filosofia do direito na idade média
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
R evista de D ireito da C idade ... ambientais não lhes assegura nenhum direito trabalhista. Essa política continua a ... Isso posto, destaca-se que a média remuneratória auferida a cada mês pelos ... ção em Antropologia, Faculdade de Filosofia ... -
Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... fora do Estado, pois, se enraíza na filosofia estóica que proclamava estarem, acima do poder ... entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Apesar disso, somente na passagem da Idade Média para a Moderna, o termo risco é ... Foi na Filosofia Ética de Kant e na Filosofia Política de Hegel ... -
As origens do futebol
... ou atenção, debilitou-se, ressurgindo na Idade Média de forma selvagem ... No século XIX o ... OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO 27 ... “Os desportos são ... esportiva, a história do esporte e a filosofia do esporte possuem organismos internacionais ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... Eusébio Marcondes, juiz de direito aposentado; o Dr. Marcolino de Assis, promotor de ... ônio Roberto, médico; o professor de Filosofia, Gustavo Lavina; a professora e psicóloga Marina ... educação do eleitor não é para fazer média. Mas, sim, é a convicção que tenho sobre esse ... A educação se inicia na idade tenra, no recinto do lar, e prossegue nas fases ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... , nasceu na Alemanha em 1925, estudou Filosofia, Teologia e Pedagogia. Como sacerdote católico, ... todos os membros de um sistema têm igual direito de integrá-lo. Nesse tópico, insere-se o termo ... Media-ção e Arbitragem do TJPE ainda este ano. «O ... écnica foi aplicada entre cinco menores de idade, de 14 a 19 anos, e o familiar responsável ... -
Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ... Vimos acima, que o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na ... Revista Filosofia Política nº. 2, 1985 ... 8.2 Liberdade de ...
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Introdução
... O Direito tem essa função pacificadora, haja vista ... Na Idade Média, por sua vez, o Direito Natural foi ... Para Kant, a filosofia não é só ideia e realidade, mas também ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... passado a manifestação como conceito de direito natural, cuja essência deitava raízes, ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... A filosofia social, política e jurídica estão a voltar seu ... Tal ideia tornou-se mais precisa na Idade Média, pelo que se pode depreender do pensamento de ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... * Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Aluna especial na disciplina de ... de biologia, engenharias, estatística, filosofia, física, linguística, matemática, medicina e ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... Em 2016, a média registrada foi de 8,2. A despeito dos esforços, ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Estudantes com Deficiência, traduzia a filosofia da emancipação, “prática que fortalece as ... atributos humanos, como gênero, raça, idade, orientação sexual, origem, classe social, ... e produtividade iguais ou superiores à média dos demais empregados. Também segundo os ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais ... Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do ... de 1789, data essa que marca o fim da idade média e o início da idade contemporânea, de ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... na fé, dogmas, crenças e misticismos da Idade Média, na qual vigorava a doutrina dualista do ... Filosofia do direito ... 20. ed. 11. tir. São Paulo: ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... areas do conhecimento, com origem na filosofia grega classica, tambem revelando uniao, conjunto ... a historia do direito publico na idade moderna. Sequencia. Publicacao do Programa de ... da ciencia do Direito da Idade Media ao seculo XIX). [GILISSEN, 2001, p. 19-20). Esse ...
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Estado democrático de direito
... 3 pré-moderno, na Antiguidade e na Idade Média, o Direito era baseado em regras ... preparado há tempos com estudos de filosofia, de epistemologia, de ética e de lógica, de ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... entre a constitucionalização do direito privado e a inclusão da dignidade da pessoa ... a outras áreas do saber humano, como a filosofia, a política, a sociologia, a teologia, a ... Idade" Média, ao menos até os séculos XIII e XIV, “\xC3" ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... (grifo do autor) (Limitações urbanas ao direito de proprie-dade , p. 16. São Paulo: Atlas, ... Já na Idade Média, o senhor feudal era vassalo do rei, ... ( “A filosofia de gadamer e o direito: redesenhando horizontes ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder ... doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a ... dos alunos sem deficiência, ela é uma filosofia que vai além da deficiência, porque reconhece ... distingue a proteção especial em média e alta complexidade: aquela congrega serviços ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito na UFPR ... Sassoferrato, um pensador italiano da baixa idade média, afirma que o povo apenas a delega, que ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Brasília – UnB. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC, onde também ... A fuga de muitos servos para a cidade, na Idade" Média, marca o fortalecimento desta com a criaç\xC3" ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... Na idade média, o direito canônico passa a regular as ... , principalmente, quando determinou a filosofia e os objetivos que devem servir de parâmetro à ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... o salário de benefício corresponderá à média aritmética simples dos maiores salários de ... no aparecimento das doenças, tais como, idade, sexo, características genéticas e raciais, ... Filosofia del Derecho” (Ed. Porrua, México, 1974, p ...
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A história mestra da vida no Iluminismo francês: um olhar sobre as concepções de história de Montesquieu e Voltaire
A tradição da história como mestra da vida exerceu papel fundamental nos modos de interpretação e de usos da história da Antiguidade até o Iluminismo, quando novas perspectivas, como a ascensão da crença no progresso, levou ao declínio da constituição exemplar de sentido nessa configuração tradicional. O presente trabalho tem por objetivo investigar como os ilustrados deram início a esse processo
... meio aos novos caminhos abertos para a filosofia" da história, eventuais permanências da concepç\xC3" ... 1 Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... parte preservada pela Igreja ao longo da Idade Média, embora tenha agido com ressalvas em ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... ” europeu, que desenvolve-se desde a idade média e se difunde posteriormente em todo o ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... Si bien estoy convencido de que la filosofía del Derecho ofrece un enfoque ... 2 Doutor em Direito. Curso realizado no Instituto de Direitos Humanos ... , isso é descrever onde se situa o fim da Idade Média e onde se localiza o inicio do ...