Estratégia Europeia de Emprego
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... os sujeitos contratantes da relação de emprego, muito embora fosse ... em sentido contrário ... Difusão européia do livro, 1973. p. 277. 19 CAMPANA, Priscila; ... , em tempos de crise econômica a estratégia das elites capitalistas é se movimentar em ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... época) através da tutela à relação de emprego formal. Quanto à seletividade ou ao ... da população mundial, mormente a europeia, e as elevadas taxas de desemprego, resultaram em ... acredita que a falha teria sido na estratégia da consolidação das entidades, formando um ...
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A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na união europeia
... ponto de vista, a reforma, mais do que uma tendência, é uma estratégia de desregulação e de desjuridicização do Direito do Trabalho com a ... A precarização se dá via o aparecimento de múltiplas formas de emprego, que criam um segmento autônomo no mercado de trabalho. Do mesmo modo que ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... de redução de custos operacionais com emprego de inovação tecnológica para alavancar as ... Na Comissão Europeia, encontramos dispositivos que reforçam esses ... (2013), em seu livro que trata da estratégia da empresa focada no cliente, o autor elucida ...
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Estrutura do Estado
... suas origens no Estado moderno de origem europeia, que surgiu no Renascimento (Hermann Heller ... , saúde; trabalho, cultura, lazer, pleno emprego, meio ambiente saudável, entre outros direitos ... meios de dissuasão ditados pela estratégia revolucionária, como as prisões e torturas em ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , na Espanha – última grande cidade europeia em domínio muçulmano; 2) a invasão das ... É uma estratégia, e como estratégia, a nomeação facilita o ... , mais problemático que o significado do emprego da palavra “judeu” na fala do Ministro ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por exemplo) ... Aliás, foi ... retração econômica e garantir o pleno emprego (HENRIQUE, 2019) ... Veredas do Direito, v.20, ... e democrática”, não passa de uma estratégia para legitimar o conceito dominante de ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... ção da discriminação em matéria de emprego e ocupação” ... A União Europeia, por ... ção não governamental, como estratégia de política social ou institucional voltada para ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... , que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente, elaboramos ... determinar quem tinha ou não acesso ao emprego privilegiado ( ... )" (HARVEY, 2008, p. 132) ... europeia de domínio universal em que a colonização é ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... e as contradições que comprometem o emprego atual da expressão. Por fim, na seção 4, ... Na origem, a matriz europeia prioriza o conteúdo da constituição, concebida ... estratégia de marketing (CELESTE, 2019b, p. 124). A falta de ...
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O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... forma, pelo método dialético e com o emprego das técnicas bibliográfica e documental, foram ... E, para a tradição europeia, o ser racional não era apenas o ser pensante ... Condescendência: estratégia pater-colonial de poder. In: HOLLANDA, Heloísa ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... e da população em situação de não emprego; a segunda é a transformação do espaço urbano ... Tal estratégia" provoca uma valorização do solo e das edificaç\xC3" ... penal, migrações e mixofobia na União Europeia ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ção do princípio da igual-dade no emprego nos países da lusofonia ... Coimbra: Almedina, ... do Tribunal de Justiça da União Europeia, C-611/14, de 26 de outubro de 2016, ressaltando ... Esses critérios compõem a Estratégia de Mercado Único Digital Europeu, em que os ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhece competência à União em matéria de ... Ǥ Através deste Programa e da Estratégia" Nacional para a Energia com o horizonte de ʹͲʹ\xCD" ... emprego através da formação de proϐissionais ...
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Inteligência artificial e personalidade jurídica: aspectos controvertidos
... que o Canadá lançou a primeira estratégia nacional sobre IA em março de 2017, sendo ... 13 ( GPAN IA ), criado pela Comissão Europeia, publicou, em abril de 2019, orientações ... ressalta a necessidade de se evitar o emprego incorreto das novas tecnologias ... Em suma, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... próprias da Administração Pública e o emprego de meios eletrônicos em relação ao processo ... Em vez disso, o p-gov é uma estratégia totalmente única e completamente sem precedentes ... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... europeia. O ICO do Reino Unido, por exemplo, ao comentar a ... adequado e possível, um recurso seria o emprego de outras bases legais, diversas ao ... , ao mesmo tempo em que se alinha à estratégia da empresa para obtenção de melhores taxas de ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ção já era há muito defendida pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem ... ões de consenso, mentalidade da empresa e emprego vitalício tornam a denúncia quase inédita e ... Carta dos Denunciantes de 1999 na União Europeia, administrada pelo Gabinete de Luta Antifraude da ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... respectivo (emanado ou não da União Europeia) reflete na conformação das soluções ... juro, o desemprego ou a precariedade do emprego, a dissolução da estrutura económica de ... remuneração deve ser coerente com a estratégia empresarial e os objetivos, valores e ... -
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... -membros, e será comum a toda a União Europeia" ... "O âmbito de aplicação do direito europeu ... Identicamente, no seu documento de "Estratégia da Política dos Consumidores para 2002-2006" 22 ... crescimento económico e de criação de emprego" do mercado único ... Reletindo estas preocupaç\xC3" ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... sobre a dinâmica do trabalho e emprego na França. O texto é composto por três partes ... 1 Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional ... Cadernos ... Pode-se entrever, dessa forma, uma estratégia voltada à criação de uma atmosfera social ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... obtusa por meio de um não tão adequado emprego de alguns delitos contra a pessoa) e findou por ... a personalização da natureza é uma estratégia de cunho mais simbólico do que operatório; ... europeia chegar ao Equador (nas Ilhas Galápagos) ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... civil aplicável em tais situações e no emprego dos mecanismos de tutela inibitória e ... Ortiz à luz do ordenamento da União Europeia e, particularmente, da Espanha, é bem ... a introducir la cuestión ética en la estrategia empresarial. Una empresa ciudadana, es por tanto, ...
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O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
... ências dos Estados Unidos e da União Europeia no tratamento do gun-jumping para que, a partir ... de informações solicitadas como estratégia para alongar o prazo de análise da operação e ... ém era estabelecido que o nível geral de emprego e o quadro de funcionários fossem mantidos ...
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Exceção no direito internacional
... de seus comandos “ sem envolver o emprego de forças armadas ”; 159 enquanto, o segundo ... vontade da parte que a utiliza, como estratégia de guerra e não de limite a ela. Eis a primeira ... global e interamericano, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem garante o direito à vida ...