Funcionário Europeu
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... da SEC) e um prêmio de US $ 5 milhões em 20 de maio a ex-funcionário de uma empresa cuja denúncia detalhada levou a SEC a descobrir ... Assim, em outubro de 2013, o Parlamento Europeu rogou que a Comissão Europeia (CE) apresentasse uma proposta legislativa ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... tenha sido no século XIX, quem mais aprofundou o orientalismo europeu por aqui. Sendo leitor de Lamartine e de Nerval, autores franceses que ... Serafim, funcionário público nada convencional, é irreverente, rompe com a moralidade imposta ... -
LGPD nas Relações de Trabalho: Os Riscos de Utilização do Consentimento para o Tratamento dos Dados dos Trabalhadores
... ção em 2012 (PL 4060/12), bem antes da vigência do regulamento europeu ... Importante salientar que a inluência inicial da LGPD decorreu das ... É improvável que um funcionário seja capaz de responder livremente a uma solicitação para consentimento ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Cumpre ressaltar que no Ato Único Europeu de 1987, a Comunidade Europeia consagrou pela primeira vez ao nível do ... Bom que se diga que o atendimento a tais regras por cada funcionário de uma determinada empresa fornecedora estimula, ao menos em tese, a que ...
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O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... Enquanto a condição de funcionário público se fundamenta em ato administrativo, sendo regulamentada ... principalmente o alemão - e, hoje, capitaneada pelo Banco Central Europeu (contração monetária, contração de crédito, baixo investimento ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Eles representam o legado moral e politico europeu mais importante, enquanto humanitarios militares representam o abandono da ... O bom samaritano foi um funcionario rico do governo. Seu papel e agora desempenhado pelo humanitario militar e ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... ípio da pública fé ( Vertrauenwürdigkeit ), uma vez que o funcionário competente ( Landtafelbeamte ) controlava o título e o direito do ... di publicità immobiliare nella prospectiva del «diritto privato europeu», loc. cit., p. 153) ... De Novo, o Sistema Registal Austríaco ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... onde passou para os Estados Unidos e, depois, para os continentes europeu e americano 7 ... Walter P. Acosta 8 destaca que o júri, como sistema ... do STJ e do STF é no sentido de que, caso o ofendido seja funcionário público federal e for lesado no exercício ou em razão da sua função, ...
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... transformar em lance típico do surrealismo, o movimento renovador europeu surgido em Paris (1924) com o objetivo de refutar os valores e os padrões ... de Maria Helena Diniz, o abuso de poder é o ato “em que o funcionário público excede ou desvia, no exercício de suas funções, os poderes ... -
Legislação Desportiva
... vista o crescente êxodo de craques brasileiros para o continente europeu, sem qualquer contraprestação financeira para os clubes nacionais ... de outras atividades: comerciário, torneiro mecânico, funcionário público federal, o que pode revelar as dificuldades envolvidas na ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... que não estavam submetidos ao domínio dos povos do continente europeu, o sistema de direito romano-germânico surgiu como um fenômeno de ... (para questionar a legalidade de um ato cometido por um funcionário público)". (No original: "In the United States and England, on the ... -
Reflexões em torno da configuração moderna da corrupção
... ”, in Os Crimes de Fraude e a Corrupção no Espaço Europeu , Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 167-198; rogério gesta leal, ... raciocínio de oferta e procura no acesso a um bem escasso: o funcionário ou agente público está investido num monopólio legal, ao ser-lhe ...
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Jurisdição constitucional e federação
... o governo dos Estados Unidos, ou qualquer departamento ou funcionário seu”. Assim, já em 1819, em MacCulloch v. Maryland , 161 a Corte, ... ”, que inspirou sempre a construção do “Estado europeu”, como forma de distribuição de poderes, reconhecendo-se aos órgãos ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... Ao mesmo tempo em que a regulação do trabalho do imigrante europeu foi progressivamente se tornando mais protetiva e menos punitiva (como é ... funcionário teria direito no período de garantia de emprego; c) Redução de 50% a ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... poderá conigurar uma invasão na esfera privada e íntima do funcionário. Ao contrário, a empresa tem total interesse em, por exemplo, responder ... Para a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, “o assédio ocorre quando um ou mais trabalhadores ou quadros são ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... antiga informação escrita conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado na celebração de uma Curia ... X Que os autos judiciais gerais em que se mande a um funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares suspeitos, sem provas da ...
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Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... ção (1996), Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionário Público Estrangeiro em Transações Comerciais Internacionais, da OCDE ... (2009), além da Resolução 1729, de 2010, do Conselho Europeu, sobre a proteção dos denunciantes de irregularidades, dispuseram sobre ...
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Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
... (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga dos Estados Árabes, a Organização de Cooperação e ... Aos efeitos da presente Convenção: ... a) Por “funcionário público” se entenderá: i) toda pessoa que ocupe um cargo legislativo, ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... O próprio Adorno airma que ele sempre se considerou um “puro europeu”, que nunca o negou, e que sempre se recusou a adaptar-se ... ; e Adam Schaf, ilósofo e sociólogo polonês, alto funcionário do partido comunista convencido da necessidade de modernizar as ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... por meio de sentença judicial poderia ser despedido um funcionário concursado da Fazenda Pública. Em 1915, pela Lei n. 2.924, a garantia foi ... “Como cópia dos modelos europeu ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. RECURSOORDINÁRIO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE PELO RELATOR. PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIADO RISTJ E DO CPC. FUNDAMENTOS DA PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADECONCRETA (MODUS OPERANDI). GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA.FAZER...
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Por dentro da 'nova corrida pelo ouro' do futebol saudita
... Um executivo de um grande clube europeu descreveu as últimas semanas como um "caos". Tal como a maioria das ... A tarefa de fazer essa transição caberia a um funcionário que tinha construído uma carreira influente, embora discreta, no esporte ...
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A garantia da motivação das decisões judiciais à luz do direito ao processo justo e da jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
O presente trabalho pretende definir os contornos da garantia da motivação das decisões judiciais em seu aspecto teórico - segundo a doutrina processual contemporânea -, bem como evidenciar sua importância para a concretização de um processo justo. Paralelamente, a motivação será analisada em uma perspectiva prática segundo a jurisprudência consolidada da Corte Europeia de Direitos Humanos, com...
... Nesse sentido, o juiz da civil law assemelha-se mais a um funcionário público do que propriamente representante do poder estatal. Conforme ... como pela própria Convenção, de que está consagrado no quadro europeu de forma inequívoca a necessidade de motivação das decisões como ... -
Impactos da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no contrato especial de trabalho desportivo
... de serviços do atleta, membro de comissão técnica ou outro funcionário ligado ao departamento de futebol, sem solução de continuidade, passa-se ... que surge uma proposta de criação de um estatuto jurídico europeu para as sociedades anônimas desportivas 10 ... O conceito de ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... Ocorre que, para fins didáticos, o apontamento do movimento europeu de positivação das garantias fundamentais é o mais contundente marco ... todos os poderes do processo nas mãos do magistrado (funcionário público que também detinha a função de julgar) fez emergir a visão ...