filosofia do direito resumo
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Língua portuguesa
... aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados 19 (respeitada a finalidade ... rústicas com farta literatura e filosofia ... Nenhuma porta ou janela aberta a permitir ... resumo", esse líder (A) precisa dedicar-se à constru\xC3" ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014). Doutor em ... Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , Natal, v ... Em resumo, além da parte autora alegar defeito no produto, ...
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A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico
O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite...
... Universidade Pitágoras Unopar, Curso de Direito. PR. E-mail: pedrofaraconeto@hotmail.com ... , a psicologia, a sociologia e a filosofia, a economia, a ecologia, e de todos os outros ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Matellart ... Resumo : Este artigo propõe verificar a relação entre informação e ... filosofia, por ele consideradas como uma “traição dos dirigentes intelectuais do ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... RESUMO: O presente artigo analisa a necessidade de ... uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade ... ária, que traz no coração a filosofia indígena do Sumak Kawsay , cujo ideal opõe-se ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
1.1. Um eventual direito do urbanismo ... A menção a um ainda eventual ... Em resumo, não é feita a distinção entre ordem ... filosofia social e a racionalidade técnica. A ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... Thaisa Toscano Tanus 751 ... RESUMO : A destinação final de restos mortais humanos ... Com isso, roga-se uma filosofia ecológica capaz de unir ser humano e meio ... -
Teorias sobre a pessoa jurídica
... licenciada em filosofia. Advogada. mestre e doutora em direito ... essas notas foram um resumo de conceitos emanados pelo ilustríssimo jurista ...
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A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano ... Referências ... Resumo : O presente artigo tem como objetivo fazer uma ... Introducción a la Filosofía del Derecho ... Madrid: Debate, 1983. p. 14-15 ... -
Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... tornou-se o foco das tremendas controvérsias de religião, filosofia e teoria social, que, durante os dois séculos seguintes à descoberta da ... Por fim, encerramos o exame da concepção hilética, mencionando o resumo elaborado por Lagier (1995), que a caracteriza com as seguintes teses: i) ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... é Luis Sepúlveda Férriz Doutor em Filosofia pela Universidade Complutense de Madri-Espanha ... em 10/08/2017 Aceito em 04/12/2017 Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a ... Agroecologia e o direito humano à alimentação adequada ... Brasília, MDS ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, ... Em resumo, surgirá uma relação de precedência ...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental ... DESASTRE DE MARIANA E A ... Émilien Vilas Boas Reis 3 ... Resumo: O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento ... : Por uma justiça ambiental: estudos de Filosofia do Ambiente e de Ética Ambiental para um novo ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... RESUMO ... A Constituição de 1988 adotou o regime de ... -americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das Agências ... Neolatinas pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras de ... São João del Rei ... -
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... Paulo de Barros Carvalho 1 RESUMO: O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o ... Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... sobre a metodologia ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... Campinas, SP: Unicamp, 2010. p. 101 ... 18 Em resumo: “( ... ) what is being considered is not an entirely new system, but ... da teoria do direito, mas da própria filosofia ... A máquina não compreende (vide autores como Searle e Dreyfus), ...
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Contribuições de Hannah Arendt e Habermas para a teoria democrática contemporânea
Considerando que Hannah ARENDT antecipa uma série de concepções que vão aparecer em paradigmas contemporâneos da Ciência Política, promove-se um resgate do conceito de poder por ela reconstruído -em oposição a WEBER- e dos consequentes debates acerca da política e da distinção entre público e privado, que vão ser recolhidos por HABERMAS na construção de seu conjunto teórico, a partir do qual é...
... Mestra em Filosofia do Direito Titular da cadeira Teoria do Estado ... Dom Helder Câmara ... Resumo: Considerando que Hannah ARENDT antecipa uma ... -
Livre convencimento judicial e verdade: crítica hermenêutica às teorias de Ferrajoli, Taruffo e Guzmán
Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade. Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação
... Lenio Luiz Streck 1 Luã Nogueira Jung 2 Resumo: ... Contextualização: O conceito de livre ... judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, ... -
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... 1 Pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de ... Grupo de Pesquisa Bioética, Direito e Filosofia Ambiental. Currículo Lattes: ... -
Verdade prática e ciência jurídica
Este artigo trata das relações entre verdade e ciência no âmbito da ciência jurídica. Fazse a distinção entre as acepções comuns de verdade e ciência, que são consideradas como verdade prática e ciência prática, o que não implica dizer que estes estejam em oposição com aqueles. A verdade prática é aferida através da conformidade com a realidade axiológica; a ciência prática é conhecer os...
... Flores** 2 Resumo: Este artigo trata das relações entre verdade ... , o que também as vincula juntamente à filosofia, como níveis do conhecimento jurídico. A ... , ao descrever, explicar e justificar o direito de uma determinada comunidade à luz dos ... -
Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular ... 1. Para um resumo da perspectiva retórica adotada aqui, ver ... Na filosofia do direito, o romantismo de Rousseau e Savigny ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... 1. JURISDIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ... Há consenso doutrinário no ... 15 Em resumo, no Estado Democrático de Direito, a ... Alemão, do Fatalismo Histórico, da Filosofia Analítica, do Empirismo Inglês, e, já no ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Trata-se de breve resumo da história das ideias, com propósito específico de pavimentar o ... 75 e ss. BOBBIO, N. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 15 e ss ... 127 A expressão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ... Em resumo, as variações para cima propagam-se ... , deverão implementar-se segundo filosofia e estratégias regionalizadas - e programas ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... 1 Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de ...