Fundação Europeia para a Formação
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neur al ... em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, representando a Escola de ... ( Grand Chamber ) da Corte Europeia de Direitos Humanos ( CEDH) reformou, ...
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Normatização do Teletrabalho
... Dentro do contexto da Comunidade Europeia", o desenvolvimento do teletrabalho está ligado \xC3" ... , em aspectos como saúde, formaçãoprossional ... Fundação"CasadeRuiBarbosa\xEE\x88" ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ósito, Stefano Rodotà explica que a formação de perfis com base em dados pessoais pode ensejar ... o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, ...
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A era digital
... Vol. 1. Lisboa: ... Fundação Calouste Gulbenkian, 2002 ... Prova Digital No ... -LEE nos laboratórios da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), situado na Suíça, ... de 1991; as reuniões que levaram à formação" do CIX foram realizadas em ... Reston, na Virg\xC3" ...
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Referências
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993 ... ANTUNES, Paulo ... Encontros e caminhos: formação de educadoras(es) ambientais e coletivos ... COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA – CEE. Diretiva 75/117 do Conselho, de 10 de ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... algo preconceituosa a ver na louçania europeia o momento culminante da evolução da humanidade ... ocupa também papel de destaque na formação dos padrões que irão informar as concepções ... M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995. p. 93 ...
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Parte 2
... , no máximo poderíamos pensar na formação" de meras alianças e estratégias frágeis e inst\xC3" ... a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, ... ções em que o controle é detido por fundação, pessoa física ou empresa pública. Já no ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... pela disciplina no processo de formação do Estado nacional. Tradicionalmente a doutrina ... , atuando como elemento de fundação do Estado brasileiro, e contribuindo com o ... ública com a doutrina administrativista europeia do período. A transposição dos limites ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... éculos, cujo marco inicial remonta à fundação da cidade de Roma em 753 a.C. e vai até a queda ... A solidez interna da formação das províncias orientais, em consequência, não ... ém os do desenvolvimento da burguesia europeia. O capitalismo mercantil exigia uma nova ...
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História do Brasil
... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... ão Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da França Equinocial, fundou-se o Forte do ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ...
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Estrutura do Estado
... Processos de formação e extinção do Estado – 8. Elementos do Estado ... suas origens no Estado moderno de origem europeia, que surgiu no Renascimento (Hermann Heller ... primeira vez, um papel fundamental, de fundação, para o conceito de sociedade. O cenário desta ...
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O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
... e a LGPD, sendo a primeira de origem Europeia e a segunda a atual legislação sobre o tema no ... ão de dados de consumo e pessoais para formação de perfis, diuturnamente, exsurge a problemática ... avanço tecnológico Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2019. n. 3 ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... de Extensão e Cultura, Presidente da Fundação de Apoio e Pró-Reitor de Assuntos Estudantis ... ão de massa o papel que deveria ter na formação da opinião pública e na agenda do debate ... taxa de criminalidade de toda a União Europeia (SNYDER, 2007) ... Lott Jr. (2010) enfatizou ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... pelo seu fim e caracterizado pela formação mecânica e pela adaptação às necessidades ... 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de Janeiro: ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. p. 6) ... 40 A diferenciação ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Por conseguinte, é inerente a uma “formação social propensa a crises”, compreendido o ... ável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, ... Em dezembro de 2016, foi noticiada a fundação do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado ...
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A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... econômico entre Mercosul e União Europeia e, por fim, descrever como a educação ambiental ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001 ... INEA. Instituto ... para o Desenvolvimento Sustentável na Formação de Graduados em Educação ... Disponível em: ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Ministério da Cultura — Fundação Biblioteca Nacional — Departamento Nacional do ... , ampliando-se o grupo, a permitir a formação, em um dado momento, das cidades ... Nas ... era a base da organização social europeia até antes da ascensão do feudalismo. Houve o ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... que, na realidade, acabou sobrepujando o da França, na cultura européia. (grifo do original) ... Destaca-se, assim, que a partir do último ... 5ª ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009, pp. 600-606 ... GABRIEL MACHADO MARINELLI ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... Ainda antes da formação da União Europeia, os acordos de Schengen (1985) e a Convenção de ... Uma outra grande pretensão esteve presente na fundação da União Europeia: ser um bastião na defesa dos direitos humanos, vistos ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... e o padrão afinal adotado pela cultura europeia ocidental do Estado de Bem-Estar Social ou ... Fundação Ford, que insistem em importar para o Brasil ... pela via da concentração da formação das elites dirigentes nas duas faculdades de ...
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Os gigantes da Internet e o futuro do regime de responsabilidade dos intermediários técnicos no direito europeu e no direito francês
Propósito - O artigo examina o regime jurídico de responsabilidade civil dos provedores de conteúdo e de armazenagem (intermediários técnicos) no direito europeu e no direito francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam equilibrar as obrigações e os direitos dos intermediários técnicos. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se baseia na análise...
... Agradece-se ao fomento da Fundação" Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de N\xC3" ... no rol de idiomas oficiais da União Europeia. Por esse motivo, a grafia é visivelmente ... francês com o objetivo de avaliar a formação de novos regimes regulatórios que possam ... -
Outros Pós-Positivismos
... de pensamento, sem a pretensão de formação de uma integridade unívoca ... O ... O papel de Theodor Viehweg na fundação das teorias da argumentação jurídica. Revista ... Para a antiga tradição europeia da filosofia social e da filosofia do direito era ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... de todas as suas faculdades, a formação de pessoas dotadas de altas qualidades morais, ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das ... o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ... pode ser destacado o auxilio dado na fundação do grupo libanês Hezbollah em 1980. Também se ... A formação acadêmica oferecida a estrangeiros é uma forma ...
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A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
... , sobretudo com a possibilidade de formação de grandes bancos de dados a desvendar sua vida, ... E AS LIÇÕES PARA O BRASIL 14 A União Europeia, a partir dos anos 60, iniciou estudos e ... de economia mista, autarquia e fundação pública” (art. 37, XIX). Ainda que a ...