relacionadas à saúde e à segurança no trabalho antecedem ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ... Assim, são considerados deficientes mentais (para que se enquadrem como deficientes de ... serviços, programas de prevenção de doenças profissionais e de redução da capacidade ... , com respeito a todas as questões relacionadas ao emprego, observando, dentre outros aspectos: ...
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Artigos 154 a 201
... Da segurança e da medicina do trabalho ... (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... não só a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que ... ção e as demais atividades relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... fosse concebido como um fator gerador de doenças e modificador das condições de vida dos ... Robert Baker para resolver questões relacionadas com as péssimas condições de saúde dos ... ças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... CONSTITUCIONAL E TRABALHO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N ... DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO ... além de suas capacidades físicas e mentais, favorecer condições que ensejam uso de drogas ... para o advento das doenças relacionadas ao trabalho. (89) ... Essa compreensão é a ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... de causalidade entre esses transtornos mentais e o trabalho no banco reclamado. Todavia, em face ... O Gráfico 8 relaciona as doenças reconhecidas judicialmente, demonstrando quais ... fontes de arrecadação secundárias relacionadas aos serviços e tarifas bancárias, ... (592) ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... á estabilizado por completo, no qual as doenças são, de maneira provisória e relativa, ... amplo que o de ausência de transtornos mentais. (WHO, 2001, p. 1-3) ... Para Moraes (2014), a ... seus sentimentos e suas percepções relacionadas aos seus pares, superiores, subordinados, tarefas ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... não se limitam apenas às questões relacionadas às condições físicas e espaciais em que o ... essa razão, a responsabilidade pelas doenças psicossomáticas decorrentes das práticas ... máximo possível das forças físicas e mentais de seus trabalhadores, repassando para toda a ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... causas dos acidentes de trabalho ou das doenças profissionais mais graves, especialmente quando ... e todas as demais circunstâncias relacionadas com o caso e para se pronunciar sobre o término ... em recintos confinados; o) efeitos mentais e físicos da fadiga; p) efeitos da dependência ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... por metas de produtividade e outras relacionadas às reestruturações e modelos de gestão que se ... quais podem causar danos psicológicos ou mentais, tais como estresse, síndrome de burnout , essão, etc., e físicos, como doenças cardiovasculares, lesões musculoesqueléticas, ...
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Políticas públicas judiciárias
... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... ção de diretrizes específicas relacionadas ao planejamento estratégico e à coordenação ... ção de medidas para a prevenção de doenças e o acesso a tratamentos específicos, além da ... Regional sobre o tema dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. META 2 – ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... da vida: em situações de coma, doenças mentais graves e deficiências intelectuais há ... ídicos acomodaram as expectativas relacionadas ao tema e construíram um consenso compartilhado ... concentração, na memória recente e de trabalho e ainda na apreensão e integração da ...