ecossistema terrestre brasileiro
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A busca por responsividade: o desenho regulatório dos testes de convivência de serviços de telecomunicações no Brasil
[Purpose] In 2014 and 2019, Anatel, together with several actors, promoted coexistence tests between telecommunications services for the introduction of 4G and 5G mobile communication technologies in radio frequencies already used by other applications. In this article, these cases are described and analyzed using the responsive regulation theory. [Methodology/approach/design] For the analysis,...
... singular, uma vez que propicia um ecossistema regulatório mais plural, com especializações ... No caso brasileiro, os novos serviços planejados para o dividendo ... com as transmissões de radiodifusão terrestre ... Para as transmissões de TV digital ... -
O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... globais, um quarto da superfície terrestre é usada atualmente para pastagem de ruminantes e ... (ABPA), em Carta aberta ao Povo Brasileiro 40 , “no sétimo dia de paralisação a ... , por conseguinte, o termo “ecossistema urbano”. Entretanto, se nossa alimentação se ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas que vão ... Este controle natural da temperatura terrestre é conhecido como efeito estufa. Apesar de ser um ... experiência adquirida no território brasileiro, após a expulsão, os holandeses desenvolveram ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ambiente, uma vez que, sendo parte do ecossistema global, como os observadores do objeto fazemos ... , a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de proteção ambiental, como a que ... ção atinge 40% da superfície terrestre, considerando regiões urbanas e rurais nesse ...
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A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... superior a capacidade que a biosfera terrestre pode proporcionar. Essa alarmante situação ... sólidos obtidos tanto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto da ... a conservação dos componentes do ecossistema, com a finalidade de proporcionar qualidade de ... -
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... ônia pode influir na seca no Nordeste brasileiro, a poluição dos rios amazônicos pode afetar a ... A população terrestre continuará crescendo, a necessidade por alimento ... IMPACTOS IRREVERSÍVEIS SOBRE O ECOSSISTEMA DA VOLTA GRANDE ... DO XINGU (VGX). A MORTE ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... : Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento ... é a vida – valor expressivo do ecossistema planetário como um todo e não exclusividade do ... comunidade ou ecossistema do globo terrestre, ... g) outras atividades similares ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... dos Estados e pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... geológico, como biota marinha e biota terrestre, ou, mais especificamente, biota lagunar, biota ... , visto que o homem está inserido no ecossistema, tem como objetos básicos de tutela: a saúde, a ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... ância paisagística singular, este ecossistema agrega ainda ricas fauna e ora, sendo ... fato de que, historicamente, o Estado brasileiro deu pouca importância ao setor pesqueiro e, ... zona de amortecimento e 3,36% de área terrestre (SEA/FEEMA, IEF, 2008b; ICMBio, 2009) ... -
Águas
... ônica, mas se limita ao território brasileiro, possuindo uma área aproximada de 3.870 mil ... Barrett, é a “ área de ambiente terrestre drenada por um riacho ou rio ”. 40 No que se ... ser considerada a unidade mínima do ecossistema quando se trata da compreensão humana e gestão ...
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
- Biomas não florestais ocupam metade da superfície terrestre, mas só 12% está sob proteção; Cerrado brasileiro é área crítica
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ção da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as distintas ... – órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da ... -se os mecanismos de sustentação do ecossistema" objeto do ŵĂŶĞũŽ͘͟ WĂƐƐĂĚŽƐ ĂůŐ\xC6" ... e habitats; v) Proteção da paisagem terrestre e marítima; vi) Área protegida com manejo de ... -
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - degradação do ecossistema: alteração na sua diversidade e constituição ... uma faixa marítima e uma faixa terrestre, com os seguintes limites: ... ... estabelecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... no planeta e a temperatura do globo terrestre, e que, dentre outros trabalhos, publicou em 1824 ... interações entre os elementos de um ecossistema são chamadas de funções ecossistêmicas , as ... O bioma Amazônia Brasileiro correspondente a 49% do território, mais 20% do ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1, p. 165. 58 HABERMAS, Jürgen. Entre ... da pessoa humana e do equilíbrio do ecossistema.” 89 Assim, podemos afirmar que os direitos ... livre em seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático, e tem direito a ...
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... ), uma vez que somos parte de um ecossistema complexo que funciona de maneira integrada ... como o homem já é visto no Estado Brasileiro" como um sujeito não apenas de direitos, mas tamb\xC3" ... ção destes gases na atmosfera terrestre ... Estes exemplos permitem constatar que ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... brasileiro e a situação de permissividade de ... solar é vital para a fauna e flora terrestre", como evidencia Bermann (2008, p?) ao conjugar: \xE2\x80" ... dos ciclos biogeoquímicos de um ecossistema, microclima, interceptação da água, ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... ambiental no cenário internacional e brasileiro, ver: BURSTYN, Marcel, e PERSEGONA, Marcelo. A ... ção da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as diversas ...
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Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... ção da fronteira no Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul para então exporem-se ... largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional”, sob o ponto de vista ... especialmente em razão das cheias do ecossistema Pantanal. A questão de aparelhamento físico, ... -
Legislação Complementar
... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga; ... V — agência ... fundamentais para a conformação de ecossistema ...
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Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... Afinal, o sobreaquecimento terrestre afeta populações independentemente da sua ... , organizadas pelo Instituto de Direito Brasileiro, a 18 de Janeiro de 2013, em Lisboa e a capítulo ... uma vez que determinam os impactos no ecossistema e no Homem em particular, pondo em causa, no que ...
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Direito Administrativo
... , “No direito administrativo brasileiro o costume exerce ainda influência, em razão da ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, ... ável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque estadual ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... humana se multiplicou ao longo do globo terrestre. A necessidade da humanidade por alimentos, ... á foi visto como parte integrante do ecossistema, como também já foi concebido como elemento que ... Direito ambiental brasileiro. 22.ed. rev., ampl. e atual. São ...