Fundação Europeia para a Formação
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estudo histó-rico-evolutivo acerca da formação do Estado, de sua evolução, de suas bases ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, p. 42 ... 3. GOHIN, ... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ... 1972, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio V argas, p. 20. 22. SOUZA, Rubens Gomes ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... , por exemplo, de reduzir o grau de formação e atuação de sua população ... Muitos países da União Europeia, por exemplo, concedem vistos específicos de ... de um ano na Alemanha oferecidas pela Fundação Alexander Humboldt e destinadas aos brasileiros ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conselheiro do Conselho ... Público e Web of Science, a Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial ... Além da formação de equipes, a participação representativa deve ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ções supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do ... Público e pelo Grupo Público da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, a partir de ... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... 6.1. A formação da jurisdição no plano internacional e suas ... de integração econômica — União Europeia", por exemplo, vê-se que grandes faixas do territ\xC3" ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. p. 195-6. (1212) ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de ... A Serra do Curral apresenta uma formação geológica composta por rochas de Itabirito, ... do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo tratada a ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... , foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ... (3) THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa: a árvore da ... fator das divisões sociais e da fundação do direito do trabalho líquido (34) ... As ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tratado pela regra geral da boa-fé e formação dos contratos, estão aptas a terem a incidência ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ... a qual coletamos em um áureo texto da Fundação Getulio Vargas : Após a análise dos conceitos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 215, § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente ... , sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... mencionado tratamento de dados, com a formação de perfis e, posteriormente, aferição do preço ... Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma que a coleta de dados pessoais permite aos ... Em 2020, a Fundação PROCON de São Paulo também multou a empresa ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Psicologia social ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2000, p. 411-456. (9) ... pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória ... para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... Agradece-se ao fomento da Fundação" Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de N\xC3" ... 12 Definição proposta pela Comissão Europeia na consulta pública, feita no âmbito do projeto ... e de informação no processo de formação do ato e, de outro, imprimido na lei de mercado a ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... ídicas; 2 Diferenças históricas na formação do civil law e common law : entre codificação ... : capítulos de história jurídica europeia: palestras Goodhart 1948-1985. Tradução Luiz ... A fase do ius civile inicia com a fundação da civitas , em 754 antes de Cristo e termina ... -
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... , ainda que de forma geral, a formação histórica, bem como os principais aspectos ... Cultura jurídica européia : síntese de um milênio. Florianópolis: ... 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004. p. 366 ... 18 "Os ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... das Faculdades Integradas Rio Branco (Fundação Rotary) ... Disponível em: ... a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar ... ao lazer são meios de complementar a formação dos estudantes 27 ... Por via de consequência, no ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... com a introdução nos Estatutos da Fundação Petros — Recurso conhecido e provido (TST-RR ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , o que se viabilizaria a partir da formação de uma ordem normativa para cuja construção os ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... 8(10): 4. Rio de Janeiro: Fundação" Getúlio Vargas, outubro de 1980 ... 32 CONVEN\xC3" ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... das famílias e sucessões, pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ... dos direitos fundamentais da União Europeia" (2000/C 364/01) também prevê o direito à prote\xC3" ... os estágios mais sensíveis de formação da personalidade ... 3. O ARTIGO 14 DA LGPD E ...
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As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... cláusulas-padrão contratuais na União Europeia e no Brasil; B. As cláusulas-padrão contratuais ... ou de diligências prévias à formação do contrato decididas a pedido do titular dos ... ções entre a LGPD e o RGPD, ver: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Guia de proteção de dados ...
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Relação de emprego - caracterização
... do Direito na pesquisa acerca da formação e caracterização da figura jurídica da ... a anterior servidão na realidade europeia, propagando-se genericamente pelo capitalismo ... 14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 49-50 ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... Pesquisador com apoio da Fundação Meridional. Advogado ... Resumo ... , Supreme Court e Corte Europeia de Direitos Humanos ... Com base em um esforço ... dos Direitos Fundamentais, bem como à formação de um cenário judicial mundial ... A partir ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Estado de Roraima; ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... ídios para políticas públicas”, Fundação" Getúlio Vargas, Diretoria de ... Análise de Pol\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... direitos de participação ativa na formação da vontade política do Estado, participando da ... teorias negativas colaboraram para a fundação da doutrina do state action , que inadmite a ... contemporânea, especialmente de matriz europeia, defende a ideia de que os direitos fundamentais ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ligiosa, ideológica – , à nossa formação objetiva – escola, universidade. Portanto, o ... Participante do Programa da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung para Cooperação tégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ...